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Alexandre Garcia

Alexandre Eggers Garcia é um jornalista, apresentador e colunista de política brasileiro 

Publicado em 08/09/2021 às 15:14

No 7 de setembro, imagens derrubam as narrativas

Mais um 7 de Setembro. A comemoração oficial, em Brasília, foi diante do Palácio Alvorada com hasteamento da bandeira. Depois, no decorrer do dia, vieram as manifestações pedindo liberdade, pedindo que o Supremo, em especial um ministro do Supremo, cesse as restrições às liberdades, às garantias e direitos fundamentais – como o direito de ir e vir, o direito de opinião e, sobretudo, à liberdade de expressão e o veto à censura, previstos todos na Constituição.

O presidente Jair Bolsonaro, tanto em Brasília quanto na Avenida Paulista (em São Paulo), disse, com o testemunho da multidão, que a partir de agora não serão mais cumpridas ordens que estejam fora da Constituição. Aliás é dever dele, é obrigação dele porque ele jurou no dia da posse cumprir, manter e defender a Constituição – juramento previsto no artigo 78 da mesma que, se ele não cumprir, pode levá-lo a um impeachment.

É uma questão para o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes considerar: humildade para reconhecer os problemas desse inquérito do fim do mundo - como chamou o ex-ministro da Corte Marco Aurélio Mello. O Supremo está esticando a corda. Está reagindo à crítica desconhecendo que ele é um poder da República e que todo poder da República (em democracias) está sujeito a crítica.

Se houver ameaças - ameaças realmente concretas, que não sejam só saliva - elas têm que ser enquadradas (se tiver injúria, calúnia, difamação, tem código penal para isso) e não ficar sujeitas ao arbítrio de um inquérito em que o próprio ofendido é quem julga, investiga e manda prender.

Ainda nesta terça, um americano que veio ao Brasil para a Conferência de Ação Política Conservadora (Cpac), ex-assessor do presidente Donald Trump, foi detido no aeroporto de Brasília para prestar depoimento. Segundo notícias ele participou de manifestações antidemocráticas no Brasil. Como assim? Ele chegou faz dois, três dias. E nesses últimos dias não houve nenhuma manifestação antidemocrática no Brasil. Houve lá atrás: queimaram a bandeira nacional, quebraram agência bancária, jogaram pedra na polícia, quebraram ponto de ônibus, tocaram fogo em estátua, mas ele não estava aqui naquele momento. Estranho isso.

Público nas manifestações: a grande discussão.
Aqui vem a palavra do experiente narrador esportivo Milton Neves: “uma lição antiga do jornalismo é: não brigue com a imagem”. E eu acrescento, quem brigar com a imagem vai perder credibilidade e credibilidade a gente leva anos para recuperar quando perde. Fica feio dizer uma coisa sobre a Avenida Paulista quando a imagem está mostrando outra. Falar sobre Copacabana e a imagem mostra outra coisa, Esplanada dos Ministérios, a imagem mostra outra coisa.

Vale do Anhangabaú (em São Paulo), Torre de Tevê (em Brasília), Centro do Rio de Janeiro - pontos de concentração de manifestações contrárias ao governo nesta terça. Dizer uma coisa e a imagem está mostrando outra. Fica muito feio e tem gente que jogou pá de cal na credibilidade nesta terça. Uma pena.

A mentira do "fique em casa"
Outra questão a ser relatada é, como disse o jornalista Cláudio Humberto, a mentira da violência.

Pregaram no noticiário que haveria violência para assustar as pessoas, para que ficassem em casa. É o mesmo "fique em casa" do "fecha seu emprego", "perca seu emprego", "toque a sua empresa na falência" que se viu na pandemia, a mesma coisa. E o que se viu não foi nada disso. Foi uma manifestação ordeira, pacífica, patriótica, pela liberdade, sem bandeiras partidárias e que serve de exemplo.

Tomara que no ano que vem, nos 200 anos na Independência, a gente possa repetir uma grande festa cívica, do povo brasileiro, de fortalecimento da democracia, pedindo que todos, sem exceção, cumpram a Constituição brasileira - já que todos sabemos ler, temos acesso à Constituição pelas redes sociais e sabemos muito bem quando há gente que a desrespeita.

 

Publicado em 17/08/2021 às 14:56

O inquérito sem limites

Único voto contrário ao inquérito das fake news, o ministro Marco Aurélio o denominou de inquérito do fim do mundo e profetizou que seria sem limites. Foi em 18 de junho do ano passado, quando o Supremo, por 10 a 1, confirmou uma ação baseada em seu próprio regimento interno, em que o ofendido investiga, denuncia, julga e manda prender. Esse ônus o recém aposentado Marco Aurélio não carrega em sua biografia. O inquérito já tinha 15 meses, quando foi assumido pela maciça maioria do Supremo. E já botou na cadeia um jornalista, um deputado e agora um presidente de partido. Juízes de outras instâncias e estudantes de Direto devem estar se perguntando onde estão o devido processo legal e a Constituição.

O mais terrível disso tudo é a indiferença ao descumprimento da Constituição diante de prisões por opinião - com o conhecido disfarce de “ameaça à democracia”, tão usado na História por regimes totalitários. Na Câmara, mais do que indiferença, houve aprovação. Um parlamentar foi preso por opinião e fingiram não saber que está escrito na Constituição que deputados e senadores são invioláveis por suas palavras. Os que fazem cara de paisagem também têm boca e as palavras de todos passam a depender do arbítrio de um juiz e não de uma carta de direitos.

Não aplaudo o estilo de nenhum dos três presos, mas está escrito na Constituição que é garantida a liberdade de expressão, sem censura. Para injúria, calúnia e difamação, há o Código Penal; para indenização por danos morais decorrentes, há o Código Civil. O que não há, em código algum, é a possibilidade de o ofendido investigar, denunciar, julgar e prender. As palavras de qualquer dos três não produziram dano algum à democracia; as prisões deles, sim. Deixam no ar o medo do avanço totalitário, a liberdade condicionada à interpretação que um juiz der ao exercício da liberdade de expressão.

Um mês depois de aberto o inquérito por iniciativa e decisão do presidente do Supremo Dias Toffoli, a procuradora-geral Raquel Dodge, em abril de 2019, mandou arquivá-lo, baseada na Constituição e no estado democrático de direito. Mas nada aconteceu. Agora a PGR manifestou-se contra a prisão de Jefferson, por caracterizar censura prévia - como, aliás, classificou o mestre Ives Gandra. Mas a prisão aconteceu. A despeito de a Constituição estabelecer (art.127) que o Ministério Público é “essencial à função jurisdicional do estado”.
 

Publicado em 03/08/2021 às 16:49

Alvo ideológico

Por que a imagem do Brasil no exterior está tão deteriorada? Essa pergunta me fizeram em uma palestra de agora sobre Comunicação Estratégica, para oficiais superiores que irão comandar unidades do Exército pelo país. Os ministros da Agricultura e Turismo, recém chegados de reuniões do G7 e G20 em Roma, ficaram com a impressão de que a imagem do Brasil nunca esteve tão ruim. Por que imagem negativa se temos tantos dados positivos para mostrar ao mundo? Estaríamos escondendo o bom e mostrando o ruim?

A origem dessa propaganda negativa é o interesse político e o interesse comercial. O movimento político confunde governo com país. Querendo atingir o governo, atingem também o país. O jejum da Lei Rouanet ajuda a turbinar o movimento; a divergência ideológica move os que não têm pejo de falar do Brasil na Europa e Estados Unidos, passando por cima da regrinha de patriotismo, em que a gente fala mal aqui dentro, mas lá fora defende sempre. Apátridas não se importam com isso.

A concorrência comercial é um ingrediente importante na propaganda anti-Brasil. Estamos cada vez mais importantes no comércio mundial. Carne, soja, sucos, minérios. Um em cada cinco pratos do planeta tem alimento brasileiro. E o alimento é o mais essencial dos combustíveis. Destinos turísticos do mundo começam a antever o poder brasileiro do turismo de natureza. Neste ano, vamos ter o superávit recorde de 100 bilhões de dólares na balança comercial.

O mote é a Amazônia, embora sejamos o país que mais preserva seu solo, cerca de 60% da área nacional. A produção agropecuária vem crescendo pela produtividade. Na agricultura, produção bem acima da expansão de área; na pecuária, produção aumentando e área diminuindo. Tecnologia e meio ambiente são palavras de ordem no setor. No entanto, o preconceito ideológico é forte. E não custa lembrar que sofremos a prática de mirar no governante e acertar no país. Os que adotaram o coronavírus como parceiro para enfraquecer o governo, na verdade atingiram a renda nacional, o emprego e as empresas. No exterior, para atingir o governo, prejudicam todos os brasileiros. 

Publicado em 27/07/2021 às 15:01

Ministério do bem-estar

Volta a ter status de ministério o Trabalho e a Previdência. Nem deveria ter perdido a força política e virar uma secretaria especial do Ministério da Economia, porque é um dos setores mais importantes do Poder Executivo Federal. A Previdência está presente em todas as famílias, que têm alguém aposentado, pensionista, doente ou contribuinte. E o Trabalho, nem é preciso demonstrar a importância, em tempos da pandemia que fechou, desempregou e derrubou a renda.

Politicamente é uma imensa força. João Goulart começou como ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, e acabou presidente da República; recentes ministros da Previdência viraram governadores, como Jair Soares, Antônio Brito e Waldir Pires. Na vizinha Argentina, o Ministério do Bem-Estar Social, com a Previdência e o Trabalho, foi a força que sustentou o peronismo.

A Previdência é um gigante. Questões presentes e futuras ligadas ao trabalho, ao emprego e à Previdência Social têm ligação umbilical com a recuperação econômica pós-pandemia, isso sem contar o socorro a 60 milhões de brasileiros, a maioria informais, sem carteira assinada. Além disso, é bom lembrar que a tão necessária reforma da Previdência foi desidratada. Falava-se em trilhões; depois reduziu-se ao trilhão; caiu para 800 milhões e agora deve estar aquém disso.

É uma questão social importantíssima. Contam-se 20 milhões de idosos provedores de famílias. Noventa por cento dos idosos contribuem com o orçamento de casa. Os benefícios previdenciários representam 75% da renda de quase 6 milhões de lares. O ministro Onyx Lorenzoni, que foi o primeiro aliado do candidato Bolsonaro, quer aproveitar ideias do tempo em que era ministro da Cidadania, porque na outra ponta etária estão jovens sem emprego e sem rumo profissional. Só isso dá uma pequena ideia do tamanho do desafio. Para reduzir o número de ministérios, o presidente sobrecarregou o ministro da Economia e reduziu o poder político dessa importante área do bem-estar social. Agora volta, sem alterar o total de 23 ministros, já que o presidente do Banco Central perdeu esse status.
 

Publicado em 20/07/2021 às 15:53

Fundo ilegítimo

Deputados e senadores aprovaram a quase triplicação do fundo eleitoral. O presidente vai ter 15 dias para vetar ou sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias com esse jabuti. Foi um escárnio; enquanto em 2020 e 2021 a economia vai ter um saldo de crescimento de 1,1%(encolhimento de 4,1% do PIB no ano passado e expansão esperada de 5,2% neste ano) e o salário mínimo previsto na mesma LDO sobe menos de 5%, o dinheiro dos impostos destinado às campanhas eleitorais incha 285%.

O jabuti foi posto agarrado ao galho do orçamento da Justiça Eleitoral; não conseguiram votar em separado e entrou tudo na votação simbólica, por lideranças, na Câmara; no Senado foi de carona com a aprovação da LDO de última hora, pelo placar de 40 a 33. Quem votou diz que não votou, quem conduziu diz que só conduziu, mas o jabuti ficou lá, aprovado pelo Congresso Nacional que é o responsável por isso, já que não foi o acaso, nem jabuti sobe em árvore.

Agora é fazer a tradicional pergunta: A quem interessa? O campeão de verba nessa enxurrada seria o PT, com R$ 600 milhões - e é o partido que mais deve estar com crise de abstinência, com torneiras fechadas por toda a parte: Petrobras, empreiteiras, ministérios, bancos oficiais… mas na verdade interessa a todos os partidos. E não é só isso. O Senado recriou a propaganda partidária no último dia 14: serão R$ 527 milhões no ano que vem, antes mesmo das convenções. E tramita um projeto que permite candidaturas de gestores com contas reprovadas, enfraquecendo mais a Lei da Ficha Limpa. Na Câmara, está em regime de urgência um projeto para eximir da cláusula de barreira partidos sem voto.

Será que isso interessa aos milhões de brasileiros que tiveram sua renda, seu emprego, suas lojas, suas indústrias, seus empreendimentos prejudicados pelo vírus? Ou só interessa aos políticos e seus partidos, visando à eleição do ano que vem? Interessa ao contribuinte destinar parte de seu imposto a partidos com os quais ele não concorda? Por que os partidos não vão pedir dinheiro aos seus filiados? Em democracia todo poder emana do povo e só é legítimo quando reflete a vontade desse mesmo povo. Foi vontade do povo triplicar o fundo eleitoral?

Publicado em 07/07/2021 às 11:26

Liberdade, liberdades.

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no primeiro dia deste mês, abriu inquérito para investigar duas deputadas federais que apareciam no inquérito sobre atos antidemocráticos - no mesmo dia em que essas investigações de conspiração contra a democracia eram mandadas para o arquivo. Dois dias depois esses atos antidemocráticos voltaram a ocorrer, quando a turba depredou uma agência bancária, uma concessionária de veículos e um ponto de ônibus em São Paulo, e outra turma agredia manifestantes.

O ministro Moraes escreveu que há “fortes indícios e significativas provas …apontando para a existência de uma verdadeira organização criminosa … com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito.” Fico me perguntando por que tantos adjetivos. Se forem eliminadas as subjetividades, fica o seguinte: "Indícios e provas apontam para a existência de uma organização criminosa com a finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito.” Agora, sim, está objetivo. Mas o juiz preferiu supor, com adjetivos. Tal como faria um promotor de acusação.

O art. 220 da Constituição estabelece que é livre a manifestação do pensamento, sob qualquer forma, processo ou veículo e que é vedada toda e qualquer censura de natureza política ou ideológica. O artigo 5º já garante a manifestação livre do pensamento, vedando o anonimato. E há um título inteiro, o V, que cuida da defesa do estado e das instituições democráticas.

Difícil acreditar que um juiz da Suprema Corte confunda livre manifestação do pensamento e expressão de opinião, com conspiração contra a democracia, mesmo com ausência de materialidade. Desabafos contra ministros do Supremo não são tentativas de fechar o Supremo. Em 1968, estudante de jornalismo, eu aplaudia de pé no Teatro Leopoldina, em Porto Alegre, a peça de Millor Fernandes e Flávio Rangel, “Liberdade, Liberdade”, um ícone de crítica ao autoritarismo da época. Hoje quem aplaude nas redes sociais os que criticam o Supremo, pode ser investigado como conspirador.
 

Publicado em 03/07/2021 às 06:15

A torcida de Lázaro

Testemunhamos tempos muito estranhos. Semana passada, quando o número de mortos por Covid chegou a 500 mil, para alguns foi como chegar a uma meta almejada, como em algum torneio mundial. O vírus parece ter uma grande torcida. Na mesma semana, aparece no palco um deputado que saiu de Brasília enxotado por gente que ele enganou, foi para a Flórida e continuou enganando e depois foi eleito após enganar mais de 65 mil eleitores. No entanto, encontrou uma torcida que lhe dá crédito, como se pessoas gostassem de serem enganadas. Até quem tem o ceticismo como princípio profissional, cedeu à fraqueza da ingenuidade.

Valores são postos de lado. É como se recusássemos a memória, ter uma comissão de inquérito com Renan Calheiros como relator e Omar Aziz como presidente. Aliás, passou-se a adotar raciocínios que obliteram a razão e lógicas que amordaçam a lógica. Gente manifestamente alheia a um tema tem sido apresentada como especialista, a inventar regras. A ciência adotada é fechada como um dogma; recusa a experiência, os fatos, a dúvida. O contraditório é exorcizado com o rótulo de negacionismo.

Agora veio o caso Lázaro a continuar a lógica da inversão de valores. Significativamente, durante quase três semanas, tirou o pódio dos neo-heróis da CPI. Matador de aluguel, jagunço ou psicopata homicida, já vinha aparecendo como o herói que humilha a polícia. Morto, tornou-se mais uma vítima da opressão da sociedade. Para a CPI, talvez um alívio que possa trazer de volta a audiência perdida.

O italiano Cesare Battisti, asilado no Brasil, atirou num menino de 13 anos, que ficou paraplégico, e matou quatro. Lázaro matou o dobro. Battisti tinha torcida por aqui. Seria a mesma de Lázaro? Ainda bem que há uma maioria que percebe e fica indignada com a torcida que subestima a inteligência das pessoas. Essa torcida desrespeita valores das raízes de quem vive com princípios de ética, lei e ordem. Valores de gente que está ao lado das vítimas e não dos bandidos. 

Publicado em 29/06/2021 às 17:51

CPI da Covid: servidor fez denúncia de algo que ainda nem aconteceu

Uma CPI tem um prazo de 90 dias e para prorrogar são necessárias 27 assinaturas - entre os 81 senadores. Alguns parlamentares de oposição já estão se movimentando para que a comissão seja estendida.

Talvez tenhamos mais três meses de espetáculos. O último foi do deputado federal, Luis Miranda que afirmou haver superfaturamento na compra da vacina Covaxin e que o líder do governo Ricardo Barros está envolvido nesse suposto esquema de corrupção.

Tem alguns que o levaram a sério. Mas ele ficou o dia todo falando sobre o caso e uma das últimas citações foi que Bolsonaro confirmou que Barros estava envolvido na compra superfaturada. Imagina, Bolsonaro não falaria mal de seu líder.

Os senadores da oposição levaram a declaração a sério e pretendem investigar mais a fundo. Por coincidência, Ricardo Barros foi quem anunciou veto contra Luis Miranda relatar a Reforma Tributária.

O irmão de Luís Miranda, Roberto Miranda - que avisou o deputado sobre a compra com valor maior - não está mais aparecendo no site do Ministério da Saúde, apesar de ainda trabalhar na pasta. Ele vazou informação e foi bloqueado.

