Publicado em 04/12/2019 às 07:40

SINAL DOS TEMPOS

Começou dezembro. Começou o fim do ano. E vai terminando o primeiro ano do novo governo. O que fica? Taxa básica de juros a mais baixa da história da Selic. Inflação abaixo da meta. Contas externas equilibradas. Recuperação da maior recessão da história. Ainda endividamento público altíssimo, por causa de um estado gordíssimo. Reforma da Previdência feita, mas reformas tributária e administrativa ainda por fazer. Pacote anticrime e prisão em segunda instância ainda por fazer, deixando a impunidade como presente de Natal para assaltantes, corruptos e bandidos em geral. As iniciativas do presidente, promessas de campanha, ainda esbarram na lentidão do Legislativo, preso a uma cultura que demora a se atualizar.

Mas a cultura de um novo Brasil já derrubou os homicídios pelo empoderamento das leis e da polícia; ninguém mais meteu a mão na Petrobras, ou nos fundos dos Correios, ou no Banco do Brasil e na Caixa Econômica. Não precisa de aval do líder do PT para fechar negócio com a Petrobras. O BNDES voltou a ser banco nacional e não internacional para financiamento de ditaduras amigas. Estradas intermináveis por aditamentos contratuais agora são concluídas pelos batalhões de engenharia do Exército e atoladouros foram convertidos em asfalto bem-construído. A divisão de poderes, característica da democracia, retornou ao sonho de Montesquieu: o Executivo não se mete no Judiciário nem no Legislativo e os respeita. Mas quem manda em ministério é o chefe do Executivo e não os chefes de partidos políticos.

A política externa se move pelo pragmatismo, entre Estados Unidos e China, entre árabes e israelenses, entre Mercosul e União Europeia. O interesse é o do Brasil, não de ideologia velha e fracassada, como a que inventava o Mais Médicos para financiar a ditadura sessentona. Embaixadas deixam de ser diretórios partidários, como a que abrigou Zelaya em Honduras. Não se compram jornais, como quando estourou o mensalão e se pretendia alugar a omissão ao custo de um punhado de publicidade com os impostos de todos. Não se conseguiu ainda deixar escolas sem partido, universidades federais sem a velha ideologia falida – esse será um resgate demorado, num deserto de ideias, inçado por raízes de maus frutos.

Governo conservador nos costumes e liberal na economia. Fórmula de fortalecimento moral de um país que aspira a ordem que leva ao progresso. De outro, a liberdade econômica, que gera pesquisa, trabalho, tecnologia, produtividade e distribuição da renda pela mão invisível do mercado. Também foi um ano de choro e ranger de dentes dos derrotados, que vivem de disse-me-disse, como candinhas lavadeiras. A militância agarra-se a novas matrizes, inventadas pela orfandade da esquerda americana, depois do fim da mãe Kremlin. Seus porta-vozes agitam bandeiras exóticas que empalidecem, divorciadas dos brasileiros que já não aguentam tanto engodo. Tudo isso pode ser sinal do fim de décadas de desmonte de valores nacionais, familiares e pessoais. E prenúncio da alvorada de novos tempos.

Publicado em 27/11/2019 às 06:23

Intimidando os criminosos

O número de homicídios no Brasil está despencando à razão inédita no mundo de 24% neste ano. Em países que fazem campanhas para reduzir o número de assassinatos, uma diminuição de 2% ao ano é considerada exitosa.

No ano passado, até 30 de setembro, havia 39.527 assassinatos; neste ano, até 30 de setembro, o número trágico caiu para 30.864. Em setembro do ano passado, houve 136 assassinatos por dia; em setembro deste ano, 110 por dia. A redução foi ainda maior no Ceará, Rio Grande do Norte e Acre, chegando a 30%.

Se o último dado revela 110 mortes por dia, já é bem menos que a média de 175 homicídios/dia em 2017. Já começou a diminuir no governo de Michel Temer, que fora Secretário de Segurança de São Paulo e aplicou sua experiência quando assumiu a Presidência da República.

Para que se tenha ideia da matança brasileira, vamos comparar números com um período muito falado: no livro Dos Filhos deste Solo, do petista Nilmário Miranda, Secretário de Direitos Humanos de Lula, está registrado que durante os 20 anos de governo militar, os confrontos entre governo e grupos armados, resultaram em 424 mortos ou desaparecidos, o que dá a média de 21 por ano – ou o equivalente a dois dias e meio dos homicídios de 2017. Estamos, portanto, nos matando a uma razão três mil vezes maior que numa luta política interna.

A redução dos homicídios ainda vai ter muitas explicações, porque o Congresso ainda não fez o óbvio, que é aprovar, ou até reforçar, a proposta do ministro Sergio Moro, conhecida como pacote anticrime. Tudo indica que a eleição de Bolsonaro, que significou a aprovação da promessa de reforço da legítima defesa e do direito de se armar para proteger a vida e a propriedade, tenha sido importante para dissuadir os potenciais assassinos.

Um exemplo prático desse poder de dissuasão: em 31 de março de 1964, o prefeito de Encantado (RS), Adilar Bertuol, me chamou, entre outros voluntários, para defender a prefeitura, que seria atacada pelo Grupo dos Onze, de Leonel Brizola. Ao perceberem que a prefeitura seria defendida, mudaram o alvo e atacaram a tiros o padre Ernesto Alitti, o vigário que pregava no púlpito dominical a derrubada do Presidente Goulart, como prevenção contra um regime semelhante ao de Cuba. O padre não estava armado; os defensores da prefeitura estavam. É assim que funciona o poder dissuasório da arma.

