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Michael Vieira Dantas

Advogado, Secretário Parlamentar, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Pós-Graduando Em Direito Eleitoral. 


Publicado em 09/10/2019 às 18:39

Eleições 2020: O fim das Coligações Proporcionais

A partir das Eleições de 2020, os partidos não poderão mais fazer coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores (Emenda Constitucional 97 proíbe a formação de alianças ). Os partidos poderão se juntar somente nas eleições majoritárias (prefeito), devendo concorrer isoladamente nas eleições proporcionais (vereadores). Antes da alteração os votos de todos candidatos e legendas da coligação eram somados conjuntamente. De modo que eram as coligações, e não os partidos individualmente, que conquistavam vagas no Legislativo.

Com a reforma política, os partidos não mais poderão se coligar em eleições proporcionais. Isso não significa que o sistema proporcional deixará de existir, mas apenas que os partidos concorrerão em chapas separadas, sem alianças. Ou seja, contarão apenas com seus próprios votos, passando a valer a cláusula de desempenho individual de votos.

Com isso, os partidos mais fortes sairão fortalecidos enquanto os menores terão mais dificuldades em elegerem candidatos.

Com todas essas mudanças a legislação buscou acabar com o Chamado Efeito Tiririca. Só nos restas aguardarmos para vermos os resultados práticos das mudanças.

Michael Vieira Dantas, Advogado, Secretário Parlamentar, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Pós-Graduando Em Direito Eleitoral.


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