23/11/2018 16:57

A QUESTÃO RELIGIOSA E O BARÃO DE PENEDO

 

Quando fui convidado pelo saudoso maçom alagoano João Alves da Silva (autor de várias obras maçônicas) para ser membro cofundador da Academia Maçônica de Letras, Ciência e Artes do Brasil, recebi a incumbência de escolher o nome de um maçom ilustre para denominar a Cadeira que eu iria ocupar. Escolhi o nome de Francisco Inácio de Carvalho Moreira (Barão do Penedo). A minha escolha se deve ao fato de ser ele um advogado e embaixador do Brasil na Santa Fé, no Vaticano. Dentre suas proezas, destaca-se a sua interferência junto ao Papa Pio IX, a pedido do Imperador Dom Pedro II, para resolver a questão religiosa envolvendo o Bispo de Olinda, Dom Vital, e o Governo brasileiro, durante o regime do Padroado em terras brasileiras.

O Padroado foi criado através de sucessivas e gradativas bulas pontifícias, como resultado de uma longa negociação da Santa Sé com os Reinos Ibéricos, Portugal e Espanha. Por meio destas bulas, que assumiram valor jurídico no período da expansão ultramarina, a Santa Sé delegava aos monarcas e imperadores católicos a administração e organização da Igreja Católica em seus domínios conquistados e por conquistar. Em contrapartida, o governo católico que arrecadava os dízimos eclesiásticos, deveria construir e prover as igrejas, mantendo os objetos necessários para o culto, nomeando os padres e párocos por concursos, assim como propor nomes de sacerdotes para serem bispos, sendo estes formalmente confirmados pelo Papa.

Mas, na década de 1870, durante o segundo reinado (período do Imperador Dom Pedro II), o Bispo de Olinda, Dom Vital, durante o regime do Padroado em terras brasileiras, rompeu com o governo do Brasil, excluindo os maçons dos templos religiosos em Olinda (PE). Esse conflito ficou conhecido como Questão Religiosa, iniciado como um enfrentamento da Igreja Católica de Olinda e a Maçonaria, que acabou se tornando uma questão de Estado (Brasil x Estado do Vaticano), razão pela qual o Imperador do Brasil, Dom Pedro II, convocou o alagoano Barão de Penedo para negociar com o Papa uma solução amigável, uma vez que tanto o Imperador quanto seus Ministros e auxiliares diretos eram maçons ativos que frequentavam os templos religiosos, participando de Missas e acompanhando Procissões. Por isso a Questão Religiosa é considerada um dos momentos mais marcantes do Segundo Reinado e um dos fatores que precipitaram a queda do regime monárquico brasileiro, pois, com o advento da República formalizou-se a separação entre os poderes religioso e político.

Quanto ao mediador Barão de Penedo, responsável pela pacificação entre o Governo Brasileiro e o Papa, sabe-se que ele nasceu em uma segunda-feira, no dia 25 de dezembro de 1815, no Engenho Santa Cândida, propriedade do seu pai, na Vila de Penedo, em Alagoas. Seu nome de batismo é Francisco Inácio de Carvalho Moreira. Ele se formou em Direito no Largo de São Francisco, em São Paulo ano de 1839. Mas seus estudos preliminares que aconteceram em Olinda (PE), Francisco Inácio conviveu com figuras que, como ele, entrariam para a história do nosso país, como Eusébio Queiroz, Saldanha Marinho, Joaquim Nabuco, Barão de Cotegipe, Zacarias de Góis Vasconcelos e Teixeira de Freitas. Foi aí, embalado por tal convivência, que o futuro Barão de Penedo começou a abrir os olhos e a mente para o Brasil, cuja terra lhe era adorada na qual gostaria de morrer e ser sepultado.

Na opinião do sociólogo Oliveira Lima foi “o mais notável dos nossos Diplomatas do Império”. Foi um dos fundadores do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, juntamente com o mineiro Francisco Acayaba de Montezuma (Visconde de Jequitinhonha), Teixeira de Freitas, entre outros. Foi escritor, poeta, advogado e maçom. Francisco Inácio de Carvalho Moreira faleceu aos 91 anos de idade, na cidade do Rio de Janeiro, onde residia, no dia 1º de abril de 1906, seu corpo foi vestido com trajes de Diplomata. Dentre os oradores, Ruy Barbosa ajudou a conduzir o caixão e acompanhou o féretro o Barão do Rio Branco, Ministro das Relações Exteriores, além de outros barões da época. Pensemos nisso! Por hoje é só.