A outra questão é a força da lei e o prestígio que o governante confere aos policiais. Neste ano, governadores e prefeitos passaram a prestar honrarias a policiais mortos e aos autores de atos de bravura. E o presidente da República acaba de propor aos legisladores uma lei que dá mais segurança aos policiais que, em defesa própria ou de outrem, não precisam esperar que o bandido atire primeiro.

Imagino um atacante se preparando para jogar uma garrafa de gasolina em chamas pela janela de um ônibus cheio. O agente da lei vai ter que esperar que o coquetel molotov seja arremessado, ou vai atirar para impedir a consumação do crime? Está nas mãos dos nossos representantes salvar vidas e a lei.

Publicado em 20/11/2019 às 07:08

FAZENDO A LOUVAÇÃO

Nesses dias me volta à memória um sucesso de Gilberto Gil, cantado por Ellis Regina e Jair Rodrigues, Louvação: “Vou fazer a louvação/ do que deve ser louvado.../ louvando o que bem merece/ deixo o que é ruim de lado”.

É sábio deixar o ruim de lado, porque de tanto ele ser falado, parece estar sendo chamado. Tem gente aí que só fala no que é ruim, exercitando o nosso masoquismo, o desejo de sofrer, talvez para pagar os pecados e se penitenciar para merecer o céu, ou é porque tem mesmo na cultura esse luto, essa tristeza, essa melancolia, que os gritos de carnaval e futebol não conseguem disfarçar. Antídoto para isso é olhar o lado bom dos fatos.

Vejam isso, por exemplo: o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se já estivesse condenado, inclusive em tribunal de recurso, segunda instância, já estaria solto. Paradoxalmente ele fica preso porque ainda não foi condenado. O Tribunal Regional Federal em Recife, cancelou sua prisão preventiva, por 2 a 1, aceitando o argumento da defesa de que ele já não tinha poder para alterar provas e estava há muito preso, no caso da Arena de Dunas, construída, como outros estádios, para a corrupção – perdão – para a Copa do Mundo.

No entanto, Cunha permanece preso, porque há mais duas prisões preventivas, para evitar que possa alterar provas e constranger testemunhas, em casos que envolvem Petrobras, Caixa Econômica, Odebrecht e OAS – como de costume.

O caso confirma que a Constituição não impede prisão de criminoso – esteja ou não condenado –, apenas diz o óbvio, que enquanto não transitar em julgado, o condenado não pode ser inscrito no livro dos culpados. Foi isso que o Supremo ratificou em 2016, por duas vezes.

Naquela época, o Ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que exigir o trânsito em julgado formal para prender, transformaria o Judiciário num sistema de impunidade. Três anos depois, mudou o voto. Em 2016, não estavam presos, por exemplo, o tucano Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas, nem o ex-presidente Lula. Será que foi essa circunstância que mudou o voto do Supremo?

É triste constatar que cidadãos comuns e suas empresas não têm outras instâncias para pagar suas contas, seus impostos, seus deveres trabalhistas; não se lhes dá outra instância quando são assaltados ou seus impostos são levados pelos corruptos. Os corruptos e outros assaltantes, esses sim, merecem a presunção da inocência, até que chegue o juízo final.

Fala-se tanto em justiça social; seria isso justiça social? Como “todo poder emana do povo”, os representantes eleitos em outubro são responsáveis pelas respostas. Leis lenientes, que não desestimulam o crime, estarão vigentes até que os legisladores as mudem. Não parece, entretanto, que estejam dispostos a isso. Basta observar o quanto tentam desvirtuar o pacote anticrime enviado ao Congresso pelo Ministro Sérgio Moro."

Publicado em 15/11/2019 às 08:07

A República é uma mulher de 130 anos chamada Maria Adelaide.

"A República está fazendo 130 anos. Ela é uma mulher, mais exatamente chamada Maria Adelaide de Andrade Neves. Era uma viúva de Porto Alegre por quem Marechal Deodoro se apaixonou quando era chefe militar na cidade. Maria não deu bola para ele, e sim para Gaspar Silveira Martins, um político famoso do Rio Grande do Sul - que é nome de rua.

Pois bem. No dia 15 de novembro, instigados pelos republicanos, Deodoro derrubou o governo que era uma Monarquia Constitucional, e que tinha um chefe de governo: Visconde de Ouro Preto. Deodoro derrubou Ouro Preto e foi para a cama cuidar de uma doença pulmonar."

"Os republicanos perceberam que Deodoro, como amigo de Dom Pedro II, não derrubaria o imperador, e foram provocá-lo. Benjamin Constant disse a Deodoro que o imperador estava descendo a Serra, a caminho do Rio e que já tinha nomeado um novo chefe de governo: Gaspar.

Tomado por uma crise de raiva contra Gaspar Silveira Martins, Marechal Deodoro pegou o cavalo emprestado dos Dragões da Independência e proclamou a República. Essa é a história. E a nossa República está carecendo de mais força para a lei.

Em crescimento, mas com insegurança jurídica
Na quinta-feira (14) foram divulgados novos dados pelo Banco Central mostrando que vamos crescer neste ano provavelmente mais de 1%. A previsão era 0,9%. Mas em agosto o país cresceu. Em setembro, cresceu o dobro de agosto e 2,5% a mais do que setembro do ano passado. E outubro, novembro e dezembro, que são meses de festas, certamente vamos passar de 1%. Mas para crescer é preciso investimento, e não de consumo.

Consumo - como quiseram os governos anteriores quiseram - só causa endividamento. O investimento não pode vir dos governos porque eles estão quebrados. Os estados e a União foram quebrados pelos governos anteriores.

