09/02/2017 20:46

O SEGUNDO MATRIMÔNIO RELIGIOSO

 

O Papa Francisco foi enfático quando confessor sua crença de que “Jesus Cristo não tem medo das novidades”. Sua afirmação aconteceu durante a discussão na Santa Sé (no Vaticano) sobre a permissão da Igreja Católica celebrar o Segundo Matrimônio de casais Divorciados. Com tal opinião, o Papa Francisco facilitou o processo canônico para que casais católicos se casem pela segunda vez, permitindo aos Bispos o poder para anularem a união matrimonial em determinados casos. Contudo, o Santo Pontífice, pressionado pela Cúria Romana, advertiu que “o pedido de Nulidade não é um Divórcio — a Igreja considera que o casamento é de vínculo indissolúvel. Mas, o matrimônio pode ser nulo se for comprovado que ele nunca foi válido”.

Embora o entendimento do Papa no documento “Motu Próprio” (em latim, “de sua própria iniciativa”) possua valor moral e histórico, não atende às necessidades dos casais que tiveram seus matrimônios validos na forma da lei canônica, mas que, por força maior, não poderam manter sua relação conjugal, sendo um dos cônjuges a vítima potencial do desfazimento da união matrimonial. Afinal, na forma como foi proposto pelo Santo Padre, Papa Francisco, só haverá um segundo matrimônio se o casamento for declarado “nulo”, “inválido” pelo Bispo, uma vez que, na opinião da Santa Sé, “o matrimônio pode ser anulado se for comprovado que ele nunca foi válido”.

Lamentavelmente, a Igreja Católica Apostólica Romana confunde “validade do ato” com a “impossibilidade de manter a união conjugal”, por culpa exclusiva de um dos cônjuges, responsável pela falência da vida em comum entre um Homem e uma Mulher. Desse modo, não existe fato novo na Seara do Cristianismo Católico, porque a grande maioria dos divorciados (hoje afastados da comunhão religiosa) não teve seus casamentos reconhecidamente inválidos, “nulos de pleno direito”, mas “anulados” pela civil em face da irresponsabilidade de uma das partes que não assumiu o papel de cônjuge fiel, amante, honesto, fraterno e responsável com os filhos na relação conjugal.

A boa idéia do Papa não resolveu o problema dos divorciados na Igreja Católica, que ainda “considera o casamento um vínculo indissolúvel”, que não pode ser “anulado”. Isso quer dizer que, uma vez casado, de forma válida por um sacerdote competente, não haverá um “Segundo Casamento”, porque os juízes eclesiásticos, para efeito da “validade”, vão considerar apenas as causas anteriores ou concomitantes à celebração do matrimônio. Os juízes eclesiásticos nunca julgarão os fatos posteriores à cerimônia do casamento. Portanto, não é do interesse da Igreja “anular” o ato que foi “perfeito” em sua celebração. Em outras palavras, os casos que imporão em “nulidade” do ato do casamento são fatos simplistas como a união do genitor ou da genitora com seus filhos; a união de irmãos com irmãos; a impotência sexual antes do casamento; a declaração expressa de um dos cônjuges de que não gostaria de ter filhos; preferências sexuais incompatíveis nos primeiros meses da celebração do casamento, etc. Nesses casos o casamento é “nulo” desde o começo, porque eles nunca existiram, explica o padre Jesus Hortal Sánchez, autor do livro “Casamentos que nunca deveriam ter existido” (editora Loyola).

Contudo, não é está à realidade prática dos casais divorciados no mundo. O Divórcio no Direito Civil vai além dos casos típicos listados nos exemplos acima. O verdadeiro casamento está relacionado com o bem-estar dos cônjuges, da relação familiar e da sociedade humana. Com certeza, se Jesus Cristo ainda habitasse a terra, em corpo humano, com certeza acolheria outras mulheres, como Maria Madalena que fora abandonada pelo marido porque ela era estéril. E que teve de se prostituir com Generais Romanos para sobreviver, porque seu “ex-marido”, em razão do Divórcio que lhe foi concedido pela Lei Mosaica, confiscou todos os bens materiais da Esposa, que, antes de se casar, era rica e proprietária de terras na região da Magdala (na região de Jerusalém), juntamente com seus irmãos consanguíneos, Lázaro e Marta, residentes em Betânia, na colônia dos Leprosos... Pensemos nisso! Por hoje é só.