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Severino José (Se-Gyn)

Advogado especializado em direito administrativo,
Servidor público estadual e membro do SINTRANGO
Sindicato dos Servidores do DETRAN-GO


Publicado em 08/12/2016 às 10:27

Ovacionais-vos uns aos outros!

Manchete do "O Popular": "duelo de poderes", referindo-se à refrega entre o STF e o Senado Federal, resultante da concessão de liminar ao partido Rede para afastar da presidência do Senado o senador Calheiros (visando, como partido satélite do PT, entronar no cargo o senador Viana, do Acre), saída da dezarrazoada e polêmica caneta do ministro Marco Aurélio de Mello.

Já que a coisa é pública, acho que nós, que pagamos a conta no final, temos o direito de eleger as armas do duelo.
Eu prefiro uma batalha de ovos. É mais... chocante. Na busca do aplauso fácil - que despreza deveres e imagem, de parte a parte, creio que é o meio mais rápido de ser "ovacionado"...

Reinaldo Azevedo, na Veja, diz que o Senado fez o certo, recusando-se a cumprir uma ordem judicial oriunda do STF - se o negócio é "quanto pior, melhor", parece ser este o caminho certo.

Eu, 54 anos, que participei de todos os movimentos cívicos desde o "Diretas Já" em favor do páis e vi, entre momentos pontuais de lucidez governamental, a coisa ir só por descaminhos, tambêm ando pensando que a coisa não pode fivar como está.

Como diz a língua sábia do povo, está na hora da gata parir... 


Publicado em 29/11/2016 às 05:56

Revelações de fim de mundo da lava-jato - não se misture com gentalha...

Os que foram para as ruas exigir o Impeachment da sra. Russeff e a justiça para os corruptos (seja quem for e de que partido for) e mudanças na legislação e costumes políticos, precisam refletir bastante sobre o que andam propondo de soluções para o que se sucede agora.

Por dois motivos:

- os brasileiros de bem mudaram, saindo da imobilidade, para mudar o Brasil. Porque se juntar agora com quem nunca mudou, estava apoiando os que afundaram o país e, está provado, não mudou a forma de pensar, depois de todos as revelações bombástivas e prisões; e

- na eventualidade de concretização de certas propostas, a tendência é de que alguém bem menos qualificado e apto assuma o governo - o que pode precipitar ainda mais a crise governamental e política

Há ainda muito o que fazer pelo país, e as revelações das investigações e o comportamento dos políticos em Brasília indicam o quanto estamos bem longe de qualquer coisa razoável, da parte de nossos representantes no Congresso Nacional e governo.

Mas, por motivo episódico - a crise decorrente de envolvimento de ministro do governo na defesa de privilégios de empresários junto ao IPHAN e a renúncia de outro por causa das pressões sofridas, da qual se deduz participação não provada do presidente da república como fundamento do pedido de Impeachment, os milhões que foram às ruas misturarem-se com setores e movimentos que apoiavam a quadrilha que destruiu o país é, quando menos, uma atitude impensada, posto que esta mistura só interessa desesperadamente a eles, cujas bandeiras estão perdendo rapidamente valor e lugar, junto com a perda do protagonismo da organização das reivindicações populares, na medida em que emparadados, com a minudente discussão de sua agenda e suas teses duvidosas, equivocadas, ultrapassadas ou simplesmente absurdas, ponto por ponto, lugar por lugar.

Estão dizendo que uma geração inteira terá de trabalhar e pagar impostos, para recolocar as coisas no lugar - eis o tamanho da conta que os crápulas deixaram.

A agenda criada nos movimentos verde-amarelo que lotaram as ruas é grande e precisa de apoio - o fim do foro privilegiado (que já está na agenda da Câmara dos Deputados), a reforma política, as dez medidas contra a corrupção, o fim de privilégios de remuneração dos políticos e servidores da alta administração pública etc.