Então, só resta o investimento da iniciativa privada nacional ou estrangeira. No entanto, a iniciativa privada fica assustada com a insegurança jurídica de um país que a própria Suprema Corte muda de ideia em três anos."

"Esse é um país em que não se sabe se o preso vai permanecer preso ou vai ser solto; se o condenado em dois tribunais vai ser solto. E aí não vieram no megaleilão do pré-sal assustados com essa insegurança jurídica. Há excesso de leis, mudanças de leis e burocracia. É uma complicação.

Na quinta-feira (14), por exemplo, José Carlos Bumlai - condenado a quase nove anos de prisão - tirou a tornozeleira eletrônica. Isso é simbólico. É a mesma coisa que tirar do tornozelo dele o peso da lei e da Justiça.

Um homicida confesso que matou com muitos tiros um agente policial, em Cascavel (PR), não ficou 40 dias peso. Ele foi condenado a 29 anos de prisão no dia 4 de outubro. E foi condenado em dois tribunais, em primeira e segunda instância. Agora, ele está solto de novo, na rua. Tudo porque recorreu para os tribunais superiores. É um banho de impunidade que estamos recebendo...

O Brasil está doido para entrar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país está em algumas Comissões, mas reza para entrar no grupo porque é o foro dos países ricos. Mas a Organização mostrou que está preocupada com a insegurança jurídica e com a volta da corrupção no país.

Uma situação graças aos constituintes que fizeram esse tipo de Constituição, graças aos legisladores e graças ao Supremo.

Publicado em 04/11/2019 às 20:08

'A democratização do poder'

"A “CPI das Fake-news” é, na verdade, a revelação do medo que os políticos têm de perder o poder para a inevitável democratização do direito de opinião, de manifestação e a pulverização do monopólio do poder. Cobrando impostos à razão de um terço de tudo o que se produz e vende, o estado brasileiro detém o monopólio da riqueza. Ao mesmo tempo, os que têm mandato conferido pelo voto detêm o monopólio de decisões que afetam a vida de todos.

Essa concentração de poder econômico e político está em vias de acabar, principalmente por causa de uma novidade surgida há apenas 50 anos. No início de novembro de 1969, anunciava-se que pela primeira vez um pacote de dados fora transmitido dias antes entre os computadores de duas universidades, na Califórnia.

Aqui no Brasil, essa revolução só foi percebida por muitos políticos na última eleição presidencial, quando as redes sociais e não o dinheiro de empreiteiras e estatais, nem os marqueteiros, nem a propaganda televisiva, elegeram um presidente da República. Os brasileiros não ficam atrás dos navegadores digitais do primeiro mundo. Em mensagens e participação em redes sociais, nos equiparamos aos de países de alta renda. Perdemos ainda em velocidade, mas o 5G vem aí e já foi experimentado no Rock in Rio. A fibra ótica está ajudando a integrar a Amazônia, serpenteando pelos leitos dos rios, e 38 satélites já cobrem o país, que está cada vez mais abastecido de provedores de banda larga.

Nos governos petistas, houve insistente tentativa de controlar os meios de informação, sob o eufemismo de “regulação da mídia”. Não conseguiram. E seria inútil e ultrapassado, pois já surgia a força das redes sociais, livres e soltas. Governos tentam, na China, Coreia do Norte, Cuba. O problema é a diferença de velocidade entre a burocracia estatal e a tecnologia privada. Enquanto a CPI se perde em discussões, o mundo cibernético se renova, se recria, se recicla, se redescobre numa razão mais rápida que a razão humana. A tecnologia vai à frente da política. O mundo digital leva todos para a grande ágora, a praça pública do mundo, onde todos têm voz e onde ninguém tem o monopólio do palanque, onde o carro de som é de todos e ninguém é dono dele.

Os que eram donos do poder tentam controlar esse novo poder, mas como não participaram de seu nascimento, não conseguirão mudar os rumos de um sistema que anda sozinho e à velocidade da luz. O novo poder cibernético pode ser compartilhado mas já não pode ser domado. Legislativo, Executivo e Judiciário, poderes ordenados por Montesquieu em 1748, terão que se adaptar ao que surgiu em 1969 na Califórnia, com base no que foi formulado em 1859, por Charles Darwin: quem sobrevive é quem mais bem se adapta às condições externas. O estado, seus poderes e seus políticos estão destinados, com o tempo, a se adaptar ao novo mundo digital, ou desaparecer."

Publicado em 21/10/2019 às 18:34

O pomo da discórdia no PSL: R$ 400 milhões do fundo partidário

"Está acontecendo tudo ao contrário do que prediziam os arautos do caos. Segundo eles, abandonaríamos a democracia, a voz das minorias, seriam perseguidos os negros, os homossexuais, os opositores. Por ironia, essas cassandras foram justamente os agentes do caos do desemprego, da corrupção, dos desvios, da decadência moral, das cotas racistas, da desigualdade por preferências sexuais, dos direitos dos bandidos, da entrega do poder a uma ideologia totalitária e internacional.

A realidade está provando que era apenas mentira, propaganda enganosa, autoajuda para conviver com a derrota nas urnas, mecanismo freudiano de compensação para a culpa de ter sido parte da demolição de valores nacionais.

Fazia tempo que um presidente não abria mão dos poderes que lhe foram conferidos pelas urnas. Em troca de votos no Congresso, entregavam partes do executivo a partidos bem acomodados no Legislativo. Entregavam estatais, bancos públicos e ministérios a partidos políticos, para que enchessem as burras e os bolsos. Encolhia-se o chefe do Executivo ante a barganha da cessão de cargos por votos no painel eletrônico dos plenários."

