30/05/2018 05:37

A Greve dos Caminhoneiros e a Lei

 

Em janeiro de 1979 a anarquia dominou a Inglaterra. A onda de greve foi generalizada. Caminhoneiros, lixeiros e pessoal de saúde foram às ruas em protesto. Postos de gasolina e Lojas ficaram sem pessoal, hospitais só atendiam emergências, e as praças públicas estavam cheias de lixo. Até os Coveiros entraram em greve na cidade de Liverpool. Por várias semanas o caos se instalou. No dia 22 de janeiro, os sindicatos fizeram um "Dia da Ação Nacional" e cerca de 1,5 milhão de pessoas se recusaram a trabalhar. Mas a Greve dos Coveiros foi a mais sinistra que revoltou a população inglesa. Os Coveiros acumularam 150 cadáveres em uma fábrica, armazenados em sacos de lixo, sem que fosse possível enterrá-los. Esse episódio ficou conhecido como o “Inverno do Descontentamento”. E isso revoltou a população contra os grevistas, resultando no descredito do Partido Trabalhista, responsável pelo movimento sindical.

Registra a história que isso desencadeou uma insatisfação generalizada na população e fez surgir à figura famosa de Margareth Thatcher, a Dama de Ferro (53 anos de idade), que colocou ordem na casa. Uma vez eleita como Primeira Ministra da Inglaterra (chefe do governo), pelo Partido Conservador, cargo jamais ocupado por uma mulher em nenhum país da Europa Ocidental, ela implantou uma gestão de profundas reformas na estrutura econômica, fortalecendo a privatização da economia. Ela foi reeleita Primeira Ministra da Grã-Bretanha por três vezes e permaneceu no cargo até o ano de 1990. Nesse período liderou uma “guerra” contra os abusos dos sindicatos, que resultou na pacificação dos movimentos radicais da época.

No Brasil não chegamos perto disso. Mas, recentemente, passamos por uma experiência semelhante, quando a população brasileira se revoltou contra os Sindicatos, diante de greves intermináveis e abusivas no país, com paralização de ônibus, metrôs, policiais e professores. Porém, ainda, não alcançamos o estágio da indignação e da revolta generalizada como aconteceu na cidade de Liverpool, na Inglaterra.

Aqui no Brasil, a Greve dos Caminhoneiros está chegando próximo do estado insuportável, porque está afetando a vida cotidiana do homem comum. Está faltando mercadorias nos supermercados e ônibus não estão circulando normalmente em todas as cidades. Produtos perecíveis estão estragando nos depósitos dos produtores. E o que é pior, os grevistas continuam bloqueando estradas e impedindo o livre trânsito dos veículos, sem um motivo justificável.

Ora, a Greve nada mais é do que a paralização coletiva e voluntária do trabalho realizada por “trabalhadores” com o propósito de obter benefícios, como o aumento de salário, melhoria de condições de trabalho, direitos trabalhistas ou ainda com intuito de evitar a perda de benefícios e o seu direito está previsto no art. 9º da Constituição Federal e regulamentado na Lei nº 7.783/89. Esse Direito de Greve comtemplado pela Lei 7.783/89 define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e das disposições gerais de direitos e deveres de empregados e empregadores.
A Legislação Federal assegura o Direito de Greve, mas estabelece limites, não permitindo que Empresas participem do movimento grevista (o que se dá o nome de lockout), porque a greve é exclusiva do trabalhador. Logo, é inadmissível que Transportadoras e Empresários de transporte de cargas, inclusive cooperativas de transportes, estejam infiltrados no movimento dos caminhoneiros “autônomos” (que são apenas 37% da frota de caminhões), para usufruir dessa Greve.

Aliás, 63% dos caminhões que paralisaram o Brasil são veículos de grandes empresas e cooperativas de transportes de cargas, insatisfeitas com o alto preço do óleo diesel, que inviabiliza uma margem maior de lucro em sua contabilidade jurídica. E isso é uma violação e um abuso ao Direito de Greve, afinal, se essas “empresas” se sentem espremidas pela política de preço da Petrobras façam mobilização da categoria junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal, de forma visível e aparente, não se escondendo por detrás do Movimento dos Caminhoneiros. Pensemos nisso! Por hoje é só.