16/06/2021 19:43

As Escolas Sociológicas da Criminologia

 

As Escolas Sociológicas tiveram papel fundamental na construção da nossa atual Criminologia, pois, de forma mais intensa, passaram a estudar os fatores exógenos (externos) capazes de influenciar o indivíduo a cometer um delito (ou não). É a era de estudo dos crimes de colarinho branco, das gangues juvenis e dos centros urbanos.

No artigo anterior, tratamos da Escola Positivista e da sua real preocupação em estudar como os fatores internos influenciariam o indivíduo no cometimento (ou não) de algum delito. Assim, esse determinismo que Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Rafael Garofalo defendiam acabou fazendo com que os fatores externos – do meio social – fossem colocados em segundo plano, quando na verdade, exercem forte influência na conduta social da pessoa (inclusive de nós).

As Escolas Sociológicas da Criminologia, hoje, dividem-se nas denominadas “teorias do conflito” e “teorias do consenso”. O primeiro conjunto de teorias (teorias do conflito) busca justificar a ocorrência dos crimes com base na desigualdade social e na constante briga de classes sociais (por exemplo, “classe rica” e “classe pobre”); enquanto que o segundo conjunto – teorias do consenso – acreditam que a criminalidade é algo inerente à sociedade, isto é, não existe sociedade sem crime; porém, para esse conjunto de teorias, a criminalidade não teria fundamentação na briga de classes, mas sim em outros determinados fatores.

Assim, vamos focar no primeiro conjunto de teorias: as teorias do consenso. Esse conjunto, como já dito anteriormente, não acredita que a criminalidade seja fruto de uma briga constante de classes sociais, mas sim de outros fatores que deveriam ser estudados. Logo, esse conjunto é formado por quatro teorias: a Teoria Ecológica (Escola de Chicago), a Teoria da Associação Diferencial, a Teoria da Anomia social e, por fim, a Teoria da Subcultura Deliquente.

A primeira teoria – Teoria Ecológica – também é denominada de “Escola de Chicago”, por que teve o seu embrião de formação na cidade de Chicago, nos Estados Unidos da América, de tal forma que os sociólogos da época acreditavam que a arquitetura dos grandes centros urbanos seria fator essencial para identificar a criminalidade. Nesse sentido, quanto mais nos aproximamos de um centro urbano, maior seria a criminalidade, principalmente se comparamos esses centros urbanos com cidades mais distantes (interiores). Além disso, a Teoria Ecológica também explica que pichações, monumentos degradados e má organização social, demonstram a ausência constante do Estado, servindo de incentivo (cada vez mais) para a prática criminosa.

Importante mencionar que a Teoria Ecológica se denomina desse jeito por que, como é evidente, estudou a ecologia (homem e meio) e sua relação com a delinquência.

Já a Teoria da Associação Diferencial foi desenvolvida pelo sociólogo Edwin Sutherland, em um cenário de que se acreditava que a criminalidade teria relação com a realidade patrimonial das pessoas, de tal forma que os indivíduos com menos recursos patrimoniais é que tenderiam a cometer mais ilícitos. Contudo, Edwin Sutherland foi quem “quebrou” esse paradigma e passou a provar que pessoas das classes mais abastadas (ricas) também tenderiam a delinquir, ou seja, o fator patrimonial não impediria alguém de realizar alguma conduta criminosa. Foi através de seus estudos que surgiu a expressão “crimes de colarinho branco”.

Mas por que se chama “crimes de colarinho branco”? É uma alusão ao modo de vestir das pessoas ricas da época, com o colarinho branco. É legal mencionar que os delitos praticados pelos indivíduos considerados “pobres” eram denominados de “crimes de colarinho azul”, pois era a forma da roupa da maioria dos serviços (faxina, taxista, motorista de ônibus) que essas pessoas trabalhavam.