A reforma política é particulamente importante, tendo em vista a necessidade de mudar o estado de coisas na representação política, com a introdução do voto distrital e o estabelecimento de regras rígidas para a criação de partidos políticos. Com ela, grande parte dos partidos de patidecos de malandros e esquerda desaparecem.

Ficarão, evidentemente, os grandes e conhecidos malandros - Renãs, Requiões, petralhas e o escambau, é claro, que terão de ser criticados, vigiados e pressionados. Mas, o desaparecimento de boa parte dos partidos comunistas - semelhantes àquele que governou o país nos últimos anos, por outro lado, será um alívio - pois se defendem a implantação de governos ditatoriais de esquerda, não poderiam nem mesmo fazer parte do cenário político que se abriga debaixo de uma Constuição democrática - que eles não reconhecem.

O fim do inexplicável foro privilegiado - que é uma fábrica institucionalizada de impunidade, porém, é uma prioridade. Só assim, longe do abrigo dos tribunais superiores, os políticos vão se ver com a mesma lei com a qual se veem os cidadãos no dia a dia. E isto pode, a médio prazo levá-los a mudar seus costumes lesivos, quando perceberem que não podem mais se comportar mais como uma casta privilegiada e sem freios.

Temer se equilibra, institucionalmente, naqueles que foram oposição à sua antecessora e aqueles que não foram seus eleitores. Do ponto de vista dos fatos, a tendência é que seu governo contaminado pelos escândalos de caixa dois e envolvimento com o assalto petralha aos cofres públicos mergulhe brevemente numa crise de graves proporções. Mas, no momento, seu impedimento só serviria para dar à base de partidos que quebrou o Brasil na base da rapina encontre motivos para voltar a a se assanhar nas ruas - e isto, nesta altura do campeonato, quando seus líderes estão próximos de ser processados e sentenciados pelos crimes cometidos em Curitida, seria o fim.

Nessa onda de revelações da lava-jato que se levanta, a oposição também será fortemente machucada, pois o indicativo é que nada menos que as três figuras que foram os candidatos da oposição que chegaram ao segundo turno das últimas eleições presidenciais passadas - José Serra (que eu sempre intuí, seria o candidato do PMDB no pleito de sucessão de Michel Temer - ou quem vier a sucedê-lo), Geraldo Alkmin e, Aécio Neves, todos do PSDB, serão fortemente atingidos e terão que acertar contas com a justiça, decorrendo disto, o surgimento de um vácuo lideranças oposicionistas, que pode precitar crises e uma luta fraticida e a pulverização de votos, na próxima disputa presidencial.

Parece, portanto, que é hora de calma e vígilia e, não de embarcar em canoa furada (razão cabe a quem tem e não, a quem quer, ao final das contas) porque é hora de deixar como está, para ver como é que fica, pois o futuro do país e do governo está vinculado ao resultado da lava-jato e penalização dos envolvidos e nada escapará de vinculação desse vórtice histórico medonho e impressionante...  


Publicado em 26/01/2016 às 19:53

Versões de músicas estrangeiras - coisa para especialistas

A despeito da crítica e do discurso de preservação das raízes nacionais, os profissionais da música brasileiros nunca tiveram muitas reservas quanto à adesão à gravação de ritmos e músicas estrangeiras, havendo no mercado, inclusive, gente especializada na realização de versões de sucessos estrangeiros para nossa língua. Num país em que o domínio de uma língua estrangeira era considerado um luxo da elite, a gravação de uma música estrangeira, apesar de seu potencial de mercado, dependia da realização de uma boa versão para o português, para garantir que emplacasse nas vendas.

Como é sabido, a versão não é uma simples tradução da letra original, eis que ela tem que combinar, em termos de métrica e rima, com o compasso e andamento da música originalmente criada. De qualquer forma, a letra da versão, para ser bem sucedida, não pode se distanciar demais do som e do sentido da música original. E é aí que entra o profissional especializado, que tem sensibilidade e competência para a realização de tal tarefa.