Alguns me perguntaram por que a CPI da Covid reclamou da lentidão por parte da União para comprar a vacina da Pfizer, mas está condenado a pressa na compra da vacina da Covaxin.

Porque Roberto conta que foi pressionado para apressar os trâmites de compra do imunizante indiano apesar do valor estar mais alto que o da Pfizer. Aliás, até o momento o medicamento não foi pago nem um tostão e nem entregue, só negociado. Roberto fez uma denúncia de algo que ainda nem aconteceu.

Pesquisa da Coronavac
Em Bagé (RS), a prefeitura está fazendo uma pesquisa sobre as pessoas que tomaram a primeira dose da vacina Coronavac, mas que ainda não receberam a segunda dose.

Até agora, a resposta é positiva; 67% dos imunizados com a primeira dose já têm anticorpos contra a doença. São 2 em cada 3. Os brasileiros que receberam a primeira dose superam 70 milhões de pessoas.

Voltando (aos poucos) ao normal
No mundo, a Itália e a Espanha liberaram a população de usar máscara ao ar livre. Nova Iorque reabre totalmente a partir do dia 1º de julho, assim como a Tailândia reabre o centro turístico de Pucket. A Holanda acabou com as medidas sanitárias, no entanto, ainda exige o distanciamento social de 1,5 m - exceto no transporte público, em que ainda será preciso usar máscara.

Registro de otimismo
Nos primeiros cinco meses deste ano entraram em investimentos estrangeiros de risco, no Brasil, US$ 22,5 bilhões. Em relação ao ano passado, houve um crescimento de 30% - e é significativo. Em plena pandemia, estrangeiros apostam na economia brasileira.

O valor é próximo ao mesmo período do primeiro ano do governo Bolsonaro, época em que não havia Covid-19, em que os investimentos somaram US$ 26,1 bilhões.

São investimentos que garantem emprego. Entre as entradas estão: uma empresa portuguesa e outra norueguesa de energia; uma francesa voltada para o automobilismo; e uma  suíça de alimentos.

 

Publicado em 22/06/2021 às 15:09

A terceira via

Neste ano que antecede a eleição presidencial e a de governadores, na semana passada houve movimentos que adicionaram nomes ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), indicando que há um objetivo nisso. Marcelo Freixo deixa o Psol e vai para o PSB; o governador Flávio Dino deixa o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e vai para o PSB, e fazem o mesmo o ex-ministro e deputado federal Orlando Silva e a ex-candidata a vice-presidente na chapa de Haddad, Manuela d’Ávila. As mudanças teriam recebido a bênção de Lula. Estranhamente, não foram reforçar o PT.

Pode-se imaginar que ficou pesado carregar a sigla PT, depois do que a Lava Jato mostrou, com tesoureiros do partido presos e o próprio líder máximo passando um tempo na cadeia e agora livre mas não inocentado. Ficou pesado também carregar a fama de partido radical, como o Psol e mais ainda a denominação comunista. O partido Comunista Brasileiro já havia se transformado em PPS - Partido Popular Socialista - mas até essa denominação foi descartada e hoje é Cidadania - um nome mais aceito.

O interessante é que esses movimentos são explicados como em direção à centro-esquerda, como se o PSB ou PSDB tivessem vergonha de dizer que são esquerda - e aí se abrigam numa periferia do centro. Na verdade, é uma inversão do que acontecia em anos anteriores a Bolsonaro, com partidos de direita que se abrigavam em cima do muro do centro, tal como o PFL, hoje DEM e o PL, por exemplo. A direita, por anos encolhida e camuflada, agora é mais explícita que a esquerda, que hoje está com receio de assustar a maioria flutuante que decide eleições.

E o centro, o que é? Hoje tem sido chamado de terceira via, e busca a imagem de virtuoso, pacificador, e alternativa entre a esquerda e a direita, como se polarização fosse um mal. A maior democracia do mundo sempre teve dois polos: Republicanos e Democratas, e funciona. Além de tudo, as mudanças reais nos países foram feitas por governos de esquerda ou de direita. É raro o centro fazer mudança. O centro costuma falar em mudança, sim; mas apenas finge para acalmar a necessidade de mudar. Mudar um pouco para não precisar mudar.
 

Publicado em 19/05/2021 às 18:52

Moro está certo: vazamento de mensagens beneficiou corruptos

O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro prestou depoimento novamente na Justiça Federal como testemunha da Operação Spoofing. Esse inquérito investiga a invasão de celulares de autoridades e membros da Lava Jato, que resultou no vazamento de mensagens de conversas.

Na anulação das condenações de Lula, muito provavelmente essas mensagens foram levadas em consideração como prova, apesar de terem sido obtidas ilegalmente. A Constituição prevê claramente, em cláusula pétrea, que não são admitidas em processo provas obtidas por meios ilícitos.

No mesmo dia foi ouvida a ex-deputada Manuela D´Ávila, que foi contactada pelos hackers e intermediou a conversa deles com o jornalista Glenn Greenwald. A divulgação das mensagens também bateu de frente com uma cláusula pétrea, que diz que são invioláveis os sigilos de correspondência, de comunicações, etc, etc. Infelizmente, hoje em dia não ligam muito para a Constituição e isso é muito perigoso.

Segundo Moro, o vazamento das mensagens serviu para estancar a investigação da corrupção e para soltar e beneficiar corruptos e corruptores. Eu acho que ele acertou na mosca.

Demanda por aço aquecida
Mudando de assunto. Segundo o Instituto Aço Brasil, a produção de aço cresceu 21,4% no primeiro quadrimestre deste ano. A produção desse bem é um indicador certo da atividade industrial. O consumo de aço siderúrgico subiu quase 44% no mesmo período. Isso é atividade econômica.

Eu ouvi pessoas da indústria da construção reclamarem de demora na entrega de aço. Isso porque há uma defasagem entre o consumo, crescimento de 44%, as vendas internas, que subiram 40% e a produção, que aumentou somente 21%.

O resultado disso foi o aumento na importação do produto, quase o dobro se comparado ao mesmo período do ano passado. Foram adquiridos 1,4 milhão de toneladas de aço por causa do aumento da demanda interna.

Aumento na previsão do PIB
O boletim Focus aumentou a previsão de crescimento do PIB deste ano, de 3,21% para 3,45%. A previsão da taxa Selic é de 5,5% e o câmbio do dólar de R$ 5,35 para o final do ano. Dados que devem aumentar o número de empregos.

Itaipu está bem servida
A população dos mais de 50 municípios da região de Foz do Iguaçu (PR) lamentou a perda do diretor-geral do Brasil na Itaipu Binacional, general Silva e Luna, para a diretoria da Petrobras. Mas o general Francisco Ferreira, que o substituiu, é uma grata surpresa. Eu só tenho ouvido elogios da gestão dele. Dizem que saiu um diretor excelente e entrou outro igualmente excelente. Um sucessor digno.

Ferreira foi brilhante em todas as etapas da carreira militar e eu lembro que ele passou dois anos servindo no Paraguai como instrutor de paraquedismo em uma missão brasileira. Ou seja, ele conhece o país vizinho e sabe negociar com os paraguaios.
É bom ver figuras que ninguém conheciam gerenciando ministérios e cargos estratégicos. Assim como Tarcísio Freitas (ministro da Infraestrutura), Damares Alves (ministra da Mulher), Gilson Neto (ministro do Turismo), entre outras pessoas, que apareceram no governo Bolsonaro sem indicação de partido político e sim por competência.
 

Publicado em 11/05/2021 às 22:59

Vírus inocente

Os primeiros dias de CPI não surpreenderam. Os senadores da comissão agiram como era esperado. E os depoentes também. Não saíram novidades nem revelações. Tivemos o já ouvido, o já visto, o já sabido. Como no senado da Roma antiga, tivemos os questores e também Catilinas, a repetir, como Catão, delenda Bolsonaro, delenda Bolsonaro. Não disfarçaram isenção e deixaram claro o objetivo, conhecido por gregos e troianos, de tentar enfraquecer o presidente, para evitar reeleição.

A CPI se instalou por ordem de um ministro do Supremo - o que, certamente, não teria acontecido se o presidente do Senado fosse Jarbas Passarinho ou Antônio Carlos Magalhães. O presidente Rodrigo Pacheco aceitou dois requerimentos: o primeiro, do senador Randolfe Rodrigues(Rede/AP), com 31 assinaturas, e o segundo do senador Eduardo Girão(Podemos/CE), com 45 assinaturas. Randolfe, das 31 assinaturas, tornou-se vice-presidente da comissão, e é influente na condução dos trabalhos, tanto que seu objetivo, de investigar o presidente, prevalece sobre o do senador de 45 assinaturas, de investigar o destino dos bilhões liberados pelo governo federal aos estados e municípios.

Ou seja, a CPI investiga o provedor dos recursos e não os executores dos gastos. Como o senador Girão citou em seu requerimento, o fato de a Polícia Federal conduzir 61 investigações sobre fraudes diversas com dinheiro federal, não motivou até agora os inquisidores da comissão. Mesmo porque há dois pais de governadores - um deles o próprio relator - e um ex-governador com a família investigada em desvios da saúde - o próprio presidente da comissão.

Não entendi porque as lideranças partidárias que indicaram os integrantes da CPI foram tão ousados em desafiar a memória popular. Hoje em dia, com as redes sociais, o debate e a troca de informações é imediato e envolve milhões. A CPI ainda não se deu conta do desgaste. Vai se expor por 90 dias. A audiência já está caindo, o desinteresse aumenta a cada sessão espetaculosa. Por enquanto, uma inquisição pouco santa vai condenando Bolsonaro e a cloroquina. O articulista gaúcho Percival Puggina previu esta semana que a CPI vai inocentar o vírus.

Publicado em 04/05/2021 às 16:00

Liberdade essencial

No Dia do Trabalho, milhões de brasileiros a despeito do risco da Covid, saíram às ruas da maior parte das cidades brasileiras para apoiar o governo, protestar contra o Supremo, exigir voto auditável e deixar uma procuração ao presidente, com a voz de eu autorizo! Por que esse grito? Porque o presidente, mais de uma vez, pediu um sinal do povo, diante do desrespeito que todos temos testemunhado, em relação à Constituição.

Mas como saber se a mais basilar das leis está sendo desrespeitada? Escrevi no twitter que basta ter à mão um exemplar da Constituição e saber ler. Como disse o Doutor Ulysses, ela é cidadã, fácil de entender o que está escrito. Vamos fazer um passeio por ela, por ordem numérica?

Antes de mais nada, o primeiro artigo, que contém a origem do poder: Todo poder emana do povo. E logo vem o segundo em importância: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são independentes e harmônicos. Aí, você já vai estranhar porque o Judiciário manda o Senado abrir CPI, prende deputado federal, proíbe o presidente de nomear seu subordinado diretor da Polícia Federal, manda o Executivo fazer o Censo, mesmo sem recurso no orçamento, dá prazo para a autônoma Anvisa aprovar a vacina Sputnik.

Depois vêm os direitos, o âmago de uma Carta, desde a Magna Carta Libertatum, de 1215. O artigo 5º, dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, é chamado de cláusula pétrea, porque o art. 60 da Constituição estabelece que não será sequer examinada qualquer proposta destinada a abolir os direitos e garantias individuais. No entanto, já se desprezaram, no mínimo, os incisos VI (liberdade de culto), IX (livre expressão sem censura), XI (casa asilo inviolável), XIII (livre exercício do trabalho), XV (livre locomoção em tempo de paz), XVI (liberdade de reunião sem armas), LVI (inadmissíveis provas ilícitas). Também desrespeitados o art. 53 (inviolabilidade do mandato por opiniões, palavras e votos), art.127 (Ministério Público essencial para abrir o inquérito das fake news), art. 220 (liberdade de informação sem restrição - com jornalista preso há quatro meses).

E impossível esquecer que o então presidente do Supremo, conduzindo julgamento no Senado, deletou parte do art. 52, em que a presidente condenada deveria ficar inabilitada para cargo público por oito anos. Enfim, faço a leitura literal que o cidadão faz da Carta que garante nossas liberdades. E liberdade, parafraseando Exupery, é o essencial que está bem visível aos nossos olhos na Constituição.
 

Publicado em 30/03/2021 às 22:48

TRÍPLICE MUDANÇA

O chanceler Ernesto Araújo foi ao Senado nos idos de março e sofreu o destino de Júlio César. As espadas literais de Kátia Abreu e de Rodrigo Pacheco foram fatais. No quarto dia, pediu para sair, sentindo que iria prejudicar as relações entre o presidente e a Câmara Alta. No mesmo dia, o presidente dispensou o ministro da Defesa, a quem já havia chamado a atenção na reunião ministerial de 22 de abril do ano passado. Bolsonaro se queixara de Sérgio Moro e do General Fernando Azevedo e Silva, por falta de ação e de informações em tempo oportuno. Dispensou também o Advogado-Geral da União que o deixara assinando sozinho a Adin da semana passada contra o toque de recolher.

Araújo vinha sendo alvo de campanhas ideológicas como as que afastaram Abraham Weintraub da Educação e que agora vão mirar em Ricardo Salles, do Meio Ambiente. Mas a pressão só se tornou insuportável depois que os presidentes da Câmara e do Senado voltaram de encontro e jantar com cerca de dez grandes empresários em São Paulo. O motivo seriam prejuízos nas relações com a China, por causa de atitudes ideológicas do chanceler. Na sexta pela manhã o deputado Artur Lira vocalizou a posição que ouvira na véspera num manifesto em plenário, falando em soluções amargas e até fatais.

A gota que se tornou fatal foi a mensagem de Araújo no Twitter, sugerindo que motivo de uma visita da senadora Kátia dia 4 ao Itamaraty, não eram vacinas chinesas, mas lobby em torno do 5G da chinesa Huawei. Boa parte do Senado se indignou e o presidente da Casa saiu em defesa da presidente da Comissão de Relações Exteriores, exigindo a saída de Araújo. Ele percebeu que estava atingindo a relação entre o Senado e o Presidente da República e pediu para sair. Não estamos em sistema parlamentar, mas o ministro perdeu a confiança do Senado e caiu. No Senado, o embaixador da China tem mais cartaz que Araújo.

O presidente tirou o ministro da Defesa e o advogado-geral para fazer uma arrumação, na busca de auxiliares mais ativos. Pressões políticas tiveram êxito em relação a Eduardo Pazuello - que não admitiu intermediários nas verbas para prefeituras e governos estaduais - e Araújo, que estava contra o 5G chinês. Como se sabe, a Constituição de 1988 deixou um sistema híbrido, que foi apelidado de presidencialismo de coalizão, que foi interrompido há dois anos. O centrão talvez esteja medindo forças para sentir até onde o tal sistema pode voltar.
 

Publicado em 02/03/2021 às 15:29

STF solta homem com 188 kg de cocaína alegando bons antecedentes

O artigo 144 da Constituição estabelece que segurança pública, sendo dever do estado, é direito e responsabilidade de todos. Por sua vez, o artigo 196 diz que “saúde é direito de todos e dever do estado”. Ou seja, a Constituição nos dá responsabilidade pela segurança, mas não pela saúde. Na segurança, somos agentes e pacientes; na saúde, apenas tutelados pelo estado. Delfim Netto, no curso da Constituinte, me disse, ironizando, que quando tivesse diarreia, iria responsabilizar o estado. É o que se está vendo nessa pandemia.

Para garantir nossa segurança, de nossa família e de nossa propriedade, usamos tranca, cadeado, alarme, câmera, armas de defesa - o estado não está sozinho no seu dever. Mas para garantir nossa saúde, a Lei Maior deixa o estado como único responsável. Não será essa a explicação para as aglomerações em festas, bares, praias, eventos? Fica o estado responsável único pela prevenção e tratamento da Covid, pois assim diz a Constituição.

Boa saúde significa resistir a doenças com alimentação saudável, preparo físico, exposição ao sol e ar puro, higiene corporal, cabeça boa - é a nossa parte. O estado não consegue tudo sozinho. Agora mesmo, tive um caso que deve explicar por que tanta gente é hospitalizada e vai para a UTI. Uma auxiliar minha, trabalhando à distância, levou cinco dias para procurar o posto de saúde, com todos os sintomas de Covid. O médico fez o teste e a mandou para casa, esperar o resultado. Nesse quinto dia, ao sabermos, providenciamos na medicação conhecida. Ao terceiro dia de medicação ela já estava quase sem sintomas e recuperando o olfato e gosto. E só sete dias depois do teste é que saiu o resultado. Positivo.

Dependendo só do estado, ela esperaria 12 dias, talvez com o pulmão já inflamado e em risco de vida. Fico imaginando quantos milhares de casos de internações que lotam UTIs têm esse histórico. Se a pessoa não tomar conta de sua própria saúde, entrega-se à tutela de serviços que nunca funcionaram bem. UTIs sempre estiveram lotadas. Cuidar de si é libertar-se da tutela do estado e da propaganda ideológica que nega o tratamento que salva, como salvou nossa arrumadeira.
 

Publicado em 03/11/2020 às 10:45

A cidadã utópica

Os ventos do plebiscito no Chile atravessaram os Andes e chegaram ao Brasil. A semana começou com o líder do governo na Câmara, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), defendendo num evento jurídico um plebiscito para perguntar ao povo se está satisfeito com esta Constituição ou quer outra melhor.

O que falta é uma Carta atualizada, enxuta, menos passível de interpretações de Lewandowski ou Alcolumbre. Uma Constituição que se baste e dispense interpretações. São 250 artigos, mais 95 disposições transitórias e 107 emendas em apenas 32 anos. Para a maior potência do planeta, bastam 7 artigos, com 27 emendas em 230 anos e a segurança jurídica só atrai investimentos.

Por aqui, como confiar? Uma decisão singular da Ministra Cármen Lúcia, de 2013, em liminar, mexe com bilhões de reais em royalties de petróleo, e o plenário do Supremo ainda vai votar isso no próximo 3 de dezembro. E se derrubar? Vigora até hoje liminar do Ministro Joaquim Barbosa, que renunciou ao Supremo em 2014, suspendendo uma emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais. Um único ministro do Supremo é mais forte que o poder constituinte do Congresso. Como confiar na base jurídica e legislativa do Brasil?

