04/11/2021 00:36 - Atualizado em 04/11/2021 00:41

Juiz, robô?

Você já pensou em ser julgado por um robô? Já pensou como seria essa sensação? Será que a tecnologia estaria a nosso favor ou contra nós? Hoje, eu e o Bacharelando em Ciências da Computação, Hugo Augusto Araújo Silva*, convidamos você a refletir em como esse cenário de ficção científica está cada vez mais próximo de nós. 

Você já pensou em ser julgado por um robô? Já pensou como seria essa sensação? Será que a tecnologia estaria a nosso favor ou contra nós? Hoje, eu e o Bacharelando em Ciências da Computação, Hugo Augusto Araújo Silva*, convidamos você a refletir em como esse cenário de ficção científica está cada vez mais próximo de nós.

É importante termos em mente que a figura do juiz representou uma construção histórica, em que os indivíduos compreendidos conjuntamente, acabaram por perceber que a vingança privada deveria dá lugar a um ente que – de forma imparcial – resolveria os litígios resultantes do convívio social.

Nesse sentido, quando houve o deslocamento da resolução dos conflitos sociais da vingança privada (onde os próprios particulares os solucionavam, podendo resultar em morte ou até mesmo, a transferência de penas de gerações em gerações); para o monopólio do poder concentrado na figura do Estado, diversos diplomas legais acabaram surgindo, como maneira de exteriorizar e fundamentar essa transferência de poder do indivíduo para a entidade estatal.

O primeiro deles que merece menção é a Lei das XII Tábuas e o Código de Hamurabi, que acabaram trazendo a primeira noção escrita de proporcionalidade entre a imposição da pena e o mal praticado pelo indivíduo: não poderíamos ter uma punição além do dano gerado por aquela conduta. Contudo, mesmo havendo o deslocamento desse poderio, importante mencionar que o Estado passou a – em certos casos – ter a possibilidade de extrapolar os limites de sua própria atuação.

Nesta seara, foi através do conteúdo da consagrada Magna Carta de 1215 que os barões ingleses difundiram a ideia de limites na atuação do ente estatal. Assim, o referido diploma legal acabou sendo imposto ao Rei João sem Terra, que utilizava de seu poder para realizar arbitrariedades e confiscar os bens dos nobres, a seu bel prazer. Esse cenário trazia uma completa sensação de insegurança jurídica entre os barões ingleses que vinham a sua propriedade posta em perigo de acordo com a variação da vontade e do humor do rei.

Logo, de forma conjunta, houve a elaboração da Magna Carta de 1215 que acabou sendo imposta pelos referidos barões contra o Rei João Sem Terra, trazendo conceitos como “direito de propriedade” e o respeito a certas garantias legais – como o devido processo legal – em caso de restrição desse direito e de outros previstos na Carta. Se o rei negasse a imposição do citado diploma, acabaria perdendo o apoio da classe dos barões na manutenção de seu poder. Portanto, o Rei João Sem Terra acabou se curvando e adotando os limites impostos pela referida Carta, no tocante ao exercício do seu poder.

Outro ponto que merece destaque na formação da concepção do Estado-Juiz foram as lições do Barão de Montesquieu, em que houve a defesa da tripartição dos poderes, de modo a não concentrar o poder de julgar, de legislar e de executar as leis em uma única pessoa (que para a época, era a figura do monarca).

Nesse sentido, dividindo as funções (e não o poder, já que este é uno) estaríamos diante de menos arbitrariedades, imparcialidades e insegurança jurídica. Conforme o seu pensamento, o próprio Barão de Montesquieu acaba atribuindo a função jurisdicional de julgar ao Poder Judiciário, bem como ele mesmo ressalta que os outros dois Poderes (Executivo e Legislativo) teriam como funções atípicas o exercício desse poder, também.

Inclusive, a referida divisão se encontra atualmente em nossa Constituição Federal de 1988, no conteúdo de seu Art.2º; em que há a previsão de separação de poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo. Além disso, a referida previsão também é considerada como uma cláusula pétrea, conforme o Art.60, §4º, Inciso III, da Constituição Cidadã; não podendo ser suprimida.

Porém, como o Estado-Juiz deve decidir? Quais as balizar para que ele possa proferir o seu julgamento? Enfrentaremos esses questionamentos agora, uma vez que compreender a dinâmica do julgamento pelo Estado também é, assim, entender as mudanças históricas que influenciam a figura do julgador.

Hoje em dia a tecnologia se tornou algo rotineiro nos nossos dias, ajudando desde tarefas simples, como realizar ligações telefônicas, mandar mensagens, fazer videoconferência; até tarefas complexas, como programar sistemas, realizar manutenção de servidores, consertar aparelhos eletrônicos.

Porém, você já se perguntou como se deu isso tudo? Quando tudo isso foi idealizado e como foi idealizado? Como isso se tornou algo “comum” nos nossos dias? Pois bem, vamos começar.

Foi no desenrolar da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) que se teve a ideia de otimizar o sistema de comunicação devido as constantes batalhas que eram travadas em diferentes frentes na Europa Ocidental. Foi nesse contexto de guerra que se teve a ideia de desenvolver maquinas que fossem capazes de substituir os seres humanos em tarefas complexas e que demandavam muito tempo, como cálculos balísticos.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) tivemos a divisão do mundo em dois polos ideológicos e econômicos, o bloco socialista, representada pela URSS (União das Republicas Socialistas Soviéticas) e China; e o bloco capitalista, representado pelo EUA (Estados Unidos da América), França e Inglaterra, esse período ficou conhecido como Guerra Fria (1947-1989). Foi no contexto dessa guerra que os avanços tecnológicos se intensificaram, desde a criação do embrião da Internet nos EUA, até a capacidade de criação de softwares, hardwares e programas que começaram a substituir muitas funções que antes eram ocupadas pelos seres humanos.

Voltando para os dias de hoje, graças à pandemia da COVID-19, houve a implementação da tecnologia nas tarefas de rotina, no auxilio em tarefas básicas das mais diversas profissões e na substituição do homem pela maquina em alguns setores das empresas, bem como no Poder Judiciário.

Um dos primeiros lugares pioneiros na utilização da tecnologia através da via judicial foi a Estônia. Ali se criou uma das tentativas de substituição do magistrado pela própria máquina, com o uso de uma inteligência artificial. Porém, será que o juiz teria a mesma sensibilidade na hora de julgar se este fosse substituído por um robô?

Para os que defendem a citada substituição, acabam afirmando que o robô implantaria um sistema e efetividade e eficiência no Poder Judiciário, em que o caso seria analisado e, logo após, seria aplicado o direito vigente. Por outro lado, os que criticam a referida substituição ressaltam que a máquina (robô) não teria esse senso de razoabilidade e proporcionalidade que o ser humano possui para decidir.

E você?
Acredita que o robô conseguiria decidir da mesma forma que o juiz?

*Bacharelando em Ciências da Computação pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL), instagram: hugoaugustoaraujosilva01.