"Agora, impõe-se a divisão democrática de poderes. O Presidente não se mete no Legislativo - e não permite que o Legislativo e os partidos que operam na Câmara e no Senado, se metam na Petrobrás, nos Correios, na Caixa Econômica, no BNDES, no Banco do Brasil, nos ministérios, nas autarquias. O segundo artigo da Constituição, que trata dos poderes “independentes e harmônicos” é posto em prática. Democracia na prática, não apenas no discurso da demagogia.

E não encolhe os poderes que lhe atribuíram quase 58 milhões de eleitores. Diante das corporações públicas sob seu comando legal, exercita o comando, da base à ponta. Todos os gestos presidenciais são avisos aos que pretendem testar a autoridade. Com o tempo chegará a ordem, impondo-se à bagunça de casa-de-mãe-joana que vigorava. E com a ordem, por consequência, virá o progresso. Passou o tempo da mentira, das promessas vãs. Aos pedintes por modificações, a resposta de boa-vontade chega com ressalva, quando dependa do Legislativo. A verdade vos libertará.

O fim dos favores com dinheiro público conteve invasões de terras e manifestações de arruaceiros. O fim do aparelhamento já resulta em recordes de produção de petróleo e gás; já resulta em superávit em fundos de previdência que se reerguem do domínio ideológico. O fim da cessão onerosa de ministérios resulta em gratas surpresas com ministros ativos e produtivos.

Vamos ficando iguais. Sem diferenças pela cor da pele, ideologia, preferência sexual, partido político. Não será trabalho para apenas um ano desenterrar um país atolado por décadas de uso indevido do estado, mas não é época, certamente, de esperar pelo governo. É tempo de perguntar o que o Brasil pode esperar de cada um de nós."

Publicado em 15/10/2019 às 08:40

Os apoiadores do crime e a torcida pelos bandidos

"Como todos sabemos, o ministro da Justiça, ex-juiz Sergio Moro, enviou ao Congresso uma série de propostas de mudanças na lei, para combater principalmente os crimes de corrupção e os atentados graves contra a vida. A esse conjunto, chamou-se pacote anticrime. É resultado dos compromissos firmados em campanha e aprovados por quase 58 milhões de eleitores. O pacote muda a estrutura vigente de impunidade favorecedora do crime, que foi se ampliando na gestão de alguns ministros da Justiça, nos governos FHC, Lula e Dilma, sob o pretexto de direitos humanos. Na verdade, o resultado foi a ampliação da proteção a corruptos, traficantes, assaltantes e homicidas.

A maioria dos brasileiros saudou a iniciativa do governo, pois não aguenta a escravidão pelo medo, pela insegurança. Não aguenta ficar atrás das grades para se proteger dos que deveriam estar atrás das grades; não aguenta pagar impostos e não ter bons serviços públicos, porque a corrupção levou o que era para o hospital, para a escola, para a segurança. Agora, a maioria encheu-se de esperança, imaginando que o Congresso avalizaria imediatamente medidas que, endurecendo contra os criminosos de todos os níveis e idades, tiraria de circulação os bandidos e desestimularia os mal-intencionados.

A surpresa é que a reação em favor dos bandidos veio logo, e de representantes do povo. Criaram um grupo de trabalho que tratou de enfraquecer a proposta, enquanto de fora vieram os eternos defensores dos direitos dos que agridem os direitos de outros humanos. A Comissão Arns de Direitos Humanos, por exemplo, acaba de divulgar uma nota em que afirma que o pacote anticrime “ao contrário de proteger a vida, estimula a sua destruição” – está falando da vida de bandidos armados. E, em outro trecho: “é uma ilusão entender-se que leis mais punitivas, repressão policial de maior intensidade e prisões indiscriminadas são modos de meio de se combater o crime. O crime se combate com o combate às suas causas e não agindo nos seus efeitos”.

Ora, vamos experimentar a sugestão: tire-se a polícia, amoleça-se ainda mais as leis, não se prenda e ponham-se psicólogos e psicanalistas para agir nas causas de caráter, e veja o que dá. Dá exatamente o que resultou de leis lenientes, impunidade, constrangimento ao policial, direitos humanos de bandidos. O resultado, todos conhecemos, com a ousadia de corruptos, traficantes e assaltantes. Pior que tudo é a torcida de muitos em favor do crime. Essa torcida faz supor que quem defende corrupto está se defendendo; quem defende traficante, está defendendo seu abastecedor. E há um terceiro torcedor contra o pacote anticrime; aquele que quer que o governo frustre a maioria, não conseguindo mudar a doce vida dos criminosos. Mas a maioria quer a paz da lei."

Publicado em 09/10/2019 às 03:47

O QUE ESPERAR DE NÓS?

Publicado em 01/10/2019 às 09:22

SUPREMO NA BERLINDA

Um jornalista sério e equilibrado tuitou nesse fim de semana adjetivos sobre o Supremo, tão agressivos que eu não seria capaz de reproduzir aqui. Na segunda-feira, ouvi o mesmo do dentista, do garçom, da balconista e do policial. Eu nunca percebera antes tanta raiva e tanta descrença contra a nossa corte suprema.

A Constituição segue Montesquieu e, já no segundo artigo, diz que os poderes são “independentes e harmônicos entre si”. É óbvio que os três poderes têm que estar em primeiro lugar harmônicos com as aspirações do povo, pois o primeiro artigo da Constituição estabelece que “todo o poder emana do povo”. Assim, o Poder Judiciário, embora não seja escolhido pelo voto popular, igualmente emana do povo, com escolhidos pelos representantes eleitos.