A Constituição de 1988 ainda foi feita sob a ressaca do período militar. O dep. José Genuíno, um dos mais ativos constituintes, me disse, em fins de 1989, que “se soubéssemos que iria cair o Muro de Berlim, não teríamos feito esta Constituição”.

O dínamo da Constituinte, Nélson Jobim, me disse que os criminosos comuns foram brindados com direitos por causa de uma “síndrome do preso político”. O constituinte Delfim Netto, um frasista, me disse que "como a saúde é direito de todos e dever do estado, quando eu tiver diarréia vou processar o governo”. A Constituição tem 166 direitos individuais e coletivos e apenas 18 deveres. Não há dever que consiga sustentar tanto direito.

No poder político, criou uma mistura de sistema presidencial com parlamentar; como híbrida, ficou infértil. Detalhista, a Constituição trata até do sabonete e do papel higiênico: no art. 7º, fala que o salário-mínimo tem que abranger "moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Estabelece o que nem as leis cumprem: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”(art.5º, caput). Logo depois, o art.6º estabelece que “são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Faltou dizer quem é responsável por essa utopia e quem a paga. Se forem escrever outra, que seja para valer e não apenas para ler.
 

Publicado em 07/10/2020 às 09:28

A Nossa Amazônia e a ameaça de Joe Biden

No debate eleitoral da semana passada, o candidato Joe Biden ameaçou os brasileiros: "Aqui estão 20 bilhões de dólares. Parem de destruir a floresta e se não pararem, então enfrentarão consequências econômicas significativas”. Ele contracenava com o adversário Trump, mas se dirigia aos brasileiros e deixou outra ameaça, afirmando que a floresta amazônica absorve mais carbono que o que é emitido nos Estados Unidos.

Nas entrelinhas, aparece o interesse de que a floresta interessa ao mundo, por absorção de carbono. Desinformado e atrapalhado, Biden repetiu chavões. Estudiosos mostram que a floresta amazônica praticamente empata na geração de oxigênio e absorção de carbono.

O verde é uma boa camuflagem para os interesses reais. Se a demanda do mundo fosse árvores, a Europa trataria de se reflorestar, depois de ficar com apenas 4% de sua mata original. Biden ainda é do tempo de governantes americanos que julgavam o Brasil como o quintal dos Estados Unidos. Nos ameaça com sanções e, em humilhação agressiva nos oferece uma esmola para não desmatarmos. O que vai ser se ele ganhar?

A Amazônia não caiu em nossas mãos por acaso. Foi objeto de conquista dos portugueses, que foram além de Tordesilhas, expulsando franceses do Maranhão e holandeses do Xingu; depois subindo o rio, empurrando os espanhóis, com soldados e flecheiros até Quito e erguendo fortes em pontos estratégicos até que o Tratado de Madri consolidou os limites. Pedro Teixeira, Plácido de Castro, Rio Branco garantiram as fronteiras com a espada e a caneta.

VEJA TAMBÉM:
Como Bolsonaro e ministros organizaram a reação após ameaças de Biden sobre Amazônia
Em 1849, uma missão “científica" da marinha americana concluiu que a livre navegação pela Amazônia seria um “grande benefício para o povo americano”. Não havia tempo a perder. Coube ao Barão de Mauá organizar apressadamente a Cia. de Navegação do Amazonas, para o Brasil ocupar o rio, antes de ser ocupado.

Em abril de 2013, o rei Harald V da Noruega, visitou o território Ianomâni, em Roraima, a convite da Fundação Noruega para a Floresta Tropicalárea, como se estivesse em área internacional. Golbery, na “Geopolítica do Brasil” lembra que a fronteira só existe com a ocupação pelos brasileiros. JK, ao construir Brasília, alargou o Brasil e os brasileiros ocuparam a amplidão antes deserta, criando uma superpotência de alimentos.

As ameaças de Biden ganharam apoio de muitos no Brasil - que em outros tempos seriam tachados de entreguistas pela esquerda liderada por Brizola. O defensor da nossa Amazônia, do nosso petróleo, o juiz e escritor de esquerda, cassado pelo AI-1, Osny Duarte Pereira, ficaria horrorizado ao constatar que a mídia brasileira aplaudiu as ameaças do intrometido Biden. 

Publicado em 22/09/2020 às 09:03

Prefeituras PT encolheu em 2016. E sairá ainda menor nessas eleições

Jair Bolsonaro abre nesta terça-feira (22) a 75ª Assembleia Geral da ONU. É uma tradição o presidente do Brasil discursar na abertura do evento. Isso começou com o brasileiro Oswaldo Aranha, que presidiu a primeira assembleia geral das Nações Unidas, em 1947, quando se reconheceu oficialmente o Estado de Israel, fundado por refugiados judeus do mundo inteiro que aportaram de volta à terra prometida. De lá para cá, todas as reuniões anuais da ONU são abertas com um discurso do chefe de Estado brasileiro.

Desta vez, todos os eventos da Assembleia da ONU serão transmitidos de forma online devido à pandemia. Acho um grande avanço tudo ser online porque, assim, a gente poupa tempo de deslocamento e dinheiro. Apesar de que existem discussões diplomáticas que precisem do olho no olho, de um encontro presencial.

Açúcar do Nordeste
O presidente Bolsonaro anunciou uma boa notícia para o Nordeste. O país vai receber uma cota adicional para a venda de açúcar para os Estados Unidos. O aumento é de 80 mil toneladas, tudo produzido pelos estados nordestinos.

No total, são 310 mil toneladas de açúcar que o Brasil exporta para os EUA. Essa cota adicional vai ter redução de impostos, em troca de benefícios fiscais. Tudo isso, vai tornar o açúcar nordestino mais competitivo.

Fim da greve dos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho determinou o fim da greve dos Correios. Da lista de 70 exigências feitas pelos grevistas, somente 20 foram aceitas. Foi um excelente resultado para a direção da estatal. Ficou determinado que haverá um reajuste salarial de 2,6% para os funcionários.

Eu gostaria de lembrar que o salário médios dos servidores dos Correios é muito baixo, o mais baixo entre as estatais. Mesmo assim, o carteiro ganha pouco. Esse é herói que enfrenta morro, portões fechados, cachorros, ataques, assaltos. Quem ganha mais está no ar-condicionado, é ele que vai explicar isso para alguém que queira justiça social.

Além disso, ficou decidido que metade dos dias parados não será pago. Os organizadores disseram que a greve é contra a privatização da empresa. Essa greve foi uma perda de tempo, uma falta de oportunidade.

Uma privatização só aconteceria no fim do ano que pelo jeito que se encaminham os estudos de viabilidade. Ou seja, a greve foi totalmente fora de propósito. Foi um movimento político para tentar destruir a economia brasileira.

Imagina fazer uma greve em plena pandemia. As nossas encomendas, que estavam se acumulando nas centrais de distribuição, finalmente voltarão a ser enviadas para nossas casas.

PT vira partido pequeno
É o sonho de 60 deputados federais e dois senadores serem prefeitos de suas cidades natais. Isso deve vir de criança.

Não vai ser uma boa eleição para o PT. No último pleito, o partido ficou de fora das 100 maiores prefeituras, inclusive, nas capitais. Eles perderam 60% das prefeituras do país em 2016. A queda começou com as operações da Lava Jato.

Tem lugares em que o PT nem lançou candidatura neste ano. Em muitos casos, o partido se tornou um auxiliar do Psol ou do PCdoB. O Partido dos Trabalhadores está recuando e pode ser tornar um partido pequeno nessa eleição.

Em lugares onde o governador do estado é petista, como na Bahia, está tudo perdido. Nas próximas eleições legislativas, a gente vai ver qual será o tamanho desse partido nas Assembleias Legislativas e na Câmara Federal.

O pecado do PT foi concentrar seus esforços em um único líder. Quando Lula foi condenado, o partido perdeu a cabeça, tudo acabou. Literalmente, o partido ficou sem a cabeça que decidia tudo.

 

Publicado em 25/08/2020 às 16:48

COMO UM PRESIDENTE

Nesse histórico 24 de agosto, esta segunda-feira, convergiram para o Palácio do Planalto, 100 médicos de todos os estados, representando um grupo de mais de 10 mil médicos, chamado “Brasil Vencendo a Covid-19”. Foram confirmar ao Presidente da República que as pessoas podem usar o protocolo de tratamento precoce com hidroxicloroquina e outros medicamentos.

A médica paraense Dra. Luciana Cruz relatou o colapso em Belém, quando as pessoas morriam na porta dos hospitais, por falta de vagas. A partir do uso emergencial do protocolo sugerido pelo Dr. Roberto Zeballos, os resultados foram surpreendentes. Só a Unimed fez 55 mil tratamentos com hidroxicloroquina, e nenhum caso de arritmia foi registrado. Derrubou-se um mito e as internações despencaram.

O embate contra a cloroquina foi cruel com as pessoas privadas do tratamento. Médicos foram demitidos e houve censura nas redes sociais. A palavra hidroxicloroquina foi tabu na mídia; foi boicotada, proibida e a cada momento raro em que era pronunciada, vinha com uma tarja preta: “Sem comprovação científica”. Mas o protocolo em que ela desponta, agora tem nível de evidência científica  2-A, numa escala em que o ideal é 1-A e a evidência mais fraca é 5-D. E foi graças à audácia e à coragem desses médicos brasileiros.

A Dra. Raissa Oliveira, que estava ontem no Palácio, lembrou ao microfone do seu desespero quando postou nas redes sociais um apelo por hidroxicloroquina, que havia sumido de Porto Seguro. Ela foi atendida depois que o presidente ligou para ela. “Em mil pacientes, chorei por um óbito”, contou ela, emocionando a todos. E pediu um minuto de silêncio pelos que não tiveram oportunidade de vencer o vírus.

Esse grupo de médicos, que se rebelou contra uma imposição política, é composto de voluntários independentes, que há meses passam os dias trocando experiências e resultados, como em um permanente seminário, unidos e conectados. Chegaram a resultados surpreendentes e seguros, em que a clínica é soberana e cada pessoa reage de uma forma diferente.

Talvez nunca tenha se espalhado pelo país uma difusão de conhecimento e resultados como nesta pandemia. O porta-voz do grupo, Dr. Luciano Dias Azevedo, de Campinas, afirmou que a Covid-19 tem tratamento, simples e barato, que evita internamento e morte e diminui sofrimento.

Esses médicos fazem um apelo aos governantes de estados e municípios e a seus colegas médicos que também querem salvar vidas, que deem chance de tratamento acessível a todos, porque a maioria da população não têm recursos para ter o médico e o medicamento. “Ao primeiro sintoma, não fique em casa; procure o médico. Nos deem a liberdade e as ferramentas para salvar vidas; teremos cada vez menos pessoas intubadas; tem que acabar com tanta morte”, disse o porta-voz dos médicos.

Como Bolsonaro, 65 anos, foi tratado por esse protocolo, o Dr. Luciano lembrou que é justo que todo brasileiro tenha a chance de ser tratado como um presidente da República. 

Publicado em 19/08/2020 às 03:07

O rebelde ministro Marco Aurélio .

O ministro Marco Aurélio está sendo um rebelde. Semana passada, na quarta-feira (12), ele foi voto único num 9 x 1 para atender a um pedido da Rede e do Partido Socialista, impedindo que a ABIN compartilhasse informações de outros órgãos públicos.

No seu voto vencido, o ministro afirmou que partidos de oposição se utilizam do Supremo para fustigar o governo num ranço contra um serviço de informações e contra um presidente de direita. “Recuso-me a julgar com base em preconceitos”, concluiu. Dois dias depois, na mesma linha, negou liminar ao PDT que pedia ao Supremo que afastasse do cargo o ministro Paulo Guedes.

No futebol, o nome disso é tapetão. Quem perdeu no jogo regulamentar, apela à Justiça. Os derrotados em outubro de 2018 encontraram no Supremo uma forma de atrapalhar e tentar imobilizar o eleito. Desde que Bolsonaro assumiu, são muitas as ações do PSOL, da Rede, do PSB e do PDT - o mais ativo frequentador do Supremo.

No início do governo tentou manter a obrigatoriedade da contribuição sindical, depois, numa Ação de Inconstitucionalidade, tentou restringir os poderes das Forças Armadas; tentou suspender a lei que leva água tratada e esgoto aos brasileiros; tentou afastar o ministro General Heleno. E conseguiu impedir nomeação de diretor da polícia Federal.

O PSOL já entrou com queixa-crime contra Bolsonaro, e conseguiu liberar presos condenados que sejam grupo de risco para a Covid-19. A Rede recentemente entrou no Supremo contra o ministro André Mendonça e o setor de informações do Ministério da Justiça e, no ano passado, acionou o Supremo contra decreto que dá mais direito de autodefesa aos cidadãos.

Depois de perder no Congresso, tentaram anular a derrota apelando ao Supremo: o PSB entrou contra a lei de liberdade do mercado, o PSOL contra a Reforma da Previdência.

Nisso se encaixa a declaração do ministro Alexandre de Moraes sobre tirania da maioria. Segundo seu raciocínio, o Supremo seria o órgão moderador para evitar abuso dos vencedores. Quer dizer, o tribunal é colocado acima da vontade das urnas ou do resultado das votações no Legislativo. Ora, sempre se soube que “democracia é a vontade da maioria”.

A diferença entre Marco Aurélio e Alexandre Moraes
Quando é imposta a vontade da minoria, aí se trata, sim, de uma tirania. Também tirania da maioria é quando a maioria do Legislativo impõe uma vontade diversa da vontade da maioria dos eleitores. Mas no caso presente é o Supremo, como instrumento de partidos minoritários, que imporia vontade diferente da expressa pela maioria das urnas.

O ministro Moraes fez um sofisma para justificar a ação do Supremo, atuação que o rebelde Marco Aurélio identifica como preconceituosa.
 

Publicado em 04/08/2020 às 17:44

O MAGO DE OZ

Com quase 100 mil vidas ceifadas, milhões de empregos estraçalhados, milhares de empresas fechadas, dois dos três poderes têm como prioridade fake news. Como se a desgraça imposta por esse estranho e atípico vírus fosse resolvida quando o Brasil se tornasse blindado contra notícias falsas - a menos que haja contra as redes sociais uma convergência de interesses comerciais com interesses políticos.

Nos meus anos de vida, a primeira fake news de que lembro foi em janeiro de 1952 - eu tinha 11 anos -, em O Cruzeiro, a revista de maior circulação na época. O fotógrafo Ed Keffel fez fotos numa montagem e a revista publicou como discos voadores na Barra da Tijuca. E vendeu muito por isso. Desde então, não cesso de ver fake news em lugar de fatos. O estranho é que só agora o Supremo, a Câmara e o Senado passaram a se preocupar com isso.

César Maia, pai do presidente da Câmara, denunciou algo mais pérfido que uma notícia falsa: o factoide. Parece fato, tem aparência de fato, é embrulhado como fato, mas serve para "embrulhar” o leitor, o ouvinte, o telespectador. O Wall St. Journal acaba de ter uma espécie de rebelião na redação, exigindo que notícia e opinião venham separados, não misturados.

Fofocas e mexericos costumam vir disfarçados de notícia. No entanto, a preocupação do Congresso e do Supremo só visa as redes sociais, exatamente o instrumento pelo qual todos ganharam voz, para reivindicar, desabafar, sugerir, opinar, criticar. Como se trata de gente, não de anjos, também há ódios, mentiras, maus conselhos, ofensas. Para esses, a própria comunidade digital tem os anticorpos: a capacidade de pesquisar e derrubar a mentira, de responder, de boicotar, de expor o ofensor.

E as leis da democracia também têm os remédios, o Código Penal e até a Lei de Segurança Nacional. O que querem inventar então? A quem interessa calar opinião, restringir a liberdade de expressão, a censura prévia, o direito de defesa, suspeitos de crime não previsto na legislação? Fica no ar o mau cheiro da fumaça de totalitarismo. Uma caça às bruxas, mais parecendo com um macartismo de sinal invertido

Que personagens da ficção esses agentes da censura estariam personificando? O Big Brother, o Irmão mais Velho, de George Orwell, que policiava até pensamento? Ou apenas o Mago de Oz, que, atrás do biombo que o protegia, ameaçava com fogo e trovões, mas acabou desmascarado como charlatão pela menina Dorothy.
 

Publicado em 31/07/2020 às 11:15

O VIRA-LATAS

O tempo passa e nós não aprendemos. Continuamos subservientes, orelhas encolhidas, rabinho entre as pernas, com complexo de vira-lata, sobre tudo que o estrangeiro inventa contra nós. Pior é quando tem aqui dentro a cumplicidade que aplaude e infla a conspiração, fingindo que não sabe que tudo se trata de business.

Não servem os exemplos de Pedro Teixeira, que subiu o Amazonas, empurrando para os Andes os que não falavam a língua lusitana; de Floriano, que ameaçou receber os metidos da esquadra inglesa à bala; de quando peitamos os franceses, que vinham buscar lagosta no nosso mar territorial. Hoje eles têm um trigal contínuo, entre o Sena e o Loire, e ninguém sugere que antes de falar de Amazônia, reflorestem 20% de cada lavoura, como aqui se faz.

No dia do agricultor, celebrado nesta terça-feira (28), assistimos o país silente, ouvindo ameaças de estrangeiros que, sabemos, é tudo questão de money, argent, Geld. Querem atingir o nosso negócio mais próspero, mais atualizado; o nosso futuro de fornecedor de alimentos para o mundo. Querem pôr esses tupiniquins de Pindorama no seu devido lugar, de colônia fornecedora.

Nossa soja e nossa carne crescem em produtividade e, claro, em competitividade - onde já se viu querer superar os grandes, os adiantados, que têm dinheiro para aplicar aqui?

Os chineses agora alegam que nossa carne pode levar o corona de volta; nem se preocupam que possamos rir da ironia de que o vírus saiu de um mercado de animais em Wuhan? E nós nos encolhemos, mesmo ante a evidência de que eles têm 1 bilhão e 330 milhões de bocas para alimentar, e precisam de proteína. E vêm banqueiros brasileiros - brasileiros, gente! - pressionar produtores de carne que já reservam 80% de suas propriedades como proteção ambiental na Amazônia.

