14/05/2021 19:02 - Atualizado em 14/05/2021 19:06

Democracia

Os partidos políticos, como catalisadores de líderes, devem, principalmente os grandes, observar aqueles com tendências de caudilho, evitando consequências 

Os partidos políticos, como catalisadores de líderes, devem, principalmente os grandes, observar aqueles com tendências de caudilho, evitando consequências

Por Geraldo Magela Pirauá - Procurador de Justiça Aposentado e Conista

Na idade moderna, iniciada no final do século quinze, a grande maioria dos povos era governada por teocratas que, em nome de Deus, exerciam o absolutismo. A monarquia, portanto, enquanto forma de governo, dominava o mundo de então. Governos autoritários e detentores de poderes absolutos. Só existiam quatro estamentos sociais: a realeza, a nobreza, o clero e o povo. O povo, coitado do povo, pagava pesados impostos para manter os privilégios dos demais.

Foi nesta fase, no entanto, de intenso sofrimento humano, de poder total dos governantes, na idade moderna, que surgiram os grandes pensadores, denominados iluministas, como John Locke (1632/1704), Rousseau (1712/1778) e Montesquieu 1689/1755), dentre outros, trazendo à realidade nova forma de pensar, novo olhar dos povos serem governados. Daí surgiu, então, o novo modelo de Estado, até então desconhecido, diminuindo sensivelmente os poderes das cabeças coroadas até culminar com a revolução francesa. Neste soprar de novos tempos poucas monarquias sobreviveram na Europa, e assim mesmo, todas, sem exceção, tiveram que se refazer, passando apenas a serem símbolos de poder. O sistema de governo na forma monárquica, existentes na Europa, é parlamentarista, cabendo ao político eleito como representante do povo governá-lo, ouvindo os demais partidos, na figura do primeiro ministro.

A democracia, que é governo do povo e para o povo, com liberdade de expressão e direitos constitucionais garantidores de fundamentais, em 1985, segundos estudos, recentemente publicados pelo professor Jairo Nicolau, em prefácio do livro Como as democracias morrem, apenas 42 países a praticavam, correspondente a 20% da população mundial, e em 2015 eram 103 países, com 56% da população mundial.

Tenho, nos últimos dias, face aos últimos acontecimentos, me debruçado não só em noticiários, mas em leituras sobre o que anda ocorrendo no mundo. Existem, isto é evidente, surtos autoritários, oriundos de governos democraticamente eleitos, que, praticando um nacionalismo populista, vão minando, com o aplauso do próprio povo, a legislação democrática, para impor-se como chefe permanente de governo.

Os poderes, pensados por Montesquieu, tão indispensáveis e necessários à democracia, precisam, sobretudo, serem exercidos por moderados que, quando os conflitos surgirem, sejam de natureza social ou não, ajam seus dirigentes como garantidores da paz social, preservando os valores fundamentais duramente conquistados dentro de um processo histórico.

Os partidos políticos, como catalisadores de líderes, devem, principalmente os grandes, observar aqueles com tendências de caudilho, evitando consequências à democracia. Urge, pois uma boa reforma política. Democracia dá trabalho, mas é o melhor dos regimes políticos.