Não estaria o Supremo, portanto, que estar em harmonia com as aspirações do povo, como a de combater a corrupção, punindo os corruptos? Claro, o Supremo não pode ser um tribunal de exceção, tampouco pode ficar sob a tutela de emoções expressas nas ruas ou nas redes sociais. Mas não pode ficar numa torre de marfim, acima e distante da sociedade em que jurisdiciona Justiça em última instância. Entre Robespierre e Salomão, melhor pender para a sabedoria salomônica, ainda que o jacobino fosse de “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.

Nesta semana, o Supremo terá que ser salomônico, na decisão sobre um habeas corpus em que o réu não foi ouvido de novo após o depoimento de colaborador premiado que o acusa. Sem regra escrita sobre isso no Código de Processo Penal nem na Lei da Colaboração Premiada o sensato é que valha após a manifestação do Supremo; não antes. Diz-se que se retroagir em benefício dos réus, prejudicaria 32 sentenças da Lava-jato, com 143 condenados. Seria um tiro de bala de prata na grande operação contra a corrupção. A conferir.

Ainda atingindo o Poder Judiciário, parece não haver harmonia dentro dele próprio. O mais ativo dos acusadores, como chefe da Procuradoria-Geral, Rodrigo Janot, revelou que estava disposto a matar o Ministro Gilmar Mendes dentro do Supremo, e suicidar-se em seguida. E que usava bebidas alcoólicas no seu gabinete, para aliviar as tensões.

Mesmo sem crime cometido, o Supremo reagiu como histórias de ficção: cassou-lhe o porte de arma, aprendeu-lhe a pistola, retirou de seus escritório e apartamento computadores e celulares, criando a figura de crime de pensamento, que até agora só existia na lista de pecados religiosos. E é bom constatar que tudo isso é porque o Supremo virou tribunal penal de primeira instância para uma multidão de privilegiados, pela Constituição de 1988. Quando foi promulgada, o então Presidente da República, José Sarney, declarou: “Com esta Constituição, o país fica ingovernável”.

Publicado em 01/10/2019 às 09:21

SUPREMO NA BERLINDA

Publicado em 24/09/2019 às 09:23

CONHECER A AMAZÔNIA

Dias depois de terem estado na Embaixada da Noruega em Brasília, governadores da Amazônia foram a Nova Iorque participar da Conferência do Clima na ONU. A mesma ONU que em 1948 sugeria a internacionalização da Amazônia, criando o Instituto Internacional da Hilea Amazônica.

A cobiça cresceu e em 1989 o então vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, dizia que a Amazônia não é dos brasileiros, “é de todos nós”. E o presidente da França, François Mitterrand afirmava que o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia. Macron atualizou, chamando a Amazônia de “nossa casa”.

Agora na ONU, Macron provocou o Presidente do Brasil: “Estamos discutindo tudo isso sem o Brasil presente”. Eu acrescentaria que ausente também na ONU, o personagem decisivo no clima da Terra: o Sol.

Estavam presentes, no entanto, os governadores do Acre, Mato Grosso, Amazonas e Amapá – Waldez Goes, do DEM, chegou a tirar foto com Macron e Randolphe Alexandre, espécie de governador da colônia vizinha, a Guiana francesa. Ficou no ar um cheirinho de subserviência colonial – o mesmo que rescendeu na embaixada da Noruega – sobrando a imagem do pires na mão pelo dinheiro estrangeiro para o Fundo Amazônico.

Na semana passada, na tribuna do Senado, o jornalista e Senador Plínio Valério, representante do Amazonas, fez graves denúncias para justificar seu pedido de CPI sobre a Amazônia. Mostrou em escrituras que a ONG “Opção Verde”, associada a holandeses, comprou um total de 105 mil hectares em Coari, que tem petróleo e gás. O Senador esteve na área do rio Juma e lembra que o governo federal passado pretende implantar um assentamento de 250 famílias em área verde. No Alto Rio Negro - conta o senador, natural de lá - o Instituto Sócio-Ambiental domina uma região em que brasileiro não entra.

O Senador Plínio Valério confirma informações que me passaram nesse domingo comandantes de voos comerciais; os aviões que vão para São Gabriel da Cachoeira, na Cabeça do Cachorro, têm a quase totalidade das poltronas ocupadas por canadenses. Alegam que vão fazer filantropia por lá, contou o Senador na tribuna. Lembra que o que lá existe é nióbio, ouro, diamante, tântalo.

Na BR 174, perto de Manaus, ele recebeu amostras de cassiterita, ametista, cristal rosa. Da tribuna, ele foi enfático: “o brasileiro precisa entender o que é a Amazônia. Não é a de Gisele Bundchen nem de Leonardo di Caprio, nem de Caetano Veloso ou Chico Buarque, dos artistas que falam em protegê-la; não é a Amazônia da Noruega, da Alemanha e da França,” Transcrevo as palavras dele porque as endosso e porque só defendemos realmente aquilo que conhecemos de verdade.

Publicado em 17/09/2019 às 05:51

Democracia e factoide

No último dia 12, a procuradora Raquel Dodge, que deixa esta semana a chefia do Ministério Público Federal, proferiu um significativo discurso de despedida. Significativo porque foi em plena Suprema Corte do país, diante dos ministros do Supremo. Mais significativo ainda porque deixou no ar a impressão de que a democracia está em perigo.