O Brasil é o continente que é por causa do Pedro Teixeira, Fernão Dias, Juscelino - e de milhões de brasileiros que semearam suor na vastidão e colhem a comida que vai para as mesas do Brasil e de boa parte do mundo.

Antes de Cabral chegar, tínhamos menos de dez por cento das florestas do mundo; hoje temos quase trinta por cento, porque o mundo destruiu suas matas e agora, como sempre, continua de olho nas nossas riquezas.

Até se compreende essa estratégia de negócios. Mas não se pode compreender a cumplicidade de brasileiros nisso. 

Publicado em 02/07/2020 às 08:16

ABAIXO A COVID

No último fim de semana, o governador do Distrito Federal decretou estado de calamidade pública na capital do país, por causa da Covid-19. Antes, um grupo representando mais de 250 médicos havia oficiado ao Ministério Público a queixa de não encontrar na rede pública a medicação para tratar os pacientes nos primeiros sintomas, e assim evitar que a doença evolua. A suposição é de boicote à hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina.

Por coincidência, a Calamidade Pública foi decretada no mesmo dia em que tomei a segunda dose preventiva de ivermectina, já que moro em Brasília e sou grupo de risco, pela idade. Depois da live pelo meu canal de Youtube, vejo que milhares de médicos brasileiros estão unidos nas redes sociais, preconizando a prevenção e o tratamento precoce, sem esperar o exame, porque o vírus é rápido.

Há casos no Brasil que mostram que podemos derrotar o vírus. O governador do Pará, Hélder Barbalho, pôs a vida acima da política. Belém estava em colapso; as pessoas morrendo em casa, no carro indo para o hospital, diante das portas fechadas de hospitais superlotados, quando veio a intervenção salvadora de um protocolo brasileiro. Foi o milagre de Belém. A curva despencou, mostrando o êxito do tratamento. Os burocratas de Genebra já devem ter recebido essas notícias. O que estava sendo devastador foi transformado pelo protocolo salvador.

O prefeito de Porto Feliz, o médico Cássio Prado, começou em fins de março e aplicou 1.500 kits em quem estava nos primeiros sintomas. Ninguém evoluiu para internação. As 4.500 pessoas que tiveram contato em casa com os contaminados, receberam ivermectina e ninguém adoeceu.

Por experiência, 290 moradores de um quarteirão inteiro, receberam ivermectina. Os que ficam em alojamentos também. Ninguém foi afetado pelo coronavírus. Os quase 600 profissionais de saúde receberam a fórmula de profilaxia; os únicos que tiveram covid-19 foram dois médicos, que recusaram cloroquina. Nas três mortes, eram casos sem tratamento precoce.

Eles demonstram que o Brasil pode vencer a Covid-19 com a ciência aprendida no chão real, sem laboratórios de primeiro mundo, sem publicações em revistas especializadas, sem esperar pela vacina do ano que vem ou do outro. A vida quer urgência. A medicação é barata, testada e segura.

Com a prevenção, como em Porto Feliz, não haveria tantos milhões em contratos de respiradores não entregues e hospitais de campanha mal-feitos. A eficácia da ciência brasileira contraria o complexo de colônia, que recebe ordens de fora. E nos orgulha.
 

Publicado em 23/06/2020 às 15:44

O PODER DA TERRA

Nesses tensos tempos pergunta-se às bolas de cristal como e quando vamos nos recuperar desse caos, a não ser que se repita, em território brasileiro, o milagre da ressurreição em Jerusalém, quase dois mil anos depois. Paulo Guedes certamente gostaria de acertar a previsão de que virá do investimento privado.

Investidores teriam que ter sobras, depois da pandemia, para apostar na compra de estatais, ou em concessões. Acreditando no futuro, estão os investidores em renda variável, os operadores de bolsa. Alguma coisa já cheiraram no ar, porque depois de despencar de 120 mil pontos para 60 mil, o índice da B3, ex-Ibovespa, já está chegando de novo aos 100 mil pontos. Penso que sentiram cheiro de terra e a recuperação está em enterrar dinheiro - literalmente.

É da terra que vai sair a recuperação do Brasil
Na recessão da Dilma, o agro segurou o PIB e as contas externas; agora não apenas vai segurar, na beira do abismo, como também vai indicar o novo rumo, a vocação do país que tem solo, tem clima e tem tecnologia para ser um grande produtor mundial de alimentos. E não é apenas o que vai para a nossa mesa; com a nossa terra, já podemos alimentar uma boa parte da população do planeta. Além disso, agropecuária brasileira gera uma cadeia econômica que vai muito além de suas porteiras.

Imaginemos a indústria de veículos de carga, máquinas agrícolas, implementos, adubos, fertilizantes, combustíveis; a construção de silos e armazéns, além do processamento de alimentos, algodão, celulose, fibras - uma gama sem fim de produtos de origem vegetal e animal.

Sem falar na demanda de mais capacidade de infraestrutura de transporte e escoamento: rodovias, pontes, ferrovias, portos, navios, trens, mais aviões na exportação de frutas. Estimula-se a indústria e também os serviços, setores que tanto têm sofrido com a quarentena: comércio exterior, atacado e varejo. E os benefícios ao consumidor, com preço mais barato do alimento, com reflexo na economia doméstica e nos restaurantes.

A pesquisa, a tecnologia, a biotecnologia, a ciência - mais vagas para técnicos e cientistas voltados à produtividade, às variedades, à genética vegetal e animal. A valorização das profissões no campo cada vez mais informatizado, os agrônomos, veterinários, operadores de máquinas… um mundo novo brota no solo do Brasil. Basta que o governo não atrapalhe, proteja o direito de propriedade e que o agro e seus representantes políticos, no Congresso, nas assembleias e câmaras, estejam à altura do poder e da oportunidade que estão recebendo nesta pandemia.

Publicado em 19/06/2020 às 12:59

Antifascismo

Domingo em São Paulo, quando um grupo de mais de 500 pessoas no Largo do Batata se dispersou, alguns foram pacificamente para casa; outros foram quebrar vidros do Bradesco e do Itaú. Na Avenida Paulista, outro grupo se manifestava, uns com bandeiras nacionais, outros com cartazes pedindo fechamento do Supremo e do Congresso. Em Copacabana, umas 200 pessoas de um lado e de outro, se manifestavam, falando em democracia e antifascismo. No Centro do Rio, outro grupo levava barras de ferro, coquetéis molotov e facas.

“Esquecemo-nos, muito frequentemente, não só de que 'há sempre um fundo de bondade nas coisas más', mas muito geralmente também, de que há um fundo de verdade nas coisas falsas.” - palavras do filósofo Herbert Spencer(in Primeiros Princípios), em brilhante tradução de Irapuan Costa Junior, ex-governador de Goiás. Em cidades brasileiras, no domingo, não se pode dividir manifestantes em democratas e fascistas. Aliás, democracia e fascismo provavelmente não encontrariam padrões por estas bandas.

Havia pessoas defendendo a democracia com a maior boa-fé, sem se dar conta de que já estamos numa democracia, à nossa moda. Pode-se xingar o presidente todos os dias, inclusive ameaçá-lo; fazer o mesmo com os presidentes da Câmara e do Senado, mas não se permite fazer isso com juízes do Supremo.

Antifascismo
Também havia pessoas, com a maior boa-fé, pedindo intervenção militar. Havia pessoas autointituladas antifascistas e havia pessoas gritando “Brasil acima de tudo”. Todos exercendo o direito democrático e constitucional de liberdade de opinião, de expressão e de manifestação.

O que está fora da lei é armar-se para agredir quem pensa diferente, ou se preparar para incendiar ou sair quebrando. A linguagem da violência é falada por quem carece dos argumentos da razão. Num lado e no outro há um fundo de verdade e coisas falsas; num lado e noutro há supostas boas intenções a justificar coisas más e ilegais.

Em Curitiba, rasgaram a Bandeira, talvez sonhando com o Navio Negreiro, de Gonçalves Dias (mas que bandeira é essa? …antes te houvessem roto na batalha, que servires a um povo de mortalha!). Mentes que bailam em ideais revolucionários, embriagadas em rótulos que, repetidos, se tornam verdade, mesmo sem ter fatos que justifiquem o carimbo. Repetem processo de Goebbels e Lênine. Nada de novo. Será que pensar dói? 

Publicado em 03/06/2020 às 13:57

O QUE É FAKE NEWS

Em agosto de 1954, o major-aviador Rubem Vaz, guarda-costa voluntário do jornalista Carlos Lacerda, foi morto por um tiro no atentado que visava Lacerda, praticado por integrantes da segurança do presidente Getúlio Vargas. A Aeronáutica tomou a si a investigação do fato, instalando uma espécie de tribunal na Base Aérea do Galeão, que entrou para a história como República do Galeão. A Força Aérea se sentiu agredida, ignorou os caminhos legais, fez o inquérito e julgou. Dois dias depois, Getúlio se matou. Não creio que o Supremo de hoje queira se comparar à República do Galeão, para tirar um presidente. A arma mais persistente já tem 14 meses nas mãos de Alexandre de Moraes, é o inquérito das Fake News. Ironicamente, essa denominação em si já é uma fake news.

Contrariando o Ministério Público desde o tempo de Raquel Dodge, está embutida na investigação uma intimidatória censura, proibida pela Constituição, que garante a liberdade de opinião e de expressão. Injúria, calúnia e difamação são crimes, não fake news. Se alguém posta a intenção de tocar fogo no Supremo ou enfiar outra faca em Bolsonaro, isso não é notícia falsa –– é ameaça, crime previsto no Código Penal. E fake news não são exclusividade das redes sociais, onde, aliás, uma notícia falsa é detectada e desmentida em minutos.

Fake news é quando um grupo de camisas-pretas, punhos cerrados, com todas as características de movimento fascista, atacando manifestantes pacíficos a socos e pontapés. No noticiário é chamado de “antifascista” porque gritava “democracia”. Quando um grupo arranca do mastro do Palácio Iguaçu, em Curitiba, a bandeira nacional e a rasga e queima, e é chamado de antifascista na TV, isso é fake news.
No próximo dia 10, o plenário do Supremo vai examinar esse inusitado inquérito que não tem sequer finalidade clara. Uma outra questão, essa nas mãos de Celso de Mello, é o pedido de partidos de oposição para quebrar o sigilo do celular do presidente. Acaba de ser arquivada pelo ministro, depois que o procurador-geral o ensinou que partido político não é parte legítima para isso. Também contra o presidente, a insinuação de Sergio Moro de influência indevida na polícia Federal, mas isso já se diluiu depois da divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Nem Vargas teve tantas acusações na República do Galeão.


Agora, o ministro Barroso, que assumiu a Justiça Eleitoral, tira da gaveta pedido de dois candidatos derrotados, Boulos e Marina, para anular o registro da chapa Bolsonaro-Mourão. Isso cassaria o voto de quase 58 milhões de eleitores.

No primeiro artigo da Constituição, o parágrafo único que diz que todo poder emana do povo. E isso não é fake news, é a base da democracia.

 

Publicado em 27/05/2020 às 06:55

PALANQUE IMPREVISTO

"Fico a pensar que tipo de avaliação fez Sergio Moro ao pedir a publicação da íntegra de reunião ministerial de 22 de abril ao Supremo e que tipo de resultado esperava o Ministro Celso de Mello ao concordar com o pedido.

O vídeo foi publicado no fim da tarde de sexta-feira (22) e ao fim vem a pergunta: a quem interessava? A Sergio Moro, que apareceu constrangido, cobrado pelo Presidente, e até humilhado pela Ministra Damares? Havia algum objetivo do Ministro Celso de Mello na exposição de uma reunião interna de governo, entre quatro paredes? O que teria o Ministro do Supremo imaginado sobre as consequências, com o pouco tempo que teve para decidir?

Pode ter faltado a Sergio Moro uma reflexão sobre a diferença entre o que pensa de si mesmo e o que pensariam as pessoas que tomassem conhecimento daquelas cenas. Seu ego ferido justificava sair do governo, se não pretendesse atender as reclamações de seu chefe. Foi o que fez, mas quis mostrar a todos as reiteradas cobranças que o chefe fez em relação a compromissos de campanha que se tornaram programa de governo. Ainda ministro, convocou a imprensa para lavar o orgulho ferido e atingir o Presidente.

O juiz do Supremo que deliberou divulgar uma reunião não pública de governo já havia dado sinais estranhos, que não apareciam no Pretório Excelso de outros tempos. Depois de ameaçar conduzir três ministros, generais quatro estrelas, sob vara, encaminhou ao Procurador Geral um pedido de partidos de oposição para quebrar o sigilo do celular do Presidente da República. Poderia ter arquivado, por absurdo. Delegados foram colher os depoimentos nos gabinetes dos ministros, como ocorre usualmente, sem necessidade de conduzir sob vara. Ficou parecendo provocação de crise.

A divulgação do vídeo acabou em piadas. Uma delas dizendo que Celso de Mello se tornou marqueteiro de Bolsonaro. Outra, diz que a Justiça Eleitoral mandaria recolher o vídeo por propaganda eleitoral antecipada. A divulgação marcou um reencontro do Presidente com seus eleitores, que perceberam que ele governa, cobra, critica a equipe, diz palavrões, quer o cumprimento das promessas de campanha e exige que o time todo tenha na cabeça os princípios do chefe. E nem se pode acusá-lo de palanqueiro, porque suas manifestações não eram para ser divulgadas. Domingo a manifestação ficou mais animada e na segunda-feira o dólar baixou e a bolsa subiu. Nem Moro nem Celso de Mello imaginaram que armariam esse palanque para o Presidente."
 

Publicado em 19/05/2020 às 19:18

Quem vai pagar?

Assim como o Supremo tirou do presidente e pôs nas mãos de governadores e prefeitos a administração das medidas preventivas da Pandemia, está chegando a hora e governadores transferirem aos prefeitos a decisão de apertar ou afrouxar os controles.

Em 20 estados, a situação está parecida com a da Coreia do Sul. Nos três estados do Sul, com 30 milhões de habitantes, houve pouco mais de dez mortes por milhão, as UTIs estão praticamente vazias e parece ser muito seguro retomar a atividade econômica. Em 14 estados, a situação está melhor que na Coreia do Sul.

Na região metropolitana do Rio de Janeiro, a situação parece fora de controle, justificando um lockdown. As regiões metropolitanas de São Paulo e Fortaleza parece que se estabilizam. Preocupam Manaus, Belém, São Luís, Recife e Salvador. Sempre regiões metropolitanas. Assim, por que não transferir aos prefeitos as decisões em municípios fora de registros da doença, como forma de reativar a vida?

A dupla crise sanitária e econômica precisa de uma visão mais técnica sem o calor do oportunismo político. Vejam o caso da hidroxicloroquina. Desde 20 de março, só com receita médica controlada. Por décadas, era vendida livremente, para malária, artrite, lúpus.

Quando, depois dos chineses, o presidente gostou da hidroxicloroquina, ela foi carimbada com tarja preta. Num experimento(?) em Manaus, ministraram super doses que causaram a morte de 11 pacientes. Superdose até de aspirina pode ser gravíssima. Pareceu sabotagem contra uma solução barata e disponível, para desacreditar o presidente que a defendia. Caso para a polícia apurar.

A propósito, usei a cloroquina quando cobria guerra em Angola, em 1982, sem sentir reação adversa alguma. Muitas dessas 17 mil vidas poderiam ter sido salvas com a medicação logo nos primeiros sintomas, como se recuperaram os doutores David Uip e Roberto Kalil Filho. Talvez se Bolsonaro tivesse execrado a cloroquina, teria ajudado a salvar vidas, pois seu uso seria estimulado pelos ativos opositores.

O Brasil está em 28º lugar no número de mortes em relação à população - 76 por milhão de habitantes. No ano passado, entre 16 de março e 18 de maio, tivemos 55 mil mortes por pneumonia, insuficiência respiratória e SRAG (síndrome respiratória aguda). Agora, desde 16 de março, temos 67 mil mortes. São 17 mil por Covid-19, 29.500 por pneumonia, 15.700 por insuficiência respiratória, 5 mil por SRAG, em números redondos, segundo registro de óbito nos cartórios. Ou seja: num mesmo período, 50 mil mortes de outras doenças respiratórias e 17 mil de Covid-19. Mas é o corona que agita o Brasil e o mundo. Para pensar.

 

Publicado em 06/05/2020 às 09:31

O PODER E A PRAÇA

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, des. Ivan Sartori, me chamou a atenção, no programa Aqui na Band, de que participamos: "O Supremo, quanto mais aparece, mais preocupante é a situação”.

Lembrei que aquela Corte Constitucional foi se expandindo coincidentemente desde que a TV Justiça passou a mostrar as sessões plenárias. A suprema instância passou a tratar de tudo, muito além da interpretação da Constituição. Até os aditivos aromáticos de cigarro ocuparam os ministros. Às vezes dava a impressão de estar se ocupando com casos que deveriam ter ficado em juizados de pequenas causas. Virou a corte das cortes, de todas as instâncias, cíveis e criminais.

Ao mesmo tempo, que digam os congressistas, passou a legislar, a pretexto de que havia vácuos legais. Espraiou-se para um dos lados da Praça dos Três Poderes, e assumiu papéis legislativos, mesmo sem ter a legitimidade que o voto confere a deputados e senadores.

Semana passada, entrou também no lado oposto da Praça, virou última palavra de atos do chefe do Executivo, ao vetar a nomeação do Diretor-Geral da Polícia Federal, por decisão monocrática. Um único super-homem que barra poderes conferidos por quase 58 milhões de eleitores. O presidente protestou, mas curvou-se e nomeou outro. O anterior serve para continuar na chefia da Agência de Inteligência, mas não para chefiar seu órgão de carreira.

O jurista Ives Gandra, do alto de seus 85 anos, de cujos ensinamentos certamente já se valeram todos os onze do Supremo, afirmou não ter encontrado na Constituição nada que justificasse impedir a posse do nomeado diretor. O pior é que a liminar pressupõe que o presidente da República e o delegado nomeado estariam em associação criminosa para cometer algum delito.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido do PDT. O jurista Ives Gandra afirma que o Supremo não pode compensar partido que perdeu a eleição, dando-lhe poder que as urnas não deram.