No Brasil, alguns profissionais do mundo da música acabaram por se especializar na realização de versões de músicas estrangeiras e, alguns chegaram a se tornar célebres, como é o caso de Fred Jorge, que foi um dos responsáveis diretos pela bem sucedida operação de introdução e aclimatação do rock and roll no mercado nacional, realizando a versão de muitas músicas que estouravam no mercado norte-americano. Suas criações primavam pela simplicidade e manutenção do espírito das letras originais, e nesse sentido, podemos citar as versões de “Stupid Cupid", música de Neil Sedaka e Howard Greenfield, convertida por Jorge, “Rithm of the rain”, de John Claude Gummoe, convertida por Demetrius, entre centenas de outras, que foram parar no repertório de Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Wanderléia, Agnaldo Timóteo, The fevers, Renato e seus Blue Caps, Golden Boys, etc.

Mas, neste tema, é obrigatória a citação de Lourival Faissal, que firmou a tradição no país e era considerado o "rei da versão", tendo feito versões de músicas americanas, latinas e caribenhas para Emilinha Borba, Carlos Galhardo, Bob Nelson e Luiz Gonzaga, entre outros, Rossini Pinto e suas versões das músicas dos Beatles, bem como Nazareno Brito, que se especializou na confecção de versões de stardards franceses e italianos e, ainda,.

Certas versões acabaram extrapolando o sentido original, dada a liberdade e o resultado inovador do trabalho criativo realizado. E não existe exemplo mais interessante a respeito do que as versões feitas por Gilberto Gil de músicas compostas ou gravadas por artistas da estatura de Bob Marley e Steve Wonder, de quem citamos duas e surpreendentes de versões de “No woman no cry (reggae criado por Vincent Ford)” e “I just called to say I love you”, onde o cantor e compositor demonstrou, pela ordem, feeling para o novo e para a aclimatação de um estilo de música ainda desconhecido no pais e competência, capacidade poética para reinventar grandes sucessos de astros consagrados.

Um outro caso é a versão da música “Green, green grass of home”, música composta por Claude “Curly” Putman, Jr em 1965, um country que se tornou mundialmente conhecida na voz de Tom Jones e que foi gravada por gente de um naipe tão variado quanto Jerry Lee Lewis, Johnny Cash e Elvis Presley.No Brasil, ela ganhou uma versão de Geraldo Figueiredo, com o título de “Os verdes campos da minha terra”, gravada inicialmente por Agnaldo Timóteo, um cantor então filiado à Jovem Guarda, em 1967 e, no ano seguinte pela dupla sertaneja Belmonte e Amaraí.

O título da versão nacional, reproduz a ideia do título da letra de Putman. Mas é fácil notar que na música original, o título (Green, green grass of home) foi retirado do refrão da música ("...It's good to touch / the green, green grass of home"), o que não aconteceu na música nacional, onde o o título “Verdes campos da minha terra” difere do refrão, que refere a “verdes campos do meu lar”.

Porque a diferença? Talvez seja pelo fato de que o autor da versão não achava um verso que pudesse dar a ideia do verso original e, ao mesmo tempo, tivesse a mesma musicalidade, pois o que conseguiu foi "...com meu amor a passear / nos verdes campos do meu lar". No fim, parece que ele resolveu não arriscar e criou um verso que, embora não fosse capaz de dizer o que o verso original dizia – pois a palavra “lar” certamente não expressava o que "home" queria dizer na letra original - onde ela dava ideia de habitação, e outra referia ao lugar de lugar de origem e lar dos antepassados. Assim ficaram denotadas claramente duas situações: o respeito pela criação original, representado pela harmonização do título e, a incapacidade do responsável pela versão de criar um verso satisfatório, com a mesma e profunda riqueza de expressão do verso original.