Depois do usual cumprimento “a todos e todas”, ela disse: “Faço um alerta para que fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, uma vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias...”. Fica-se esperando a identificação dessas vozes contrárias, porque está no papel da Procuradoria identificar quem se insurgir contra as leis e as instituições que são os instrumentos da democracia. Mencionar democracia liberal leva a pensar na ideologia do Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Talvez a procuradora, na despedida, quisesse comemorar o Dia Internacional da Democracia, festejado pela ONU no último domingo. Talvez quisesse dar uma cutucada no Supremo, de onde partiu censura a “Crusoé” e ao site “O Antagonista”. Talvez tenha querido se referir à tuitada do vereador Carlos Bolsonaro, que se queixou da demora a que são submetidas reformas na vigência do sistema democrático. Talvez tenha sugerido que devemos ficar sempre atentos a tentativas de impor por aqui regimes semelhantes ao de Cuba e da Venezuela. Talvez esteja se queixando das imperfeições da democracia, que permite que o poder Legislativo possa tentar barrar investigações do Ministério Público. Talvez, talvez, talvez...

O factoide criado na campanha eleitoral, de que Bolsonaro é um perigo para a democracia, ficou mais forte agora, depois que o sistema democrático o escolheu, por vontade de ampla maioria, chefe do Governo. Os que criaram o factoide ficaram convencidos de sua criação. Tanto que quando o vice Mourão diz o óbvio, de que o único caminho é a democracia, vira manchete, como se fosse notícia. Quando o futuro Procurador-Geral, Augusto Aras diz também o óbvio, de que o Presidente não vai mandar nem desmandar na Procuradoria, destaca-se a frase como um desafio, fingindo que alguma vez o Presidente tenha tentado mandar ou desmandar na procuradora Dodge. Aliás, o contrário é que aconteceu. A Associação de Procuradores tentou impor ao Presidente uma lista de três nomes, inventada pelo corporativismo e não apoiada em lei.

Ilusionistas acreditam em suas próprias ilusões. Mas o factoide de campanha é desmentido pelos fatos. Bolsonaro não manda nem tenta mandar no Legislativo, no Judiciário e na Procuradoria. Mas manda no Poder Executivo e não divide ministérios e estatais em troca de apoio de partidos. E cada pessoa que compõe a diversidade brasileira é tratada com a igualdade prevista na Constituição e nos princípios humanitários. O factoide vai se desgastando pelos fatos e naufraga com seus tripulantes. E a oposição ferrenha mais serve para testar a capacidade férrea desta democracia que preocupa a senhora Dodge.

Publicado em 10/09/2019 às 06:09

EM DEFESA DAS LEIS

"Integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República fizeram esta semana manifestações contra a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria Geral da República.

O incrível é que essa é uma manifestação de integrantes do Ministério Público – que é o órgão de defesa da Lei – contra a “defesa da ordem jurídica”. E a manifestação de integrantes de sua associação alega que o Presidente da República deveria ter indicado alguém da lista de três enviada pela Associação. Ora, o artigo 84 da Constituição afirma que compete ao Presidente da República nomear o Procurador Geral da República. A única condição é a aprovação do nome pelo Senado. Nada existe sobre lista tríplice.

Outra questão incrível é que anunciaram a tal lista tríplice como “uma tradição” – para justificar a inexistência de texto legal sobre ela. Como assim, tradição, se isso só existiu no governo petista? Tradição é o representante do Brasil abrir a assembleia anual da ONU, o que é feito desde que a organização existe, há mais de 70 anos. A lista tríplice é de 2003.

Tradição com idade de debutante? A campanha da “tradição” ganhou a adesão da militância, mas não impressionou o Presidente, que pesquisou muito e ouviu muito até o último dia, quando anunciou Aras. O indicado tem mais de 30 anos no Ministério Público e 60 de idade, e é conhecido como uma mente aberta, um estudioso, mestre e doutor em Direito e muito discreto, sem atração pelas luzes da mídia."

"A tal lista tríplice foi “tirada”(aqui cabe bem esse jargão assembleísta) de uma votação em que ficaram excluídos os integrantes de Ministério Público não filiados à Associação e incluídos os aposentados sócios da ANPR. Um sindicalismo, um corporativismo explícito, demonstrado pela repetição do jargão que qualificou a indicação de Aras como “um retrocesso institucional e democrático”. Parece o mundo estudantil do tempo em que fui presidente de Centro Acadêmico. Enfim, é o direito de choramingar por não terem conseguido emplacar alguém de sua corrente ideológica.

O Ministério Público tem autonomia para fazer seu trabalho, mas a escolha de seu chefe é o que está previsto na Constituição. Para mudar isso, vão ter que ter 60% dos votos de deputados e senadores, em dois turnos.

Como o Ministério Público tem feito um bom trabalho no combate à gigantesca corrupção que afundou o país, passou a ser uma instituição que é alvo de grandes interesses; dos que já foram denunciados e dos que ainda não foram. Mas é dos que nunca serão denunciados, porque cumprem as leis escritas e as não escritas, o maior interesse para que o MP seja uma instituição forte, capaz de resistir a tudo, na sua atribuição de defesa da lei."

Publicado em 03/09/2019 às 17:16

MILAGRE ECONÔMICO

"Nos anos 70, nosso país desfrutou do Milagre Brasileiro, assim chamado porque o PIB cresceu, por três anos seguidos, a média anual de 11,2% - onze vezes o que estamos crescendo agora. Estava todo mundo empregado e as compras estavam tão aquecidas que a indústria não tinha matéria-prima suficiente e faltava até papelão para as embalagens. Aconteceu isso por causa do Ministro da Fazenda Delfim Netto e do Presidente Médici?

Não. Aconteceu porque havia otimismo e entusiasmo na população, do operário ao investidor. Era o “pra frente, Brasil” mais o recado, nos vidros dos automóveis, para aqueles que, pela força, queriam implantar um regime igual ao de Cuba: Brasil – Ame-o ou Deixe-o.