O desembargador Sartori lembra que o Supremo tem extrapolado em seus poderes, inclusive promovendo censura em benefício próprio. E critica a interferência da Corte em manifestações populares que são garantidas pelo direito de opinião. Para ele, isso nem é mais ativismo judicial; é atividade política, afinando-se com quem perdeu a eleição e quer impedir que o governo governe, como mandaram as urnas.

O Supremo é o único dos três poderes que não tem voto; é legitimado indiretamente pelos que têm voto: o presidente que indica e o Senado que aprova.

Domingo se ouviu na praça cheia a vontade de que o Supremo se preocupe com a “independência e harmonia” entre poderes, como estabelece segundo artigo da Constituição. A simbólica praça, planejada para lá convergir a origem do poder - o povo - ainda precisa ser dos Três Poderes."
 

Publicado em 28/04/2020 às 21:14

O FATOR MORO

Foi uma grande perda para o governo a saída do ex-juiz Sérgio Moro, símbolo do combate à corrupção e um dos ícones levados por Bolsonaro para compor seu ministério. Ainda ministro e dentro do ministério, fez denúncias contra seu chefe, o presidente, segundo as quais Bolsonaro queria ter “relações impróprias com a Polícia Federal. Despediu-se oferecendo-se "à disposição do País”.

Quando Mandetta estava no auge, um veterano prócer político me disse que iria lançá-lo como imbatível candidato à Presidência da República. Alertei-o de que se tratava de um cometa. Saiu e passou. Moro tem mais luz própria, está mais para astro.

Perda para o governo, mas sua saída pode atrapalhar a oposição, se não ficar restrita à sua perda pessoal, de uma carreira de juiz e de uma cadeira no Supremo. Pode ser candidato anti-Bolsonaro. E aí arromba as pretensões de gente açodada, que se expôs cedo à chuva.

Se anti-Bolsonaro, Moro deixa a esquerda no dilema de ter que elogiar o juiz que condenou Lula  e os tesoureiros do PT. Pode ser instrumento quem se alia até ao coronavírus para enfraquecer o presidente. Mas, como ele disse, tem a biografia. Que ficou arranhada com a divulgação dos prints de pessoas que nele confiaram, seu chefe e sua afilhada de casamento.

A propósito, a Procuradoria da República, que pediu ao Supremo abertura de investigação sobre as denúncias de Moro contra o Presidente, supõe que ele deva oferecer o celular para dar transparência às mensagens.

A investigação autorizada pelo ministro Celso de Mello apuraria os interesses do presidente na PF, mas também se houve denunciação caluniosa e crimes contra a honra por parte de Moro. No Supremo, Gilmar, Lewandowski e Toffoli são críticos do juiz Moro. O mesmo acontece com Rodrigo Maia, a esquerda e o centrão, na Câmara.

Rodrigo Maia acaba de repetir que não é tempo de impeachment. Ele sabe que não há votos para isso. Só as bancadas ruralista, evangélica e da segurança já garantem que não passa. Além do que a esquerda há de se perguntar se não seria melhor ficar desgastando Bolsonaro a ter na presidência um duro como Mourão.

O mais decisivo é que não há impeachment sem povo. Goulart foi derrubado porque antes o povo ocupou as ruas; Jânio não conseguir voltar atrás na renúncia, porque o povo não saiu por ele; Collor pediu povo a seu favor e o povo veio contra; e Dilma foi o que vimos.

Moro saiu e o presidente aproveitou para vitaminar Guedes e Tereza Cristina, encerrando incertezas do mercado e do agro. E Bolsonaro põe na Polícia e no Ministério gente de confiança com que possa conversar mais e melhor. O fator Moro atrapalha mais a oposição que o governo." 

Publicado em 15/04/2020 às 10:54

Agenda de bom senso

Enquanto se discute no Supremo se a responsabilidade pelo isolamento é do presidente ou é de governadores e prefeitos, quem está mesmo na ponta do Brasil real são os prefeitos.

À exceção de prefeitos de grandes cidades, mais de 95% deles é que sofrem literalmente na pele e também na consciência, a responsabilidade sobre a saúde física e econômica de seus munícipes. E ainda cada dia mais perto da eleição municipal. Aqui em Brasília, o presidente sofre pressões de todos os lados, mas quem é mais alvo de cobrança é o prefeito. Assim como o presidente tem que se sujeitar a decisões do Legislativo e Judiciário, os prefeitos também sofrem essas restrições.

Vou citar um exemplo de um dos maiores centros de produção agrícola do país, Sinop, em Mato Grosso. Cito Sinop, porque lá estive quando o município tinha apenas 5 anos de idade. Hoje, aos 45 anos da fundação, tem quase 150 mil habitantes. Nesta crise sanitária, teve pouco mais de 10 casos confirmados e apenas um hospitalizado. E além da pandemia, mantém um alerta de dengue.

Há poucos dias, com base em decreto do governador, a prefeita foi para a TV anunciar, tendo como metas a saúde e a preservação da economia, a reabertura do comércio. “Foi preciso coragem para tomar decisões, disse ela. Reabertura sem aglomerações, com distanciamento de 2 metros, máscaras, higienização de mãos e lugares, com a recomendação de ficar em casa quem não tiver absoluta necessidade de sair. Hotéis, feiras livres, lanchonetes e restaurantes reabertos - mas não escolas. A Justiça restringiu a abertura, que não atinge missas e cultos, academias e ginásios. Na decisão, o Juiz argumentou “uma agenda de bom senso”.

Imagino quantas noites mal dormidas de prefeitos exigidos por todos os lados, neste momento crucial de pressão de um vírus que não se conhece bem mas se sabe que está entre nós, e de uma crise econômica que se agrava a cada dia de parada no comércio, serviços e sobretudo nos avulsos e informais. Também quantas noites mal dormidas de pais e mães de família a pensar na alimentação dos filhos no dia seguinte, muitos dependendo da merenda na escola fechada.

Nós, brasileiros, nos qualificamos como solidários. E é o que o momento exige. Solidariedade nos cuidados para não sermos vítimas ou condutores do contágio. E solidariedade para não sermos instrumentos do caos econômico que pode virar caos social.

O drama que pesa sobre a cabeça de prefeitos, governadores e presidente também exige que, solidários, cumpramos uma agenda de bom senso, com racionalidade e cabeça fria.

 

Publicado em 02/04/2020 às 09:25

CORONA E COROA

"Nasci em 1940. Sou, portanto, um coroa entrando no nível mais alto do grupo de risco, no ano do meu 80º aniversário. Já estou em casa há duas semanas, e muito feliz, porque a casa da gente é o melhor lugar do mundo. Ligo-me ao mundo exterior pelas modernidades digitais de informação e pelo jornal impresso que me chega pela manhã.

Pelo telefone, recebo as preocupações dos amigos, que me parecem muito assustados. Queixam-se de suores, taquicardia, falta de apetite; pensam que o mundo vai acabar, que todos vamos morrer de Covid-19. Parece que estão num mundo diferente do meu.

Concluo que estão permitindo que os assustem. A TV pode ser boa ou má companhia. Hoje não sei o que é, porque faz muitos anos que não vejo TV. Nada contra; passei 40 anos trabalhando nela. É apenas falta de tempo para ficar sentado diante de uma tela. Tenho trabalhado muito em casa e quando me sobra tempo é hora do prazer da leitura, pois ainda há muito livro por ler.

A obrigação de estar bem informado não afasta a necessidade de ter tempo de prazer e tempo de manter a forma física. E o apocalipse viral não consegue varar meus filtros.

Além disso, meus caros companheiros de cabeças coroadas por cabelos brancos, ficar parado enferruja. Ainda que estejamos confinados, sempre há espaço para nos mexer. Assim é o país; parado, enferruja e vai para o ferro-velho.

Mesmo confinados, temos que nos mexer como país. Então,  não nos esqueçamos de valorizar os que estão trabalhando por nós e para nós; graças a eles, podemos ficar em casa protegidos.

São os que plantam e colhem, que produzem nossa carne, leite e pão, os que transportam e põem à venda; os que trazem nossa comida e nossos remédios até nossa casa; que operam e fazem manutenção de nosso mundo digital; que cuidam da entrada de nossos condomínios, que estão de plantão para cuidar de idosos como nós. Se os obrigássemos a parar, morreríamos de fome e de isolamento.

Cuidemo-nos, pois, mas sem o medo que enfraquece nossa imunidade. Evitem esse vírus da ameaça que quer nos pôr de joelhos e enfraquecer o país. Desconfiem da democracia de quem se aproveita para confundir e atrapalhar; desconfiem da democracia de quem não aceita resultado de eleição; desconfiem de quem aposta na mortandade e na paralisação da economia; de quem se associa ao coronavírus para buscar o caos da depressão, sem se importar com a  perspectiva da fome e  desespero, que tornam selvagem o mais civilizado dos homens.

Nós, coroas, já vimos tanto, não é? Sabemos dos perigos do coronavírus, mas também dos outros perigos. Se os mais jovens nos protegem do corona, nós, coroas,  podemos retribuir  alertando os mais jovens, menos vividos e menos experientes, sobre os vírus oportunistas."
 

Publicado em 12/03/2020 às 10:41

Estados Unidos do Brasil

"Durante a maior parte do tempo de nossos 131 anos de República, o nome do nosso país foi “Estados Unidos do Brasil” e nossa primeira bandeira republicana foi stars and stripes. Apenas nossas listras e estrelas tinham o verde e o amarelo, ainda das casas de Bragança e Habsburgo. Nossa primeira constituição também saiu meio cópia da americana.

Esse mimetismo sempre pesou muito. Lutamos ombro a ombro na Itália e sediamos o TIAR, Tratado do Rio de Janeiro, em 1947, pelo qual qualquer agressão extracontinental a país signatário, gera a reação de todos. Essa união ficou abalada no governo Geisel, quando o Brasil reatou com a China Comunista, foi o primeiro a reconhecer o governo socialista de Angola, assinou acordo nuclear com a Alemanha e rompeu o Acordo Militar com os Estados Unidos em 1977, no governo do democrata Jimmy Carter.

Agora veio o reatamento, depois do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado há um ano, que envolve a base espacial maranhense de Alcântara. O Acordo Militar agora assinado abre para o Brasil intercâmbio de tecnologia.

Assim como a Fórmula 1 cria tecnologia de que se beneficiam os veículos comuns, a tecnologia bélica sempre representou avanços para as ciências e a medicina. E principalmente vai facilitar o comércio de produtos da indústria bélica brasileira, que emprega 250 mil pessoas: aviões, fragatas, submarinos, artilharia autopropulsada, armas individuais, blindados, munição. Não apenas para os Estados Unidos, interessados no Super Tucano, mas também abre portas para os 28 países da OTAN, como França, Reino Unido, Itália, Alemanha, Índia, Coreia do Sul. Consequência de encontro anterior entre os dois presidentes, quando se anunciou que o Brasil virou aliado preferencial da Organização do Atlântico Norte.
 

Publicado em 22/01/2020 às 07:55

'Namorando a cultura'

"Regina Duarte, a Namoradinha do Brasil, aceitou ser Ministra ou Secretária da Cultura com a condição que começasse com um noivado, até que passasse o medo com o tamanho do desafio.

Não precisaria ter medo quem há 50 anos frequenta o serpentário onde crepitam as chamas da fogueira de vaidades que é o meio das artes, onde fervem egos. O setor cultural estatal talvez seja ainda mais perigoso, porque junta uma rima: a da vaidade com autoridade. A Namoradinha do Brasil vai ocupar a cadeira de um exemplar dessa combinação, que ficou sem assento por causa do pronunciamento em que parecia estar no estádio de Nuremberg, com Goebbels e Wagner. Homem de teatro, incorporou a persona.

Quando se soube do plágio de Goebbels, na sexta-feira pela manhã, pensei que fosse a frase aplicadíssima no Brasil, por mentirosos contumazes: “A mentira repetida mil vezes, vira verdade”. Se fosse, não seria novidade, pois são velhos conhecidos esses mitômanos que primeiro se convencem da própria mentira, para depois mentirem convincentemente. Mas não era a frase. Foi um parágrafo inteiro de Goebbels, uma enrolação verborrágica que o Senhor Alvim exumava.

Para conseguir almoçar naquela sexta no Clube Naval, o presidente primeiro teve que demitir o secretário. Alvim flagrado, disse que não sabia da origem do parágrafo plagiado, o que levou a suposições de conspiração para atingir o presidente com a fala nazista. Mas depois, Alvim afirma que assume tudo, isentando assessores. Difícil entender uma mente assim. Tomara que jornalismo investigativo abra a caixa-preta desse episódio, para apurar se guarda mera coincidência com o enredo de “Especialista em Crise”, com Sandra Bullock.

O episódio Goebbels-Alvim serve para chamar a atenção do povo, povão brasileiro, que existe uma fonte de consumo de seus impostos, chamada Secretaria – ou Ministério – da Cultura. Porque o setor não tem servido ao titular da cultura brasileira, que é o povo, mas a alguns selecionados, que adoram fácil dinheiro público, para não correr riscos com seus empreendimentos.

Tenho visto gente financiada pelo imposto de todos, que cobra alto por ingressos de seus espetáculos, vistos só por quem tem dinheiro para alcançar a bilheteria. Tenho visto falta de critério, financiando obras que nada dizem ao povo. Vejo grandes centros urbanos centralizando recursos culturais, a despeito de haver um interiorzão forte, rico de cultura, de tradições, distante do estímulo estatal, e perdendo suas raízes, esmagado pela cultura industrial massificada, alheia a seus valores.

Serve para gente lembrar que a cultura é do povo, não tem dono, muito menos grupos de donos. E não está jungida ao estado, como sugeriram Goebbels e Alvim, mas é solta e livre, porque não aceita imposições. Um povo não pode perder seu passado, ou não terá identidade no futuro.

As raízes de um país são como as raízes de uma família – países e famílias precisam honrar e preservar seus nomes. Há uma cultura da Humanidade que perpassa fronteiras: são os grandes nomes da música, da literatura, das artes cênicas e plásticas. E há uma cultura nacional, como a nossa, rica, diversificada, cheia de cores e nuances, que deve ser preservada com o zelo do estado – e diferente do show-business, do entretenimento industrial, que é uma atividade de risco, como tantas outras atividades comerciais. 

Publicado em 15/01/2020 às 10:52

'Muito barulho'

"A inflação de 2019 foi de 4,31%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), levantado pelo IBGE. A meta do Conselho Monetário Nacional ficava entre 2,75% no mínimo e 5,75% no máximo. A inflação ficou, portanto, no centro da meta.

O centro da meta, rigorosamente, era 4,25%. A diferença de um acerto no centro absoluto do alvo foi de 0,06 – seis centésimos de ponto percentual. Se fosse um concurso de tiro ao alvo, a política monetária receberia uma medalha. E a causa de o tiro ficar seis centésimos acima do centro absoluto do alvo é justa: foi a pressão da demanda de dezembro, mostrando um reaquecimento da economia. Quer dizer, só boas notícias.

Por que então fizeram tanto barulho, abrindo manchetes a dizer que o dragão da inflação voltou, que ultrapassou a meta e outros catastrofismos? Suponho que seja pelo princípio do “o que é ruim a gente mostra; o que é bom a gente esconde; se não houver ruim a gente inventa”.

Num tempo em que se condenam as fake news, isso é um risco sério para quem depende de credibilidade para ter leitores e audiência. Mas é a síndrome do escorpião: afunda junto com o sapo que ferrou, mas é da sua natureza. Tentar apagar o otimismo renascente é ato de masoquismo, porque se não houver a força da economia, todos faturam menos, pagam menos e quebram mais.

No mês de dezembro, a inflação de 1,15%, a maior de um mês para o ano, é um termômetro do aquecimento que entra 2020, com meta de inflação fixada em 5,5% no máximo e 2,5% no mínimo, com centro em 4% a.a.

Em meus anos de repórter de Economia, lembro-me bem dos efeitos de uma inflação de 84% ao mês e 5.000% ao ano. Hoje, menos de 5% a.a. é uma demonstração do que o Brasil pode fazer. Também poderemos crescer como na década dos anos 70, na média anual de 8,78% ao ano – um crescimento chinês, de novo na base do otimismo e do entusiasmo.

É cheia de consequência políticas e eleitorais a advertência do assessor de Bill Clinton, na campanha vitoriosa de 1992: “É a economia, estúpido”. Quando a economia vai bem, a população vai bem, o país vai bem e o governo recebe os méritos. Identificado esse fator, os opositores precisam reduzir seus efeitos, mesmo com o sacrifício do país, procurando reduzir o otimismo, fazendo o barulho que fizeram.

Shakespeare, há quase 500 anos, escreveu “Muito Barulho por Nada”. Foi a mais divertida comédia do Bardo. Quando gente, como o escorpião, quer afundar nesta travessia o barco em que todos estamos, fica parecendo mais uma comédia."
 

Publicado em 02/01/2020 às 11:04

'Vacina contra a desinformação para 2020'

"À saída do Mosteiro, no domingo, um conhecido refez uma afirmação disfarçada em pergunta, que eu não havia respondido em janeiro: “Você não acha que só o que falta é melhor comunicação do governo?”. Agora, já com um ano de observação diária, eu respondi: “você não acha que suas fontes habituais de informação é que não estão noticiando as coisas do governo?”.

Cito como exemplo o que descobri só outro dia, por causa de um vídeo que me foi mandado pelo WhatsApp: está pronta a maior ponte ferroviária da América Latina, de quase 3 quilômetros de extensão, atravessando o Rio São Francisco, para a ferrovia leste-oeste, que vai ligar a norte-sul com o porto baiano de Ilhéus. Se antes éramos destinatários de “o que é ruim, a gente esconde; o que é bom, a gente mostra” (ministro da Fazenda em 1994), neste ano parece que fomos vítimas de um “o que é bom, a gente esconde; o que é ruim, a gente mostra – e se não houver ruim a gente inventa”.