A despeito disso, a música foi um retumbante sucesso na poderosa voz de Agnaldo Timóteo, numa gravação cujo arranjo a transformou num rock de andamento lento (com a batida de guitarra imitando aquela das gravações de Roberto Carlos, à época), de natureza denotativa, que nos leva a imaginar a abençoada e saudosa terra natal, de que fala a letra. E o mesmo caminho seguiu a gravação de Belmonte e Amaraí, em rítmo de marcha candenciada, onde pontuavam arranjos de instrumentos de sopro e um cavaquinho no acompanhamento.

Fazer a adaptação da letra original da música de certos artistas, algumas vezes, é um desafio difícil de vencer. Outro caso interessante de citar são das versões feitas para as músicas de Bob Dylan, onde o problema é justamente encontrar um verso que traduza ou espelhe a poesia dos versos originais e, ao mesmo tempo, caibam dentro do compasso da música.

Tal circunstância, pode ser conferido na versão de "Blowind in the wind", cujo refrão, na versão mais conhecida, gravada por Diana Pequeno, repetiu o verso original, muito provavelmente porque o autor, não conseguiu elaborar um outro com a mesma sutileza, sonoridade, força do original e que, ao mesmo tempo, casasse bem com a música original ou, ainda, versões de músicas feitas por Zé Ramalho, anos atrás. Este, todavia, não é o caso de Caetano Veloso que fez uma conversão à altura do clássico "It's all over now, Baby Blue" - "Negro amor", que ganhou um verso de refrão brilhante ("...e não tem mais nada / negro amor").

Existem canções que chegam a receber mais de uma versão brasileira. É o caso da canção "La mia storia tra le dita (GianLuca Grignani / Massima Luca)", que recebeu uma versão do cantor e compositor José Augusto, "A história da minha vida" - título muito sem graça, e outra da cantora e também compositora Ana Carolina, "Quem de nós dois".

As duas apresentam problemas - a primeira, porque seus versos econômicos e aguados, nem de longe conseguem dar uma idéia da força da letra original. A segunda, tem o mesmo problema de outras versões feitas pela cantora: "estoura", em muitos pontos o compasso da música - o que ela resolve com a imposição da conhecida carga dramática de suas interpretações...

No repertório musical brasileiro, repontam as versões bem sucedidas, perfeitamente adaptadas para o gosto nacional. É o caso de peças como "Meu primeiro amor", versão de Lilian (da dupla Leno e Lilian), para "You're gone to lose that girl", de Lennon e McCartney, que deu uma resolução exemplar para o refrão e uma versão de letra simples e simpática.

Às vezes, fica a impressão de que as versões das músicas estrangeiras parecem superiores às músicas originalmente gravadas, seja pelaqualidade da nova letra, o resultado sonoro da gravação ou a força da interpretação. E três exemplos servem para demonstrar tal afirmação: idéia: "O Rítmo da Chuva", na fantástica gravação feita por Demetrius e, "Te amo cada vez mais", versão de Roberto Merlin Jr para "To love you more -Edgar Bronfman Jr. / David Foster )", gravada pela dupla João Paulo e Daniel e, a já citada e terna "Só chamei para te dizer que te amo", gravada por Gilberto Gil..." 


Publicado em 21/01/2016 às 14:58

O Cinema dos Ciganos

A minha primeira experiência de ir a uma sala de cinema, ocorreu na cidade m que nasci, quando tinha 8 anos, mais ou menos e, foi marcante, não exatamente pelos filmes que vi, mas, em razão das circunstâncias envolvidas.

Na época, era praxe que todo ano, em meados de setembro chegasse à cidade uma espécie de cinema volante, de propriedade de um grupo de ciganos do sul.

Vinham, se instalavam suas barracas na lateral da parte de baixo da Praça da Matriz e, na parte de cima, armavam uma barra de lona muito grande e adaptada, onde instalavam a sala do cinema, com tudo que um cinema pode ter direito, descontadas as proporções e condições: carrinho de pipoca, cartazes, bilheteria, entrada, projetor, lanchonete, fileiras de cadeiras e, lá na parede de lona do fundo, a tela de projeção.