Hoje, esse mesmo Brasil recebe uma enxurrada de mensagens de pessimismo e desesperança. Parece um suicídio, um ato de masoquismo. Gente que prefere afundar, sofrer, a permitir que os milhões de eleitores que os derrotaram alcancem o objetivo de tirar o país do caos moral e econômico em que – à semelhança de Cuba – foi pouco a pouco se atolando, em meio à corrupção e ao populismo. Um país sorridente, para quem a Natureza sorriu com tanto potencial, tem sido alvo dos que o puxam para o fundo, ainda que estejam no mesmo barco.

Hoje o desemprego cai pelo quarto mês consecutivo; a indústria da construção volta a crescer, o que não acontecia desde 2014; o PIB do segundo trimestre aumenta quase o dobro do que previam os especialistas; os investimentos igualmente crescem, mostrando aposta no futuro; os homicídios dolosos despencaram mais de 20%; as invasões de terra praticamente acabaram; a Reforma da Previdência está sendo aprovada; saiu a alforria do empresário na Lei da Liberdade Econômica; vem aí a Reforma Tributária; vêm aí mais privatizações e atualizações nas leis trabalhistas; as modernizações da Petrobras e do Banco do Brasil; a autonomia do Banco Central; a infraestrutura resgata o transporte do atraso – sem ministérios subjugados a partidos e sem corrupção.

E provocaram tanto, com a histeria pirotécnica sobre a Floresta Equatorial Úmida, que nunca a Amazônia foi tão nossa, com a reação da população e das Forças Armadas para dissuadir ideias de alienígenas cobiçosos.

Em apenas oito meses, vimos a demonstração de que podemos sair do caos em que nos meteram; a democracia nos dá a liberdade para isso, depois que nos impuseram por décadas a tentativa de pensamento único, por meio do Cavalo de Troia do politicamente correto. Mas temos que nos livrar do clientelismo de esperar que o governo faça tudo sozinho. Nossa casa e nossa empresa ou nosso emprego estão no Brasil. Aí, é bom recordar que nosso otimismo e nosso entusiasmo já fez milagre."

Alexandre Garcia.
Gazeta do Povo.

Publicado em 15/08/2019 às 05:35

A Amazônia é nossa. Bôas com o grito de selva!

"Como passou o tempo de governos mais preocupados em garantir dinheiro para permanecer no poder, estamos descobrindo agora de quem é a Amazônia Brasileira. A riqueza do solo e do sub-solo é nossa e de mais ninguém. E a conquistamos a despeito do Tratado de Tordesilhas, não é, Pedro Teixeira? E depois de Tordesilhas, não é Plácido de Castro, não é José Maria da Silva Paranhos Jr? E agora vem um argentino nos dizer que líderes do mundo precisam “salvar” a Amazônia Brasileira?

O General Villas Bôas, consagrado esta semana no Senado como nosso herói contemporâneo, tuitou a coincidência de a cobiça recrudescer depois de anunciado o acordo entre Mercosul e União Européia. Teria sido também coincidência o anúncio de suposto desmatamento por parte do então diretor do INPE?

Na homenagem a Villas Bôas no Senado, ocupou a tribuna o líder do MDB, Senador Márcio Bittar, do Acre que, repetindo Plácido de Castro, lembrou que essa terra é nossa. Não temos que receber lições de ninguém. E nem é preciso discutir o mérito, porque nossa Soberania está acima de qualquer julgamento. Que toda essa cobiça insistente sirva para que pensemos sobre o bordão “sabendo usar não vai faltar”. A Amazônia, porque é nossa, é nossa responsabilidade. Significativamente, o Vice-Presidente da República, General Mourão, encerrou seu discurso de saudação a Villas

Bôas com o grito de SELVA!"

Gazeta do Povo

Publicado em 13/08/2019 às 05:07

'Chegou a hora de defender a Amazônia e o Brasil dos pelegos em sindicatos'

"Nesta segunda-feira (12), o Senado Federal prestou homenagem ao general Villas Boas. A homenagem foi simbólica porque ela parte da sugestão de um senador pelo Amazonas. Além disso, o presidente do Senado que convocou a reunião é do Amapá. Já o líder do PSDB que saudou o general é do Maranhão, e o líder do MDB que também saudou o general é do Acre. São estados do Norte, onde o general já foi comandante militar da Amazônia.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), que saudou o general, acabou convertendo a reunião em uma reação em defesa da Amazônia porque a Igreja Católica vai fazer o sínodo sobre a Amazônia, em outubro, em Roma. O papa disse que os líderes do mundo tem que salvar a Amazônia. E daqui a pouco vão dizer que os líderes brasileiros vão ter que salvar o Vaticano?

Dois cardeais alemães já chamaram essa reunião de “herética”. Referindo-se às propostas de ordenar sacerdotes as mulheres e permitir o casamento de sacerdotes, eles dizem que as propostas dessa reunião são uma “estupidez”, uma “apostasia” e uma “heresia”. Esses dois cardeais estão contra isso. E é bom lembrar: faz 502 anos que Martinho Lutero pôs uma espécie de edito na porta da catedral e rachou a igreja católica. Assim criou-se a igreja protestante - evangélica - de confissão luterana.

Mas agora não está tão fácil querer atacar a Amazônia. Parece que os brasileiros despertaram. Descobriram, por exemplo, que esse dinheiro norueguês e alemão - que eles dizem que não vão mandar mais - vai para as ONGs.

As ONGs estão mandando na Amazônia como se fossem autarquias ou pequenas Repúblicas. Chegou ao ponto de, em uma ocasião, um general não poder entrar em determinada área porque o bispo e a ONG mandavam naquela área.