Assim, com Sutherland, o crime passou a ser visto de outros olhos: o quesito patrimonial não seria o preponderante para a prática de crimes entre as pessoas. Outro ponto interessante que o sociólogo percebeu foi que os “crimes de colarinho branco” tenderiam a ser praticados com menos violência, se comparados aos “crimes de colarinho azul”. Além disso, Edwin Sutherland também afirmou que a prática de crimes é algo resultante de aprendizado, de tal forma que o deliquente se tornou deliquente por que “aprendeu” a como ser um deliquente. Em outras palavras, a criminalidade se aprende e não se nasce com ela (como afirmavam os criminólogos da Escola Positivista).

Outra importante teoria foi a Teoria da Anomia Social, em que os sociólogos, como Robert Merton, acreditavam que o indivíduo deliquente agia daquela forma por que havia um espaço vazio – por isso que se chama de “anomia social” – entre ele e as normas legais de proibição, ou seja, é como se o deliquente não fosse “preenchido” – como um copo – do conteúdo proibitivo da norma penal, acreditando que pode fazer tudo.

Robert Merton justificou a sua teoria de acordo com o comportamento de pessoas das classes menos favorecidas que procuravam, a todo custo e de forma lícita, a chegar ao mesmo patamar que os mais ricos. Porém, assim que o indivíduo percebe que não chegará a esse patamar de forma lícita, pois não há oportunidade para todos, ele ignora o conteúdo da norma penal (por isso que se chama de anomia social) e passa a percorrer caminhos ilícitos – tráfico, roubo, furto – para conseguir as mesmas coisas que as classes mais abastadas, como um tênis, uma corrente de ouro, carros.

Por outro lado, a Teoria da Subcultura Deliquente foi formulada pelo sociólogo Albert Cohen, e passou a estudar a formação de gangues juvenis, principalmente as americanas. Para ele, as gangues seriam uma forma de reação social da classe menos favorecida contra a dominante, de tal forma que os indivíduos que se envolveriam em uma determinada gangue teriam códigos de conduta próprios. A sua formação seria a maneira do indivíduo de se identificar com determinado grupo – já que o dominante ele não se identifica – e a prática criminosa seria essa forma de “reação social” contra a classe dominante, com o intuito de provocar medo ou temor, como ocorre normalmente, no caso brasileiro, nas associações para o tráfico de drogas.

Finalizando o conjunto das teorias do consenso, partiremos para o próximo conjunto de teorias sociológicas: as teorias do conflito que, como já explicado anteriormente, possuem como característica primordial acreditarem que a delinquência é fruto do conflito constante de classes sociais.

Aqui, podemos identificar a Escola Interacionista, também denominada de etiquetamento social ou de reação social, em que acreditava que o sistema penal é, naturalmente, discriminatório e que, de alguma forma, cria estigmas e etiquetas (“ladrão”, “estuprador”, “homicida”) contra os indivíduos que acabam cometendo crimes. Assim, esses estereótipos são criados pela classe dominante (que possui a maior concentração de renda) contra a classe menos favorecida (sofredora dessas “etiquetas”), como forma de manter o seu poder.

Aqui, surgem outras teorias, como a coculpabilidade (o Estado teria uma parcela de culpa pelas práticas criminosas, pois não oferece as mesmas oportunidades de ascensão social para as pessoas), a da coculpabilidade às avessas (fixar uma pena menor para os pertencentes à classe dominante), o Direito Penal do Amigo (beneficiar os “amigos” integrantes da classe dominantes, como forma de conseguir privilégios) e a Teoria dos testículos quebrados (que se refere à limpeza urbana de mendigos nos Estados Unidos, como forma de “limpar” a sociedade e mostrar que o ente estatal se encontra presente nas ruas para “limpar” a criminalidade).

Outro conjunto de teorias que se conformou dentro das “teorias do conflito” passou a ganhar grande destaque, de tal forma que se tornou mais uma etapa do conhecimento criminológico, tendo como base uma concepção marxista da sociedade: a denominada Criminologia Crítica ou Radical.

Partiremos desse raciocínio. Até amanhã!

Referência: GONZAGA, Christiano. Manual de Criminologia/ Christiano Gonzaga. – 2. Ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020.