Não dá para generalizar; é importante a fiscalização, a exposição das contradições, a crítica – tudo com base em fatos. Não factoides, palavra criada pelo então prefeito Cesar Maia, pai de Rodrigo. Factoides são parecidos com fatos, mas são fatos deformados. É o mesmo que manchetar “Juiz de garantias abre crise entre Moro e Bolsonaro”, quando se sabe que ambos estão contra o tal juiz, e sabem que não vai funcionar, pelo menos nos próximos anos, mas vetar seria criar mais um caso com o Congresso. Moro e Bolsonaro sabem que é bom estar de bem com a maioria legislativa, para continuar aprovando medidas anticrime.


Fica fácil carregar crises sobre o governo, mesmo sem precisar alterar os fatos. Basta escolher analistas, especialistas, políticos, que se sabe o que vão argumentar. E basta procurar manifestações nas redes sociais do vereador Carlos, ou entrevistas do deputado Eduardo, ou usos de câmara de vereadores de Flávio, para criar interpretações catastróficas, como aquela no AI-5 no canal de Leda Nagle. Quem quer que tenha visto e ouvido a declaração, percebe perfeitamente que não houve pregação de volta do Ato Institucional. Mas, enfim, o doutor Freud explica. Quem sofreu derrota fragorosa em outubro de 2018 e padece do fracasso do regime criado pela revolução de outubro de 1917, precisa disso como mecanismo de compensação.

O otimismo voltou à economia e é o fator que impulsiona o investimento e o emprego. A propósito, até o desemprego serviu para estimular o brasileiro empreendedor, sem carteira assinada, com iniciativa própria, fornecedor de empresas, sem horário, dono do próprio nariz e de seu próprio faturamento. Fico pensando o quanto devem estar sofrendo os que apostam contra o giro da riqueza, que distribui bem-estar. Em geral são os mesmo sabichões, especialistas, que garantiam que o atual presidente não teria a menor chance nas eleições.

Imaginem quando todas as escolas deixarem de lado a velha ideologia fracassada e se empenharem no Português, na Matemática, nas Ciências – e não fizermos mais vexame no Pisa. Imaginem que tipo de ideologia pode apostar contra valores da família e a favor da corrupção? Pense nisso, olhando para trás para entrar mais imunizado neste 2020."

 

Publicado em 24/12/2019 às 14:25

A TORCIDA DO BRASIL

"Muitos de meus amigos atravessaram meio mundo para ver o Flamengo jogar em Doha, no Oriente Médio. E torceram muito. E na semana passada, a polícia prendeu meia dúzia de torcedores, entre os que vandalizaram o Mineirão no dia do rebaixamento do Cruzeiro.

Brasileiros que canalizam sua energia para o futebol, assim como milhões de outros torcedores que vivem em função de seus times favoritos. Que vibram, que sofrem, que conduzem suas relações na base de dar palpites, fazer sugestões, dar ideias, para que seu time seja o vencedor, o campeão, o triunfante.

Lembro quando a Seleção se tornou tricampeã do mundo, na Copa do México, em 1970. Os vitoriosos foram recebidos no Palácio do Planalto pelo presidente de República. E a vitória no futebol se tornou uma vitória do Brasil literal, o Brasil não um time de futebol, mas um time de “oitenta milhões em ação”, porque o entusiasmo do futebol foi canalizado para o país.

E esse entusiasmo gerou o otimismo que decidiu investimento e criou emprego. E logo o país cresceu em ritmo chinês, e isso passou a ser chamado “milagre econômico” – um crescimento médio de 11,2 ao ano, durante três anos. Pleno emprego e plena produção.

Fico pensando se, sem prejuízo das emoções por nosso time, dirigirmos o entusiasmo para o time Brasil, formado por 210 milhões de torcedores.

Se nosso otimismo exigir gols contra o adversário da corrupção, do assalto, do homicídio, das drogas, do engodo, da mentira e da impunidade. E passemos a exigir de todos nós que conquistemos vitórias no investimento, no emprego, no fortalecimento das leis anticrime, no fim da burocracia, contra o excesso de carga fiscal, com o fim de um time pesado e lento, que é o estado brasileiro. E exigir que no campo, o juiz do jogo seja justo e puna as faltas, principalmente as mais graves.

Nosso cuidado de torcida evitaria as bolas-fora e exigiria cartão vermelho para os jogadores que, em nosso nome, estivessem se aproveitando para prejudicar o time em causa própria.

Não é utopia. Eu já vi isso nos anos 70. Agora já tempos uma base mais sólida para o reerguimento de anos de falta de ética e de administração que nos levou à maior recessão da história, de tal forma que ainda restam 12 milhões de desempregados.

Se demonstramos entusiasmo com um time de futebol, que de retorno pode dar-nos, no máximo, alegrias, então podemos torcer pelo Brasil – time de que somos sócios perpétuos – com resultados que vão além de alegrias clubísticas. Podemos provocar bem-estar, emprego, mais riqueza, melhores salários, mais e melhor ensino, mais segurança e, sobretudo, um 2020 melhor. Feliz Ano Novo!

 

Publicado em 04/12/2019 às 07:40

SINAL DOS TEMPOS

Começou dezembro. Começou o fim do ano. E vai terminando o primeiro ano do novo governo. O que fica? Taxa básica de juros a mais baixa da história da Selic. Inflação abaixo da meta. Contas externas equilibradas. Recuperação da maior recessão da história. Ainda endividamento público altíssimo, por causa de um estado gordíssimo. Reforma da Previdência feita, mas reformas tributária e administrativa ainda por fazer. Pacote anticrime e prisão em segunda instância ainda por fazer, deixando a impunidade como presente de Natal para assaltantes, corruptos e bandidos em geral. As iniciativas do presidente, promessas de campanha, ainda esbarram na lentidão do Legislativo, preso a uma cultura que demora a se atualizar.

Mas a cultura de um novo Brasil já derrubou os homicídios pelo empoderamento das leis e da polícia; ninguém mais meteu a mão na Petrobras, ou nos fundos dos Correios, ou no Banco do Brasil e na Caixa Econômica. Não precisa de aval do líder do PT para fechar negócio com a Petrobras. O BNDES voltou a ser banco nacional e não internacional para financiamento de ditaduras amigas. Estradas intermináveis por aditamentos contratuais agora são concluídas pelos batalhões de engenharia do Exército e atoladouros foram convertidos em asfalto bem-construído. A divisão de poderes, característica da democracia, retornou ao sonho de Montesquieu: o Executivo não se mete no Judiciário nem no Legislativo e os respeita. Mas quem manda em ministério é o chefe do Executivo e não os chefes de partidos políticos.

A política externa se move pelo pragmatismo, entre Estados Unidos e China, entre árabes e israelenses, entre Mercosul e União Europeia. O interesse é o do Brasil, não de ideologia velha e fracassada, como a que inventava o Mais Médicos para financiar a ditadura sessentona. Embaixadas deixam de ser diretórios partidários, como a que abrigou Zelaya em Honduras. Não se compram jornais, como quando estourou o mensalão e se pretendia alugar a omissão ao custo de um punhado de publicidade com os impostos de todos. Não se conseguiu ainda deixar escolas sem partido, universidades federais sem a velha ideologia falida – esse será um resgate demorado, num deserto de ideias, inçado por raízes de maus frutos.

Governo conservador nos costumes e liberal na economia. Fórmula de fortalecimento moral de um país que aspira a ordem que leva ao progresso. De outro, a liberdade econômica, que gera pesquisa, trabalho, tecnologia, produtividade e distribuição da renda pela mão invisível do mercado. Também foi um ano de choro e ranger de dentes dos derrotados, que vivem de disse-me-disse, como candinhas lavadeiras. A militância agarra-se a novas matrizes, inventadas pela orfandade da esquerda americana, depois do fim da mãe Kremlin. Seus porta-vozes agitam bandeiras exóticas que empalidecem, divorciadas dos brasileiros que já não aguentam tanto engodo. Tudo isso pode ser sinal do fim de décadas de desmonte de valores nacionais, familiares e pessoais. E prenúncio da alvorada de novos tempos.  

Publicado em 27/11/2019 às 06:23

Intimidando os criminosos

O número de homicídios no Brasil está despencando à razão inédita no mundo de 24% neste ano. Em países que fazem campanhas para reduzir o número de assassinatos, uma diminuição de 2% ao ano é considerada exitosa.

No ano passado, até 30 de setembro, havia 39.527 assassinatos; neste ano, até 30 de setembro, o número trágico caiu para 30.864. Em setembro do ano passado, houve 136 assassinatos por dia; em setembro deste ano, 110 por dia. A redução foi ainda maior no Ceará, Rio Grande do Norte e Acre, chegando a 30%.

Se o último dado revela 110 mortes por dia, já é bem menos que a média de 175 homicídios/dia em 2017. Já começou a diminuir no governo de Michel Temer, que fora Secretário de Segurança de São Paulo e aplicou sua experiência quando assumiu a Presidência da República.

Para que se tenha ideia da matança brasileira, vamos comparar números com um período muito falado: no livro Dos Filhos deste Solo, do petista Nilmário Miranda, Secretário de Direitos Humanos de Lula, está registrado que durante os 20 anos de governo militar, os confrontos entre governo e grupos armados, resultaram em 424 mortos ou desaparecidos, o que dá a média de 21 por ano – ou o equivalente a dois dias e meio dos homicídios de 2017. Estamos, portanto, nos matando a uma razão três mil vezes maior que numa luta política interna.

A redução dos homicídios ainda vai ter muitas explicações, porque o Congresso ainda não fez o óbvio, que é aprovar, ou até reforçar, a proposta do ministro Sergio Moro, conhecida como pacote anticrime. Tudo indica que a eleição de Bolsonaro, que significou a aprovação da promessa de reforço da legítima defesa e do direito de se armar para proteger a vida e a propriedade, tenha sido importante para dissuadir os potenciais assassinos.

Um exemplo prático desse poder de dissuasão: em 31 de março de 1964, o prefeito de Encantado (RS), Adilar Bertuol, me chamou, entre outros voluntários, para defender a prefeitura, que seria atacada pelo Grupo dos Onze, de Leonel Brizola. Ao perceberem que a prefeitura seria defendida, mudaram o alvo e atacaram a tiros o padre Ernesto Alitti, o vigário que pregava no púlpito dominical a derrubada do Presidente Goulart, como prevenção contra um regime semelhante ao de Cuba. O padre não estava armado; os defensores da prefeitura estavam. É assim que funciona o poder dissuasório da arma.

A outra questão é a força da lei e o prestígio que o governante confere aos policiais. Neste ano, governadores e prefeitos passaram a prestar honrarias a policiais mortos e aos autores de atos de bravura. E o presidente da República acaba de propor aos legisladores uma lei que dá mais segurança aos policiais que, em defesa própria ou de outrem, não precisam esperar que o bandido atire primeiro.

Imagino um atacante se preparando para jogar uma garrafa de gasolina em chamas pela janela de um ônibus cheio. O agente da lei vai ter que esperar que o coquetel molotov seja arremessado, ou vai atirar para impedir a consumação do crime? Está nas mãos dos nossos representantes salvar vidas e a lei. 

Publicado em 20/11/2019 às 07:08

FAZENDO A LOUVAÇÃO

Nesses dias me volta à memória um sucesso de Gilberto Gil, cantado por Ellis Regina e Jair Rodrigues, Louvação: “Vou fazer a louvação/ do que deve ser louvado.../ louvando o que bem merece/ deixo o que é ruim de lado”.

É sábio deixar o ruim de lado, porque de tanto ele ser falado, parece estar sendo chamado. Tem gente aí que só fala no que é ruim, exercitando o nosso masoquismo, o desejo de sofrer, talvez para pagar os pecados e se penitenciar para merecer o céu, ou é porque tem mesmo na cultura esse luto, essa tristeza, essa melancolia, que os gritos de carnaval e futebol não conseguem disfarçar. Antídoto para isso é olhar o lado bom dos fatos.

Vejam isso, por exemplo: o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se já estivesse condenado, inclusive em tribunal de recurso, segunda instância, já estaria solto. Paradoxalmente ele fica preso porque ainda não foi condenado. O Tribunal Regional Federal em Recife, cancelou sua prisão preventiva, por 2 a 1, aceitando o argumento da defesa de que ele já não tinha poder para alterar provas e estava há muito preso, no caso da Arena de Dunas, construída, como outros estádios, para a corrupção – perdão – para a Copa do Mundo.

No entanto, Cunha permanece preso, porque há mais duas prisões preventivas, para evitar que possa alterar provas e constranger testemunhas, em casos que envolvem Petrobras, Caixa Econômica, Odebrecht e OAS – como de costume.

O caso confirma que a Constituição não impede prisão de criminoso – esteja ou não condenado –, apenas diz o óbvio, que enquanto não transitar em julgado, o condenado não pode ser inscrito no livro dos culpados. Foi isso que o Supremo ratificou em 2016, por duas vezes.

Naquela época, o Ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que exigir o trânsito em julgado formal para prender, transformaria o Judiciário num sistema de impunidade. Três anos depois, mudou o voto. Em 2016, não estavam presos, por exemplo, o tucano Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas, nem o ex-presidente Lula. Será que foi essa circunstância que mudou o voto do Supremo?

É triste constatar que cidadãos comuns e suas empresas não têm outras instâncias para pagar suas contas, seus impostos, seus deveres trabalhistas; não se lhes dá outra instância quando são assaltados ou seus impostos são levados pelos corruptos. Os corruptos e outros assaltantes, esses sim, merecem a presunção da inocência, até que chegue o juízo final.

Fala-se tanto em justiça social; seria isso justiça social? Como “todo poder emana do povo”, os representantes eleitos em outubro são responsáveis pelas respostas. Leis lenientes, que não desestimulam o crime, estarão vigentes até que os legisladores as mudem. Não parece, entretanto, que estejam dispostos a isso. Basta observar o quanto tentam desvirtuar o pacote anticrime enviado ao Congresso pelo Ministro Sérgio Moro."
 

Publicado em 15/11/2019 às 08:07

A República é uma mulher de 130 anos chamada Maria Adelaide.

"A República está fazendo 130 anos. Ela é uma mulher, mais exatamente chamada Maria Adelaide de Andrade Neves. Era uma viúva de Porto Alegre por quem Marechal Deodoro se apaixonou quando era chefe militar na cidade. Maria não deu bola para ele, e sim para Gaspar Silveira Martins, um político famoso do Rio Grande do Sul - que é nome de rua.

Pois bem. No dia 15 de novembro, instigados pelos republicanos, Deodoro derrubou o governo que era uma Monarquia Constitucional, e que tinha um chefe de governo: Visconde de Ouro Preto. Deodoro derrubou Ouro Preto e foi para a cama cuidar de uma doença pulmonar."

"Os republicanos perceberam que Deodoro, como amigo de Dom Pedro II, não derrubaria o imperador, e foram provocá-lo. Benjamin Constant disse a Deodoro que o imperador estava descendo a Serra, a caminho do Rio e que já tinha nomeado um novo chefe de governo: Gaspar.

Tomado por uma crise de raiva contra Gaspar Silveira Martins, Marechal Deodoro pegou o cavalo emprestado dos Dragões da Independência e proclamou a República. Essa é a história. E a nossa República está carecendo de mais força para a lei.

Em crescimento, mas com insegurança jurídica
Na quinta-feira (14) foram divulgados novos dados pelo Banco Central mostrando que vamos crescer neste ano provavelmente mais de 1%. A previsão era 0,9%. Mas em agosto o país cresceu. Em setembro, cresceu o dobro de agosto e 2,5% a mais do que setembro do ano passado. E outubro, novembro e dezembro, que são meses de festas, certamente vamos passar de 1%. Mas para crescer é preciso investimento, e não de consumo.

Consumo - como quiseram os governos anteriores quiseram - só causa endividamento. O investimento não pode vir dos governos porque eles estão quebrados. Os estados e a União foram quebrados pelos governos anteriores.

Então, só resta o investimento da iniciativa privada nacional ou estrangeira. No entanto, a iniciativa privada fica assustada com a insegurança jurídica de um país que a própria Suprema Corte muda de ideia em três anos."

"Esse é um país em que não se sabe se o preso vai permanecer preso ou vai ser solto; se o condenado em dois tribunais vai ser solto. E aí não vieram no megaleilão do pré-sal assustados com essa insegurança jurídica. Há excesso de leis, mudanças de leis e burocracia. É uma complicação.

Na quinta-feira (14), por exemplo, José Carlos Bumlai - condenado a quase nove anos de prisão - tirou a tornozeleira eletrônica. Isso é simbólico. É a mesma coisa que tirar do tornozelo dele o peso da lei e da Justiça.

Um homicida confesso que matou com muitos tiros um agente policial, em Cascavel (PR), não ficou 40 dias peso. Ele foi condenado a 29 anos de prisão no dia 4 de outubro. E foi condenado em dois tribunais, em primeira e segunda instância. Agora, ele está solto de novo, na rua. Tudo porque recorreu para os tribunais superiores. É um banho de impunidade que estamos recebendo...

O Brasil está doido para entrar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país está em algumas Comissões, mas reza para entrar no grupo porque é o foro dos países ricos. Mas a Organização mostrou que está preocupada com a insegurança jurídica e com a volta da corrupção no país.

Uma situação graças aos constituintes que fizeram esse tipo de Constituição, graças aos legisladores e graças ao Supremo.

 

Publicado em 04/11/2019 às 20:08

'A democratização do poder'

"A “CPI das Fake-news” é, na verdade, a revelação do medo que os políticos têm de perder o poder para a inevitável democratização do direito de opinião, de manifestação e a pulverização do monopólio do poder. Cobrando impostos à razão de um terço de tudo o que se produz e vende, o estado brasileiro detém o monopólio da riqueza. Ao mesmo tempo, os que têm mandato conferido pelo voto detêm o monopólio de decisões que afetam a vida de todos.

Essa concentração de poder econômico e político está em vias de acabar, principalmente por causa de uma novidade surgida há apenas 50 anos. No início de novembro de 1969, anunciava-se que pela primeira vez um pacote de dados fora transmitido dias antes entre os computadores de duas universidades, na Califórnia.