Enfim, essa sessão no Senado homenageando o general Villas Boas serviu também para dar um alerta sobre proteção da Amazônia. Já na véspera, Vilas Boas tinha se manifestado a respeito disso no Twitter.

Busca e apreensão
A Polícia Federal fez buscas em imóveis do ex-governador de Minas - e ex-ministro do PT - Fernando Pimentel. A operação ainda está em busca de provas de lavagem de dinheiro.

Liberdade econômica e reforma sindical
Enquanto isso, nesta terça-feira (13), deve chegar ao plenário da Câmara a MP da Liberdade Econômica, que diz que ninguém que vai precisar de licença do estado para começar uma atividade.

Os pequenos podem começar sem controle obrigatório de preços. Com liberdade, enfim, para crescer, criar emprego e movimentar a economia brasileira. E depois disso vem a reforma tributária. Mas já se fala em reforma sindical.

A estrutura sindical brasileira é do tempo da ditadura Vargas, copiada do fascismo italiano, do início dos anos 40. Agora está na hora de atualizar esses sindicatos, para pedir que sejam mais democráticos, e não tenham sempre os mesmos pelegos.

Enquanto isso...
A luta entre corrupção e Lava Jato está grande. Eu não vou dizer que no Supremo as pessoas que estão contra a operação e contra os procuradores estejam a favor da corrupção. É claro que eu não diria isso.

Mas eu acho que alguns ministros estão precisando aproveitar as vidraças do Supremo. O STF é muito envidraçado, é fácil olhar para fora para ver o que está acontecendo no Brasil. Alguns precisam fazer isso.

Por fim...
Bolsonaro falou de novo que irá remover todos os pardais móveis. O presidente tem conseguido o seguinte nas questões de trânsito: ele fala mal das autoescolas, elas começam a pensar o porquê ele falou mal.

As autoescolas tem que começar a preparar o motorista, sim, para o trânsito do dia a dia. Preparar os motoristas para as estradas e para as surpresas, para desviar de tragédias e saber como sair de derrapagens e capotagens. Isso elas não ensinam.

Bolsonaro já falou de simuladores, e descobriu-se que eles não servem para nada. Assim como aquela placa do Mercosul, o estojo de primeiro socorros e o extintor. E os pardais também. Bolsonaro pediu para que o governador de Brasília retirasse os pardais. O governador certamente vai pensar nos pardais que servem como armadilha e vai deixar os mais necessários.

Essas críticas estão resultando em revisão de alguns conceitos que estão exagerados ou errados."

Publicado em 05/08/2019 às 20:35

Chegou a diversidade

O atento repórter da Gazeta do Sul perguntou-me sobre a importância do jornalismo “em um momento em que o país está profundamente dividido em termos políticos e ideológicos”. Percebi, nessa preocupação, que a pregação totalitária das últimas décadas conseguiu sequestrar corações e mentes. Enquanto nos dividiam, impuseram-nos o totalitarismo do pensamento único. Por isso, estranhamos, hoje, que haja correntes diferentes de pensamento, de posições ideológicas. Enquanto nos enfraqueciam, nos convenceram de que toda diversidade é politicamente correta, menos a de pensamento.

Passaram por cima do princípio constitucional básico de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Está no artigo 5º da Constituição, abrindo o Capítulo dos Direitos e Garantias Individuais. Quer dizer, é o primeiro dos direitos e garantias individuais. Mas essa igualdade já foi derrubada no Supremo. Embora a Constituição diga que somos iguais sem distinção de natureza alguma, destruíram esse princípio, mostrando que cor da pele, preferências sexuais, adesões sociais e políticas, tornam alguns diferentes de outros. Foi a forma de fracionar a nacionalidade, definir condições diferentes para manipular direitos naturais, invadir direitos pessoais, inclusive e principalmente a liberdade de pensamento.

Nessas últimas décadas, conseguiram transportar a utopia de George Orwell no livro 1984 para o Brasil, com seus lemas muito bem camuflados de “guerra é paz”, “liberdade é escravidão”, “ignorância é força”. Impuseram-nos a paz da submissão e do silêncio, enquanto só valiam as orientações da monocracia; as frases de efeito, os chavões, a repetição das mentiras ganhavam força, desde que não pensássemos. Para nos enfraquecer, dividiram-nos espertamente por classes sociais, por preferências sexuais, por cor da pele, entre patrões e empregados, criando o “nós e eles”. E muitos acreditam, porque houve dinheiro farto de nossos impostos para custear a tomada de nossos cérebros via artes, cultura, ensino, meios de informação.

No poder, já estavam; para ficar eternamente, precisavam conquistar nossas mentes, nos escravizar. Usaram a sutileza do politicamente correto para nos intimidar, para que desaprendêssemos a pensar. Quase conseguiram não fosse a força dos que combateram a corrupção, o engodo, a mentira, a deturpação da História. Foi por pouco. Uma pequena lavagem de dólares da corrupção num lava-jato em Brasília foi a chave de uma Caixa de Pandora, onde estavam guardados quase todos os males. E a maior condenação veio pelo voto popular, nas eleições que se seguiram, municipais e depois gerais. Não precisou de marqueteiro nem dinheiro; milhões de jurados deram o veredito contra o status quo. Sobrou o direito de espernear, garantido aos que se aproveitavam das tetas recheadas do tesouro e das estatais, do direito cedido pelos intimidados, da ingenuidade dos que acreditavam. Faz sete meses que esperneiam, sem perceber que o totalitarismo ideológico foi substituído pela bendita diversidade de ideias, que nos ajuda a criticar para corrigir.