Os cartazes, colados em madeirite, ficavam numa fileira, diante da bilheteria e, com a programação semanal, pra acender a imaginação e os desejos da molecada interiorana.

A bilheteria se constituia num toldo enrolado, que deixava metade da parede de lona aberta. A lanchonete era igual. Lá, tinha o básico para vender; guaraná, coca-cola e crush em garrafa (numa tina cheia de palha de arroz e gelo) e, claro, pipoca.

As cadeiras eram de ferro e, dispostas em duas fileiras, repartidas a partir do caixotão de madeira, onde ficava montado o projetor.

A tela de projeção era apenas uma área de pintado de branco, sobre a lona do fundo da imensa tenda.

Durante o dia, a molecada sempre passava em frente à tenda, a pretexto de conferir a programação e pegar informações sobre o filme com a bilheteira - uma ciganinha linda, dos olhos e cabelos negros, que enfeitiçava todo mundo (os ciganos mais velhos, ruins no português e muito espertos, encarregavam a ciganinha de cuidar daquela mistura de bilheteria e lanchonete).

Àquela altura do campeonato, já havia na cidade umas 20 televisões, duas das quais, em cores - uma ficava na casa do Adalberto farmacêutico e, outra, na casa de meu tio Antônio, mas, nossa turma queria ter a experiência única e especial de uma sala de cinema, ainda que fosse a sala de cinema dos ciganos.

Os filmes, eram, em geral, antigos e, não eram lá grande coisa, mas, a gente nem tinha idéia disso. Assistíamos a "Dolar Furado", "Django" e "Maciste nel valle del rei" - de filme brasileiro, só os Mazzaropi do tempo da cinédia - como se estivéssemos assistindo aos melhores filmes de todos os tempos ( embora os fãs de faroeste spaghetti declinem os dois primeiros, ainda hoje, como filmaços!).

Até hoje, ainda me lembro da expressão irônica do caubói interpretado por Giuliano Gemma e, a cena impressionante, de Franco Nero, arrastando pela rua de um povoado perido, o caixão, onde guardava sua arma letal - mais spaghetti que isso, impossível.

Quando chegava a noitinha, íamos nos amontoando na frente do cinema, de olho na bilheteria. Depois de um tempo, anunciavam que a sessão ia começa. Todo mundo entrava e as conversas e estripulias iam morrendo. De repente, as luzes se apagavam e, vinha aquele frio na barriga. Depois de algum tempo, vinha o "jornalzinho" que eram uns desenhos que exibiam antes do filme principal - Popeye, geralmente. Depois, entrava o filme. E nossa atenção lá, mergulhada na história, nas cenas e falas. Algum tempo depois, a imagem sumia da tela - era o rolo de filme que tinha acabado.

Os ciganos acendiam as luzes, então, para colocar um outro, no projetor. Algazarra, brincadeiras, assovios e gritos. Minutos depois, as luzes se apagavam de novo e, retornávamos aos devaneios da história.

Quando o filme chegava ao fim, saímos íamos embora pra casa em turmas, imitando os heróis das telas, as cenas mais importantes, ou seja, violentas ou engraçadas.

Depois dessa experiência, vieram as primeiras sessões de cinema em Goiânia (o primeiro filme que assisti foi "Dois tiras fora de ordem", no Cine Campinas, com Terence Hill e Bud Spencer), depois "Os trapalhões no Planalto dos macacos", numa sessão no Cine Frida, no centro da cidade, na qual compareceram ao vivo - incrível! - Dedé, Mussum e Zacarias, para fazer uns esquetes rápidos de humor e promover o filme, até que, vi o filme que me fez ver que não era mais um menino - "Os embalos de sábado à noite" , filmaço que assisti muitas vezes seguidas (e, que, ainda pego na locadora, de vez em quando, pra ver)...

