03/11/2020 09:19

‘O CRESCIMENTO DO ELEITORADO IDOSO’

 

Nos últimos anos, há evidente crescimento célere da população idosa brasileira. Salienta-se que os idosos gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com isso sendo exercida sua cidadania plena, conforme previsão do Estatuto do Idoso. Agora, nas eleições municipais, o eleitorado idoso, no Brasil, representa 20%, o que demonstra ser o maior percentual registrado desse tipo de eleitor desde 1.992, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Destaca-se que houve um avanço da população idosa nas últimas décadas. Em 1.992, o eleitorado idoso correspondia a 10%; em 2.000 passou para 13%; em 2.010 era equivalente a 15% e nesse ano chegou aos 20%. Deve-se observar que o crescimento da população idosa está estritamente relacionado à estrutura da população brasileira, que reflete a transição demográfica, que consiste na passagem de níveis mais altos para níveis mais baixos de fecundidade, também sendo considerado os níveis de mortalidade.

Nesse ano, o Estatuto do Idoso fez dezessete anos, sendo o tema relativo ao protagonismo do idoso debatido em diversos eventos jurídicos, uma vez que o idoso é a voz a ser ouvida, para que as políticas públicas criadas para a efetivação de seus direitos assegurados constitucionalmente e infraconstitucionalmente tenham eficácia social. Nessas eleições municipais, o eleitor idoso poderá exercer seus direitos políticos, como exemplo, votar e ser votado, sendo importante atentar o voto facultativo ao eleitor idoso é somente para os maiores de setenta anos, com isso podendo o eleitor idoso exercer seu protagonismo social como cidadão brasileiro, que carrega informações históricas eleitorais ao longo de sua vida.

Devido à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), os idosos terão horário preferencial a partir das sete horas até às dez horas, tendo que as seções eleitorais adotarem uma série de medidas preventivas à disseminação da Pandemia do Novo Coronavírus, já que tais eleitores fazem parte do grupo de risco. Em Alagoas, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral, são esses os números relativos aos eleitores idosos: 607 entre 95 e 99 anos (0,03%), 2.498 entre 90 e 94 anos (0,11%), 8.171 entre 85 e 89 anos (0,37%), 21.163 entre 80 a 84 anos (0,95%), 40.082 entre 75 a 79 anos (1,90%) e 67.781 entre 70 e 74 anos (3,05%). Desta forma, 6,41% dos alagoanos estão acima dos 70 anos e estão facultados a votar.

O protagonismo do idoso em sociedade é o reflexo do respeito aos seus direitos como cidadão.