Aqui no Brasil, essa revolução só foi percebida por muitos políticos na última eleição presidencial, quando as redes sociais e não o dinheiro de empreiteiras e estatais, nem os marqueteiros, nem a propaganda televisiva, elegeram um presidente da República. Os brasileiros não ficam atrás dos navegadores digitais do primeiro mundo. Em mensagens e participação em redes sociais, nos equiparamos aos de países de alta renda. Perdemos ainda em velocidade, mas o 5G vem aí e já foi experimentado no Rock in Rio. A fibra ótica está ajudando a integrar a Amazônia, serpenteando pelos leitos dos rios, e 38 satélites já cobrem o país, que está cada vez mais abastecido de provedores de banda larga.

Nos governos petistas, houve insistente tentativa de controlar os meios de informação, sob o eufemismo de “regulação da mídia”. Não conseguiram. E seria inútil e ultrapassado, pois já surgia a força das redes sociais, livres e soltas. Governos tentam, na China, Coreia do Norte, Cuba. O problema é a diferença de velocidade entre a burocracia estatal e a tecnologia privada. Enquanto a CPI se perde em discussões, o mundo cibernético se renova, se recria, se recicla, se redescobre numa razão mais rápida que a razão humana. A tecnologia vai à frente da política. O mundo digital leva todos para a grande ágora, a praça pública do mundo, onde todos têm voz e onde ninguém tem o monopólio do palanque, onde o carro de som é de todos e ninguém é dono dele.

Os que eram donos do poder tentam controlar esse novo poder, mas como não participaram de seu nascimento, não conseguirão mudar os rumos de um sistema que anda sozinho e à velocidade da luz. O novo poder cibernético pode ser compartilhado mas já não pode ser domado. Legislativo, Executivo e Judiciário, poderes ordenados por Montesquieu em 1748, terão que se adaptar ao que surgiu em 1969 na Califórnia, com base no que foi formulado em 1859, por Charles Darwin: quem sobrevive é quem mais bem se adapta às condições externas. O estado, seus poderes e seus políticos estão destinados, com o tempo, a se adaptar ao novo mundo digital, ou desaparecer."

 

Publicado em 21/10/2019 às 18:34

O pomo da discórdia no PSL: R$ 400 milhões do fundo partidário

"Está acontecendo tudo ao contrário do que prediziam os arautos do caos. Segundo eles, abandonaríamos a democracia, a voz das minorias, seriam perseguidos os negros, os homossexuais, os opositores. Por ironia, essas cassandras foram justamente os agentes do caos do desemprego, da corrupção, dos desvios, da decadência moral, das cotas racistas, da desigualdade por preferências sexuais, dos direitos dos bandidos, da entrega do poder a uma ideologia totalitária e internacional.

A realidade está provando que era apenas mentira, propaganda enganosa, autoajuda para conviver com a derrota nas urnas, mecanismo freudiano de compensação para a culpa de ter sido parte da demolição de valores nacionais.

Fazia tempo que um presidente não abria mão dos poderes que lhe foram conferidos pelas urnas. Em troca de votos no Congresso, entregavam partes do executivo a partidos bem acomodados no Legislativo. Entregavam estatais, bancos públicos e ministérios a partidos políticos, para que enchessem as burras e os bolsos. Encolhia-se o chefe do Executivo ante a barganha da cessão de cargos por votos no painel eletrônico dos plenários."

"Agora, impõe-se a divisão democrática de poderes. O Presidente não se mete no Legislativo - e não permite que o Legislativo e os partidos que operam na Câmara e no Senado, se metam na Petrobrás, nos Correios, na Caixa Econômica, no BNDES, no Banco do Brasil, nos ministérios, nas autarquias. O segundo artigo da Constituição, que trata dos poderes “independentes e harmônicos” é posto em prática. Democracia na prática, não apenas no discurso da demagogia.

E não encolhe os poderes que lhe atribuíram quase 58 milhões de eleitores. Diante das corporações públicas sob seu comando legal, exercita o comando, da base à ponta. Todos os gestos presidenciais são avisos aos que pretendem testar a autoridade. Com o tempo chegará a ordem, impondo-se à bagunça de casa-de-mãe-joana que vigorava. E com a ordem, por consequência, virá o progresso. Passou o tempo da mentira, das promessas vãs. Aos pedintes por modificações, a resposta de boa-vontade chega com ressalva, quando dependa do Legislativo. A verdade vos libertará.

O fim dos favores com dinheiro público conteve invasões de terras e manifestações de arruaceiros. O fim do aparelhamento já resulta em recordes de produção de petróleo e gás; já resulta em superávit em fundos de previdência que se reerguem do domínio ideológico. O fim da cessão onerosa de ministérios resulta em gratas surpresas com ministros ativos e produtivos.

Vamos ficando iguais. Sem diferenças pela cor da pele, ideologia, preferência sexual, partido político. Não será trabalho para apenas um ano desenterrar um país atolado por décadas de uso indevido do estado, mas não é época, certamente, de esperar pelo governo. É tempo de perguntar o que o Brasil pode esperar de cada um de nós."

Publicado em 15/10/2019 às 08:40

Os apoiadores do crime e a torcida pelos bandidos

"Como todos sabemos, o ministro da Justiça, ex-juiz Sergio Moro, enviou ao Congresso uma série de propostas de mudanças na lei, para combater principalmente os crimes de corrupção e os atentados graves contra a vida. A esse conjunto, chamou-se pacote anticrime. É resultado dos compromissos firmados em campanha e aprovados por quase 58 milhões de eleitores. O pacote muda a estrutura vigente de impunidade favorecedora do crime, que foi se ampliando na gestão de alguns ministros da Justiça, nos governos FHC, Lula e Dilma, sob o pretexto de direitos humanos. Na verdade, o resultado foi a ampliação da proteção a corruptos, traficantes, assaltantes e homicidas.

A maioria dos brasileiros saudou a iniciativa do governo, pois não aguenta a escravidão pelo medo, pela insegurança. Não aguenta ficar atrás das grades para se proteger dos que deveriam estar atrás das grades; não aguenta pagar impostos e não ter bons serviços públicos, porque a corrupção levou o que era para o hospital, para a escola, para a segurança. Agora, a maioria encheu-se de esperança, imaginando que o Congresso avalizaria imediatamente medidas que, endurecendo contra os criminosos de todos os níveis e idades, tiraria de circulação os bandidos e desestimularia os mal-intencionados.

A surpresa é que a reação em favor dos bandidos veio logo, e de representantes do povo. Criaram um grupo de trabalho que tratou de enfraquecer a proposta, enquanto de fora vieram os eternos defensores dos direitos dos que agridem os direitos de outros humanos. A Comissão Arns de Direitos Humanos, por exemplo, acaba de divulgar uma nota em que afirma que o pacote anticrime “ao contrário de proteger a vida, estimula a sua destruição” – está falando da vida de bandidos armados. E, em outro trecho: “é uma ilusão entender-se que leis mais punitivas, repressão policial de maior intensidade e prisões indiscriminadas são modos de meio de se combater o crime. O crime se combate com o combate às suas causas e não agindo nos seus efeitos”.

Ora, vamos experimentar a sugestão: tire-se a polícia, amoleça-se ainda mais as leis, não se prenda e ponham-se psicólogos e psicanalistas para agir nas causas de caráter, e veja o que dá. Dá exatamente o que resultou de leis lenientes, impunidade, constrangimento ao policial, direitos humanos de bandidos. O resultado, todos conhecemos, com a ousadia de corruptos, traficantes e assaltantes. Pior que tudo é a torcida de muitos em favor do crime. Essa torcida faz supor que quem defende corrupto está se defendendo; quem defende traficante, está defendendo seu abastecedor. E há um terceiro torcedor contra o pacote anticrime; aquele que quer que o governo frustre a maioria, não conseguindo mudar a doce vida dos criminosos. Mas a maioria quer a paz da lei."

 

Publicado em 09/10/2019 às 03:47

O QUE ESPERAR DE NÓS?

"Está acontecendo tudo ao contrário do que prediziam os arautos do caos. Segundo eles, abandonaríamos a democracia, a voz das minorias, seriam perseguidos os negros, os homossexuais, os opositores. Por ironia, essas cassandras foram justamente os agentes do caos do desemprego, da corrupção, dos desvios, da decadência moral, das cotas racistas, da desigualdade por preferências sexuais, dos direitos dos bandidos, da entrega do poder a uma ideologia totalitária e internacional.

A realidade está provando que era apenas mentira, propaganda enganosa, autoajuda para conviver com a derrota nas urnas, mecanismo freudiano de compensação para a culpa de ter sido parte da demolição de valores nacionais.

Fazia tempo que um presidente não abria mão dos poderes que lhe foram conferidos pelas urnas. Em troca de votos no Congresso, entregavam partes do executivo a partidos bem acomodados no Legislativo. Entregavam estatais, bancos públicos e ministérios a partidos políticos, para que enchessem as burras e os bolsos. Encolhia-se o chefe do Executivo ante a barganha da cessão de cargos por votos no painel eletrônico dos plenários."

"Agora, impõe-se a divisão democrática de poderes. O Presidente não se mete no Legislativo - e não permite que o Legislativo e os partidos que operam na Câmara e no Senado, se metam na Petrobrás, nos Correios, na Caixa Econômica, no BNDES, no Banco do Brasil, nos ministérios, nas autarquias. O segundo artigo da Constituição, que trata dos poderes “independentes e harmônicos” é posto em prática. Democracia na prática, não apenas no discurso da demagogia.

E não encolhe os poderes que lhe atribuíram quase 58 milhões de eleitores. Diante das corporações públicas sob seu comando legal, exercita o comando, da base à ponta. Todos os gestos presidenciais são avisos aos que pretendem testar a autoridade. Com o tempo chegará a ordem, impondo-se à bagunça de casa-de-mãe-joana que vigorava. E com a ordem, por consequência, virá o progresso. Passou o tempo da mentira, das promessas vãs. Aos pedintes por modificações, a resposta de boa-vontade chega com ressalva, quando dependa do Legislativo. A verdade vos libertará.

O fim dos favores com dinheiro público conteve invasões de terras e manifestações de arruaceiros. O fim do aparelhamento já resulta em recordes de produção de petróleo e gás; já resulta em superávit em fundos de previdência que se reerguem do domínio ideológico. O fim da cessão onerosa de ministérios resulta em gratas surpresas com ministros ativos e produtivos.

Vamos ficando iguais. Sem diferenças pela cor da pele, ideologia, preferência sexual, partido político. Não será trabalho para apenas um ano desenterrar um país atolado por décadas de uso indevido do estado, mas não é época, certamente, de esperar pelo governo. É tempo de perguntar o que o Brasil pode esperar de cada um de nós." 

Publicado em 01/10/2019 às 09:22

SUPREMO NA BERLINDA

Um jornalista sério e equilibrado tuitou nesse fim de semana adjetivos sobre o Supremo, tão agressivos que eu não seria capaz de reproduzir aqui. Na segunda-feira, ouvi o mesmo do dentista, do garçom, da balconista e do policial. Eu nunca percebera antes tanta raiva e tanta descrença contra a nossa corte suprema.

A Constituição segue Montesquieu e, já no segundo artigo, diz que os poderes são “independentes e harmônicos entre si”. É óbvio que os três poderes têm que estar em primeiro lugar harmônicos com as aspirações do povo, pois o primeiro artigo da Constituição estabelece que “todo o poder emana do povo”. Assim, o Poder Judiciário, embora não seja escolhido pelo voto popular, igualmente emana do povo, com escolhidos pelos representantes eleitos.

Não estaria o Supremo, portanto, que estar em harmonia com as aspirações do povo, como a de combater a corrupção, punindo os corruptos? Claro, o Supremo não pode ser um tribunal de exceção, tampouco pode ficar sob a tutela de emoções expressas nas ruas ou nas redes sociais. Mas não pode ficar numa torre de marfim, acima e distante da sociedade em que jurisdiciona Justiça em última instância. Entre Robespierre e Salomão, melhor pender para a sabedoria salomônica, ainda que o jacobino fosse de “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.

Nesta semana, o Supremo terá que ser salomônico, na decisão sobre um habeas corpus em que o réu não foi ouvido de novo após o depoimento de colaborador premiado que o acusa. Sem regra escrita sobre isso no Código de Processo Penal nem na Lei da Colaboração Premiada o sensato é que valha após a manifestação do Supremo; não antes. Diz-se que se retroagir em benefício dos réus, prejudicaria 32 sentenças da Lava-jato, com 143 condenados. Seria um tiro de bala de prata na grande operação contra a corrupção. A conferir.

Ainda atingindo o Poder Judiciário, parece não haver harmonia dentro dele próprio. O mais ativo dos acusadores, como chefe da Procuradoria-Geral, Rodrigo Janot, revelou que estava disposto a matar o Ministro Gilmar Mendes dentro do Supremo, e suicidar-se em seguida. E que usava bebidas alcoólicas no seu gabinete, para aliviar as tensões.

Mesmo sem crime cometido, o Supremo reagiu como histórias de ficção: cassou-lhe o porte de arma, aprendeu-lhe a pistola, retirou de seus escritório e apartamento computadores e celulares, criando a figura de crime de pensamento, que até agora só existia na lista de pecados religiosos. E é bom constatar que tudo isso é porque o Supremo virou tribunal penal de primeira instância para uma multidão de privilegiados, pela Constituição de 1988. Quando foi promulgada, o então Presidente da República, José Sarney, declarou: “Com esta Constituição, o país fica ingovernável”. 

Publicado em 01/10/2019 às 09:21

SUPREMO NA BERLINDA

Um jornalista sério e equilibrado tuitou nesse fim de semana adjetivos sobre o Supremo, tão agressivos que eu não seria capaz de reproduzir aqui. Na segunda-feira, ouvi o mesmo do dentista, do garçom, da balconista e do policial. Eu nunca percebera antes tanta raiva e tanta descrença contra a nossa corte suprema.

A Constituição segue Montesquieu e, já no segundo artigo, diz que os poderes são “independentes e harmônicos entre si”. É óbvio que os três poderes têm que estar em primeiro lugar harmônicos com as aspirações do povo, pois o primeiro artigo da Constituição estabelece que “todo o poder emana do povo”. Assim, o Poder Judiciário, embora não seja escolhido pelo voto popular, igualmente emana do povo, com escolhidos pelos representantes eleitos.

Não estaria o Supremo, portanto, que estar em harmonia com as aspirações do povo, como a de combater a corrupção, punindo os corruptos? Claro, o Supremo não pode ser um tribunal de exceção, tampouco pode ficar sob a tutela de emoções expressas nas ruas ou nas redes sociais. Mas não pode ficar numa torre de marfim, acima e distante da sociedade em que jurisdiciona Justiça em última instância. Entre Robespierre e Salomão, melhor pender para a sabedoria salomônica, ainda que o jacobino fosse de “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.

Nesta semana, o Supremo terá que ser salomônico, na decisão sobre um habeas corpus em que o réu não foi ouvido de novo após o depoimento de colaborador premiado que o acusa. Sem regra escrita sobre isso no Código de Processo Penal nem na Lei da Colaboração Premiada o sensato é que valha após a manifestação do Supremo; não antes. Diz-se que se retroagir em benefício dos réus, prejudicaria 32 sentenças da Lava-jato, com 143 condenados. Seria um tiro de bala de prata na grande operação contra a corrupção. A conferir.

Ainda atingindo o Poder Judiciário, parece não haver harmonia dentro dele próprio. O mais ativo dos acusadores, como chefe da Procuradoria-Geral, Rodrigo Janot, revelou que estava disposto a matar o Ministro Gilmar Mendes dentro do Supremo, e suicidar-se em seguida. E que usava bebidas alcoólicas no seu gabinete, para aliviar as tensões.

Mesmo sem crime cometido, o Supremo reagiu como histórias de ficção: cassou-lhe o porte de arma, aprendeu-lhe a pistola, retirou de seus escritório e apartamento computadores e celulares, criando a figura de crime de pensamento, que até agora só existia na lista de pecados religiosos. E é bom constatar que tudo isso é porque o Supremo virou tribunal penal de primeira instância para uma multidão de privilegiados, pela Constituição de 1988. Quando foi promulgada, o então Presidente da República, José Sarney, declarou: “Com esta Constituição, o país fica ingovernável”. 

Publicado em 24/09/2019 às 09:23

CONHECER A AMAZÔNIA

Dias depois de terem estado na Embaixada da Noruega em Brasília, governadores da Amazônia foram a Nova Iorque participar da Conferência do Clima na ONU. A mesma ONU que em 1948 sugeria a internacionalização da Amazônia, criando o Instituto Internacional da Hilea Amazônica.

A cobiça cresceu e em 1989 o então vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, dizia que a Amazônia não é dos brasileiros, “é de todos nós”. E o presidente da França, François Mitterrand afirmava que o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia. Macron atualizou, chamando a Amazônia de “nossa casa”.

Agora na ONU, Macron provocou o Presidente do Brasil: “Estamos discutindo tudo isso sem o Brasil presente”. Eu acrescentaria que ausente também na ONU, o personagem decisivo no clima da Terra: o Sol.

Estavam presentes, no entanto, os governadores do Acre, Mato Grosso, Amazonas e Amapá – Waldez Goes, do DEM, chegou a tirar foto com Macron e Randolphe Alexandre, espécie de governador da colônia vizinha, a Guiana francesa. Ficou no ar um cheirinho de subserviência colonial – o mesmo que rescendeu na embaixada da Noruega – sobrando a imagem do pires na mão pelo dinheiro estrangeiro para o Fundo Amazônico.

Na semana passada, na tribuna do Senado, o jornalista e Senador Plínio Valério, representante do Amazonas, fez graves denúncias para justificar seu pedido de CPI sobre a Amazônia. Mostrou em escrituras que a ONG “Opção Verde”, associada a holandeses, comprou um total de 105 mil hectares em Coari, que tem petróleo e gás. O Senador esteve na área do rio Juma e lembra que o governo federal passado pretende implantar um assentamento de 250 famílias em área verde. No Alto Rio Negro - conta o senador, natural de lá - o Instituto Sócio-Ambiental domina uma região em que brasileiro não entra.