Mas, a lembrança das sessões do cinema dos ciganos é inesquecível - até hoje, me vejo sentado numa das fileiras da frente da tenda, imóvel, com o olho grudado na tela de lona, que tremia levemente, embalada pelo vento..." 


Publicado em 30/12/2015 às 13:22

"Adãozinho (III) - os CDs emprestados do Pileque...

Depois das carraspanas (que, costumavam terminar com um pernoite no anexo de portas vazadas da delegacia de polícia), Adãozinho costumava sumir por um mês ou mais.

Mas, sempre voltava. Vindo da roça, cruzava a cidade, carrancudo e caladão, indo direto ao Bar do Pileque, na Vila Mercedes (de onde só saia bêbado, para incomodar a cidade toda...). Ia entrando e, já pedindo uma talagada da “branquinha”. A essa, seguiam outras, na bica...

Logo, ele ficava entusiasmado e, se metia a cantar, num "enrolation" inacreditável (pense no cara cantando a sofrível "Tell me, once, again" nesse esquema...). Só parava pra dizer, na maior cara de pau, que queria ser cantor, gravar um disco e, imaginem, cantar no programa do Raul Gil.

Os jogadores de sinuca ficavam putos que frequentavam o boteco, mas ele ficava por ali, pousando que nem mosca, nas mesas de sinuca, nas mesinhas do lado ou, mesmo, no balcão, de onde, não demorava, Pileque o punha pra correr, sob a ameaça de um taco.

Pileque tinha um som no bar e, se orgulhava da sua coleção de discos e CDs de música sertaneja.
Um dia, o bar estava vazio e, Adão chegou para beber, mais cedo. Pileque estava num daqueles dias inspirados, de ouvir Milionário e José Rico sem parar.

Certo dia, Adãozinho estava lá, dando trabalho, quando teve que sair do bar, pra resolver um problema qualquer. Disse a ele: "Adão, vou sair um pouquinho. Dê uma olhada pra mim, aí. Mas, olha lá, hein?" Adãozinho se dispôs prontamente a vigiar o boteco.

Quando o dono voltou, não estavam no bar nem o bebinho enjoado, nem os seus discos, inclusive o favorito. O homem ficou possesso, mas fazer o quê?, havia confiado e, "dançado".

Um mês depois, Pileque estava varrendo a calçada do bar pela tarde, quando viu Adãozinho subindo a rua de bicicleta (provavelmente daquelas, que gostava pegava emprestado sem avisar ao dono) de cabeça baixa e ar de desconfiado.

Agarrou a vassoura e partir pra cima dele, aos gritos: "Adão, cadê meus Cds? Cadê o meu CD do Zé Rico Adão?..."

Adãozinho fechou a cara, levantou a mão e, retrucou, sem interromper a marcha da bicicleta: "Pode deixar, Pileque, pode deixar; quando eu gravar meu disco, o primeiro vai ser seu!..." E, quase voando de tanto tanto pedalar, foi procurar as branquinhas verpertinas bem longe dali... 


Publicado em 21/12/2015 às 12:16

A CPMF – parece nova, mas tem a cara da velha...

- Artigo publicado originalmente no jornal Diário da Manhã (Goiânia-GO), do dia 19.09.2015, quando a CMPF era apenas cogitação...

O governo federal diz que precisa cortar 30 bilhões de reais, para fechar a proposta orçamentária de 2016. E agora, já em meados de setembro, o ministro da fazenda diz que vai-se cortar dois terços da quantia em gastos, ficando o outro terço para ser preenchido o sacrifício dos contribuintes.

Numa estrutura de governo gigantesca e perdulária seria fácil cortar os outros 10 bilhões, bastaria sacrificar mais uns ministérios e subsidiárias de estatais inúteis - você deve estar pensando. Mas, porque o governo não o faz?

Entre outros motivos, porque parece bem mais fácil apresentar a conta da crise que o próprio governo criou ao contribuinte do que enfrentar uma reforma administrativa que vá ao ponto, eliminando as fontes geradoras dos problemas que levaram a tanto e também, porque o governo está em busca de um imposto novo, que possa ser utilizado sem as sucessivas vinculações promovidas, ao longo da última década.

E o imposto que preenche este requisito é a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, já cobrada no passado, conhecida, detestada e combatida, em virtude de seu caráter invasivo, a sua contraditória e anedótica tendência à durabilidade, além geração do chamado "efeito cascata", isto é, a sua incidência e arrecadação em diferentes e repetidos momentos, durante o processo de produção ou venda de produtos, bens e serviços, e cujo retorno tem sido aventado por motivos diversos, nos últimos anos, no governo federal e governos estaduais.

Para o governo, além de se constituir em tributo novo, o tal imposto tem outra supina vantagem - a inevitabilidade de sua arrecadação, que é feita mediante repasse a partir da conta bancária de pessoas físicas e jurídicas, que a transforma numa espécie prática de posto virtual de acesso e arrecadação governamental, sem que os seus titulares das mesma possam fazer qualquer coisa a respeito.

Não custa recordar: o IPMF (governo Itamar Franco – alíquota inicial de 0,25
%), que se transformou depois, em CPMF (governo FHC – alíquota anterior, de 25% e aumento para 0,38%, que se estendeu até o governo Lula), teve a criação originalmente atrelada à geração de recursos para serem aplicados na área da saúde, mas no fim, servia até para pagamento de despesas de custeio da máquina governamental (papel e material de expediente, água tratada, energia elétrica, etc.) ou seja, já não se distinguia de outros tributos, como fonte de arrecadação, nem tinha justificativa, como fundamento de sua existência.

E para quê servirá a volta da velha CPMF, com indicação de mordida inicial de 0,20%? Ao contrário da antiga, não vem com a esperança de gerar algum produto ou serviço com relevância social para a população do país. Servirá apenas para tapar o rombo de caixa da previdência social, questão da qual o governo foge feito o diabo da cruz, faz mais de década. Ou seja, ela servirá apenas como fonte circunstancial de receita para aplacar os efeitos de um problema que só se resolve com reforma. Mas, diz o governo, a alíquota de arrecadação será de apenas 0,38% e que vai promover um fórum para a discutir a situação de caixa da previdência social, depois que o tributo estiver aprovado. Ah bom!...

Dado o retrospecto da arrecadação do tributo, é impossível que o contribuinte não imagine que, em algum ponto, o governo não inquine o novo tributo novo com o vício paulatino que levou à extinção do antigo em 2006 (governo Lula).

Indício em tal sentido: quando o ministro Joaquim Levy e membros do governo aventaram a possibilidade de sua reinstauração, não fizeram qualquer menção inicial à vinculação que existiu na primeira.

A despeito ter adoçado a boca dos governadores com a promessa de um naco da nova CPMF, o governo federal terá provavelmente grande dificuldade com a sua aprovação no Congresso Nacional, dentro do conjunto de medidas anunciadas para o combate do déficit público no governo federal, dado o caótico ambiente político e administrativo atual, pontuado pela sucessão diária e vertiginosa de revelações de fatos relacionados com a ineficiência e práticas criminosas ligadas ao desvio de recursos públicos, diante do qual parcela majoritária dos eleitores reagem negativamente à volta de sua cobrança, dada a frustração e os sinais claros de descontentamento e reivindicação de mudanças de rumo.

Neste sentido, vale registrar: no final de seu segundo mandato, FHC, prevendo a redução legal da alíquota de arrecadação do tributo no governo seguinte (0,008% de alíquota), estabeleceu o aumento da alíquota do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras, como medida de compensação. E depois da perda da arrecadação da CPMF, o governo Lula lançou um pacote compensatório de arrecadação – novo aumento da alíquota do IOF e da CSSL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, cobrada das entidades bancárias. A motivação da instituição da CPMF, portanto, é bastante questionável, pois indica, ao fim, o descontrole de sucessivos governos com os gastos governamentais.