O Senador Plínio Valério confirma informações que me passaram nesse domingo comandantes de voos comerciais; os aviões que vão para São Gabriel da Cachoeira, na Cabeça do Cachorro, têm a quase totalidade das poltronas ocupadas por canadenses. Alegam que vão fazer filantropia por lá, contou o Senador na tribuna. Lembra que o que lá existe é nióbio, ouro, diamante, tântalo.

Na BR 174, perto de Manaus, ele recebeu amostras de cassiterita, ametista, cristal rosa. Da tribuna, ele foi enfático: “o brasileiro precisa entender o que é a Amazônia. Não é a de Gisele Bundchen nem de Leonardo di Caprio, nem de Caetano Veloso ou Chico Buarque, dos artistas que falam em protegê-la; não é a Amazônia da Noruega, da Alemanha e da França,” Transcrevo as palavras dele porque as endosso e porque só defendemos realmente aquilo que conhecemos de verdade.
 

Publicado em 17/09/2019 às 05:51

Democracia e factoide

No último dia 12, a procuradora Raquel Dodge, que deixa esta semana a chefia do Ministério Público Federal, proferiu um significativo discurso de despedida. Significativo porque foi em plena Suprema Corte do país, diante dos ministros do Supremo. Mais significativo ainda porque deixou no ar a impressão de que a democracia está em perigo.

Depois do usual cumprimento “a todos e todas”, ela disse: “Faço um alerta para que fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, uma vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias...”. Fica-se esperando a identificação dessas vozes contrárias, porque está no papel da Procuradoria identificar quem se insurgir contra as leis e as instituições que são os instrumentos da democracia. Mencionar democracia liberal leva a pensar na ideologia do Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Talvez a procuradora, na despedida, quisesse comemorar o Dia Internacional da Democracia, festejado pela ONU no último domingo. Talvez quisesse dar uma cutucada no Supremo, de onde partiu censura a “Crusoé” e ao site “O Antagonista”. Talvez tenha querido se referir à tuitada do vereador Carlos Bolsonaro, que se queixou da demora a que são submetidas reformas na vigência do sistema democrático. Talvez tenha sugerido que devemos ficar sempre atentos a tentativas de impor por aqui regimes semelhantes ao de Cuba e da Venezuela. Talvez esteja se queixando das imperfeições da democracia, que permite que o poder Legislativo possa tentar barrar investigações do Ministério Público. Talvez, talvez, talvez...

O factoide criado na campanha eleitoral, de que Bolsonaro é um perigo para a democracia, ficou mais forte agora, depois que o sistema democrático o escolheu, por vontade de ampla maioria, chefe do Governo. Os que criaram o factoide ficaram convencidos de sua criação. Tanto que quando o vice Mourão diz o óbvio, de que o único caminho é a democracia, vira manchete, como se fosse notícia. Quando o futuro Procurador-Geral, Augusto Aras diz também o óbvio, de que o Presidente não vai mandar nem desmandar na Procuradoria, destaca-se a frase como um desafio, fingindo que alguma vez o Presidente tenha tentado mandar ou desmandar na procuradora Dodge. Aliás, o contrário é que aconteceu. A Associação de Procuradores tentou impor ao Presidente uma lista de três nomes, inventada pelo corporativismo e não apoiada em lei.

Ilusionistas acreditam em suas próprias ilusões. Mas o factoide de campanha é desmentido pelos fatos. Bolsonaro não manda nem tenta mandar no Legislativo, no Judiciário e na Procuradoria. Mas manda no Poder Executivo e não divide ministérios e estatais em troca de apoio de partidos. E cada pessoa que compõe a diversidade brasileira é tratada com a igualdade prevista na Constituição e nos princípios humanitários. O factoide vai se desgastando pelos fatos e naufraga com seus tripulantes. E a oposição ferrenha mais serve para testar a capacidade férrea desta democracia que preocupa a senhora Dodge. 

Publicado em 10/09/2019 às 06:09

EM DEFESA DAS LEIS

"Integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República fizeram esta semana manifestações contra a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria Geral da República.

O incrível é que essa é uma manifestação de integrantes do Ministério Público – que é o órgão de defesa da Lei – contra a “defesa da ordem jurídica”. E a manifestação de integrantes de sua associação alega que o Presidente da República deveria ter indicado alguém da lista de três  enviada pela Associação. Ora, o artigo 84 da Constituição afirma que compete ao Presidente da República nomear o Procurador Geral da República. A única condição é a aprovação do nome pelo Senado. Nada existe sobre lista tríplice.

Outra questão incrível é que anunciaram a tal lista tríplice como “uma tradição” – para justificar a inexistência de texto legal sobre ela. Como assim, tradição, se isso só existiu no governo petista? Tradição é o representante do Brasil abrir a assembleia anual da ONU, o que é feito desde que a organização existe, há mais de 70 anos. A lista tríplice é de 2003.

Tradição com idade de debutante? A campanha da “tradição” ganhou a adesão da militância, mas não impressionou o Presidente, que pesquisou muito e ouviu muito até o último dia, quando anunciou Aras. O indicado tem mais de 30 anos no Ministério Público e 60 de idade, e é conhecido como uma mente aberta, um estudioso, mestre e doutor em Direito e muito discreto, sem atração pelas luzes da mídia."

"A tal lista tríplice foi “tirada”(aqui cabe bem esse jargão assembleísta) de uma votação em que ficaram excluídos os integrantes de Ministério Público não filiados à Associação e incluídos os aposentados sócios da ANPR. Um sindicalismo, um corporativismo explícito, demonstrado pela repetição do jargão que qualificou a indicação de Aras como “um retrocesso institucional e democrático”. Parece o mundo estudantil do tempo em que fui presidente de Centro Acadêmico. Enfim, é o direito de choramingar por não terem conseguido emplacar alguém de sua corrente ideológica.

O Ministério Público tem autonomia para fazer seu trabalho, mas a escolha de seu chefe é o que está previsto na Constituição. Para mudar isso, vão ter que ter 60% dos votos de deputados e senadores, em dois turnos.

Como o Ministério Público tem feito um bom trabalho no combate à gigantesca corrupção que afundou o país, passou a ser uma instituição que é alvo de grandes interesses; dos que já foram denunciados e dos que ainda não foram. Mas é dos que nunca serão denunciados, porque cumprem as leis escritas e as não escritas, o maior interesse para que o MP seja uma instituição forte, capaz de resistir a tudo, na sua atribuição de defesa da lei."
 

Publicado em 03/09/2019 às 17:16

MILAGRE ECONÔMICO

"Nos anos 70, nosso país desfrutou do Milagre Brasileiro, assim chamado porque o PIB cresceu, por três anos seguidos, a média anual de 11,2% - onze vezes o que estamos crescendo agora. Estava todo mundo empregado e as compras estavam tão aquecidas que a indústria não tinha matéria-prima suficiente e faltava até papelão para as embalagens. Aconteceu isso por causa do Ministro da Fazenda Delfim Netto e do Presidente Médici?

Não. Aconteceu porque havia otimismo e entusiasmo na população, do operário ao investidor. Era o “pra frente, Brasil” mais o recado, nos vidros dos automóveis, para aqueles que, pela força, queriam implantar um regime igual ao de Cuba: Brasil – Ame-o ou Deixe-o.

Hoje, esse mesmo Brasil recebe uma enxurrada de mensagens de pessimismo e desesperança. Parece um suicídio, um ato de masoquismo. Gente que prefere afundar, sofrer, a permitir que os milhões de eleitores que os derrotaram alcancem o objetivo de tirar o país do caos moral e econômico em que – à semelhança de Cuba – foi pouco a pouco se atolando, em meio à corrupção e ao populismo. Um país sorridente, para quem a Natureza sorriu com tanto potencial, tem sido alvo dos que o puxam para o fundo, ainda que estejam no mesmo barco.

Hoje o desemprego cai pelo quarto mês consecutivo; a indústria da construção volta a crescer, o que não acontecia desde 2014; o PIB do segundo trimestre aumenta quase o dobro do que previam os especialistas; os investimentos igualmente crescem, mostrando aposta no futuro; os homicídios dolosos despencaram mais de 20%; as invasões de terra praticamente acabaram; a Reforma da Previdência está sendo aprovada; saiu a alforria do empresário na Lei da Liberdade Econômica; vem aí a Reforma Tributária; vêm aí mais privatizações e atualizações nas leis trabalhistas; as modernizações da Petrobras e do Banco do Brasil; a autonomia do Banco Central; a infraestrutura resgata o transporte do atraso – sem ministérios subjugados a partidos e sem corrupção.

E provocaram tanto, com a histeria pirotécnica sobre a Floresta Equatorial Úmida, que nunca a Amazônia foi tão nossa, com a reação da população e das Forças Armadas para dissuadir ideias de alienígenas cobiçosos.

Em apenas oito meses, vimos a demonstração de que podemos sair do caos em que nos meteram; a democracia nos dá a liberdade para isso, depois que nos impuseram por décadas a tentativa de pensamento único, por meio do Cavalo de Troia do politicamente correto. Mas temos que nos livrar do clientelismo de esperar que o governo faça tudo sozinho. Nossa casa e nossa empresa ou nosso emprego estão no Brasil. Aí, é bom recordar que nosso otimismo e nosso entusiasmo já fez milagre."


Alexandre Garcia.
Gazeta do Povo. 

Publicado em 15/08/2019 às 05:35

A Amazônia é nossa. Bôas com o grito de selva!

"Como passou o tempo de governos mais preocupados em garantir dinheiro para permanecer no poder, estamos descobrindo agora de quem é a Amazônia Brasileira. A riqueza do solo e do sub-solo é nossa e de mais ninguém. E a conquistamos a despeito do Tratado de Tordesilhas, não é, Pedro Teixeira? E depois de Tordesilhas, não é Plácido de Castro, não é José Maria da Silva Paranhos Jr? E agora vem um argentino nos dizer que líderes do mundo precisam “salvar” a Amazônia Brasileira?

O General Villas Bôas, consagrado esta semana no Senado como nosso herói contemporâneo, tuitou a coincidência de a cobiça recrudescer depois de anunciado o acordo entre Mercosul e União Européia. Teria sido também coincidência o anúncio de suposto desmatamento por parte do então diretor do INPE?

Na homenagem a Villas Bôas no Senado, ocupou a tribuna o líder do MDB, Senador Márcio Bittar, do Acre que, repetindo Plácido de Castro, lembrou que essa terra é nossa. Não temos que receber lições de ninguém. E nem é preciso discutir o mérito, porque nossa Soberania está acima de qualquer julgamento. Que toda essa cobiça insistente sirva para que pensemos sobre o bordão “sabendo usar não vai faltar”. A Amazônia, porque é nossa, é nossa responsabilidade.  Significativamente, o Vice-Presidente da República, General Mourão, encerrou seu discurso de saudação a Villas

Bôas com o grito de SELVA!"

Gazeta do Povo 

Publicado em 13/08/2019 às 05:07

'Chegou a hora de defender a Amazônia e o Brasil dos pelegos em sindicatos'

"Nesta segunda-feira (12), o Senado Federal prestou homenagem ao general Villas Boas. A homenagem foi simbólica porque ela parte da sugestão de um senador pelo Amazonas. Além disso, o presidente do Senado que convocou a reunião é do Amapá. Já o líder do PSDB que saudou o general é do Maranhão, e o líder do MDB que também saudou o general é do Acre. São estados do Norte, onde o general já foi comandante militar da Amazônia.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), que saudou o general, acabou convertendo a reunião em uma reação em defesa da Amazônia porque a Igreja Católica vai fazer o sínodo sobre a Amazônia, em outubro, em Roma. O papa disse que os líderes do mundo tem que salvar a Amazônia. E daqui a pouco vão dizer que os líderes brasileiros vão ter que salvar o Vaticano?

Dois cardeais alemães já chamaram essa reunião de “herética”. Referindo-se às propostas de ordenar sacerdotes as mulheres e permitir o casamento de sacerdotes, eles dizem que as propostas dessa reunião são uma “estupidez”, uma “apostasia” e uma “heresia”. Esses dois cardeais estão contra isso. E é bom lembrar: faz 502 anos que Martinho Lutero pôs uma espécie de edito na porta da catedral e rachou a igreja católica. Assim criou-se a igreja protestante - evangélica - de confissão luterana.

Mas agora não está tão fácil querer atacar a Amazônia. Parece que os brasileiros despertaram. Descobriram, por exemplo, que esse dinheiro norueguês e alemão - que eles dizem que não vão mandar mais - vai para as ONGs.

As ONGs estão mandando na Amazônia como se fossem autarquias ou pequenas Repúblicas. Chegou ao ponto de, em uma ocasião, um general não poder entrar em determinada área porque o bispo e a ONG mandavam naquela área.

Enfim, essa sessão no Senado homenageando o general Villas Boas serviu também para dar um alerta sobre proteção da Amazônia. Já na véspera, Vilas Boas tinha se manifestado a respeito disso no Twitter.

Busca e apreensão
A Polícia Federal fez buscas em imóveis do ex-governador de Minas - e ex-ministro do PT - Fernando Pimentel. A operação ainda está em busca de provas de lavagem de dinheiro.

Liberdade econômica e reforma sindical
Enquanto isso, nesta terça-feira (13), deve chegar ao plenário da Câmara a MP da Liberdade Econômica, que diz que ninguém que vai precisar de licença do estado para começar uma atividade.

Os pequenos podem começar sem controle obrigatório de preços. Com liberdade, enfim, para crescer, criar emprego e movimentar a economia brasileira. E depois disso vem a reforma tributária. Mas já se fala em reforma sindical.

A estrutura sindical brasileira é do tempo da ditadura Vargas, copiada do fascismo italiano, do início dos anos 40. Agora está na hora de atualizar esses sindicatos, para pedir que sejam mais democráticos, e não tenham sempre os mesmos pelegos.

Enquanto isso...
A luta entre corrupção e Lava Jato está grande. Eu não vou dizer que no Supremo as pessoas que estão contra a operação e contra os procuradores estejam a favor da corrupção. É claro que eu não diria isso.

Mas eu acho que alguns ministros estão precisando aproveitar as vidraças do Supremo. O STF é muito envidraçado, é fácil olhar para fora para ver o que está acontecendo no Brasil. Alguns precisam fazer isso.

Por fim...
Bolsonaro falou de novo que irá remover todos os pardais móveis. O presidente tem conseguido o seguinte nas questões de trânsito: ele fala mal das autoescolas, elas começam a pensar o porquê ele falou mal.

As autoescolas tem que começar a preparar o motorista, sim, para o trânsito do dia a dia. Preparar os motoristas para as estradas e para as surpresas, para desviar de tragédias e saber como sair de derrapagens e capotagens. Isso elas não ensinam.

Bolsonaro já falou de simuladores, e descobriu-se que eles não servem para nada. Assim como aquela placa do Mercosul, o estojo de primeiro socorros e o extintor. E os pardais também. Bolsonaro pediu para que o governador de Brasília retirasse os pardais. O governador certamente vai pensar nos pardais que servem como armadilha e vai deixar os mais necessários.

Essas críticas estão resultando em revisão de alguns conceitos que estão exagerados ou errados." 

Publicado em 05/08/2019 às 20:35

Chegou a diversidade

O atento repórter da Gazeta do Sul perguntou-me sobre a importância do jornalismo “em um momento em que o país está profundamente dividido em termos políticos e ideológicos”. Percebi, nessa preocupação, que a pregação totalitária das últimas décadas conseguiu sequestrar corações e mentes. Enquanto nos dividiam, impuseram-nos o totalitarismo do pensamento único. Por isso, estranhamos, hoje, que haja correntes diferentes de pensamento, de posições ideológicas. Enquanto nos enfraqueciam, nos convenceram de que toda diversidade é politicamente correta, menos a de pensamento.

Passaram por cima do princípio constitucional básico de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Está no artigo 5º da Constituição, abrindo o Capítulo dos Direitos e Garantias Individuais. Quer dizer, é o primeiro dos direitos e garantias individuais. Mas essa igualdade já foi derrubada no Supremo. Embora a Constituição diga que somos iguais sem distinção de natureza alguma, destruíram esse princípio, mostrando que cor da pele, preferências sexuais, adesões sociais e políticas, tornam alguns diferentes de outros. Foi a forma de fracionar a nacionalidade, definir condições diferentes para manipular direitos naturais, invadir direitos pessoais, inclusive e principalmente a liberdade de pensamento.

Nessas últimas décadas, conseguiram transportar a utopia de George Orwell no livro 1984 para o Brasil, com seus lemas muito bem camuflados de “guerra é paz”, “liberdade é escravidão”, “ignorância é força”. Impuseram-nos a paz da submissão e do silêncio, enquanto só valiam as orientações da monocracia; as frases de efeito, os chavões, a repetição das mentiras ganhavam força, desde que não pensássemos. Para nos enfraquecer, dividiram-nos espertamente por classes sociais, por preferências sexuais, por cor da pele, entre patrões e empregados, criando o “nós e eles”. E muitos acreditam, porque houve dinheiro farto de nossos impostos para custear a tomada de nossos cérebros via artes, cultura, ensino, meios de informação.

No poder, já estavam; para ficar eternamente, precisavam conquistar nossas mentes, nos escravizar. Usaram a sutileza do politicamente correto para nos intimidar, para que desaprendêssemos a pensar. Quase conseguiram não fosse a força dos que combateram a corrupção, o engodo, a mentira, a deturpação da História. Foi por pouco. Uma pequena lavagem de dólares da corrupção num lava-jato em Brasília foi a chave de uma Caixa de Pandora, onde estavam guardados quase todos os males. E a maior condenação veio pelo voto popular, nas eleições que se seguiram, municipais e depois gerais. Não precisou de marqueteiro nem dinheiro; milhões de jurados deram o veredito contra o status quo. Sobrou o direito de espernear, garantido aos que se aproveitavam das tetas recheadas do tesouro e das estatais, do direito cedido pelos intimidados, da ingenuidade dos que acreditavam. Faz sete meses que esperneiam, sem perceber que o totalitarismo ideológico foi substituído pela bendita diversidade de ideias, que nos ajuda a criticar para corrigir.