Falando sobre a necessidade de aumento de alíquota de arrecadação de tributos existentes e a recriação da CPMF, como forma de debelar uma crise gestada no âmbito do próprio governo federal ao longo dos últimos anos, o ministro da fazenda Joaquim Levy (que é ruim na arte de vender cenários e estranho, nos comentários de humor negro) disse em entrevista que o governo precisa de uma “ponte de sustentabilidade fiscal”.

E o povo e as empresas, já no limite de sua capacidade contributiva, parecem ter ficado com a sensação de que a referência é a uma ponte que, no fim das contas, não leva a lugar nenhum, posto que a reforma administrativa que se propõe está voltada para as consequências dos atos governamentais passados (e a crise decorrente) e não, para a projeção do governo e do país para o futuro..." 


Publicado em 15/12/2015 às 11:16

"Adãozinho (II) – desbocado...

Além de ser muito inoportuno, Adãozinho, o bebinho chato também tinha um outro defeito: era abusado e, sempre que podia, não perdia a oportunidade de mal educado com tinha contato.

Num domingo (dia de encerramento da festa do padroeiro de Turvânia, São Gregório Naziazeno), chegou na feirinha, empurrando uma bicicleta - daquelas que pedia emprestado sem avisar o dono em algum ponto da cidade e, pelo jeito, estava numa ressaca medonha, pois o suor frio já corria pelo rosto.

A barraca de pastel do Dinego já estava apinhada de gente - todo mundo tratando de recompor as energias gastas na no forró da noite passada, consumindo muito pastel e caldo de cana. Ao lado, a pouco metros, estava, como sempre, o carrinho de churrasco do Tamamiro, onde a turma mais bruta de cpo rebatia a ressaca com uma braquinha e churrasquinho no molho de pimenta. Entre os dois pontos, tinha se formado as tradicionais rodinhas de amigos batendo papo, colocando os assuntos em dia ou, gastando tempo que sobra no domingão da festa.

Adãozinho caminhou direto para um grupo onde estavam uns fazendeiros e uns manda-chuvas da cidade, e já foi logo pedindo um "auxílio" de 5 reais à turma, que ficou naquele sem-gração do assunto interrompido pelo chato que eles conheciam bem.

Num primeiro momento, ninguém deu confiança. E ele foi girando ao redor do grupo, insistindo na coisa. Um deles, o doutor Leônidas, médico conceituado na cidade, viu que era melhor dar logo algum dinheiro e se livrar da incômoda presença do Adãozinho, para continuar no assunto bom de antes. Por isto, retirou da carteira dez reais e, todo cerimonioso, para fazer boa figura para os amigos e entregou ao bebinho, cheio de admoestações. "Olha lá hein, em Adãozinho!?, pega o dinheiro, mas não vai só encher a cara de pinga - isso tá acabando com você, rapaz (o que ele sabia dos atendimentos preliminares dos encaminhamentos de seguidas internações para desintoxicação, na capital)..."

Ah! O bêbado desbocado retrucou, na lata e, muito brabo e cheio de mise en scene: "Não, doutor; peraí! Voce só me dá o dinheiro. O que eu vou fazer com ele, é problema meu..."

E rumou para o carrinho de churrasquinho do Tamiro, com uma cara de meter medo, mas com o problema do "auxílio" do dia resolvido..." 


Publicado em 08/12/2015 às 21:27

Adãozinho (I). O cabo...

Adão é um sujeito caladão e correto, que mora na fazenda, é agricultor, cuja vida é trabalhar e, trabalhar.

Vem uma vez por mês à cidade. Tomas umas e outras e...

...Vira Adãozinho, um bebinho peguento e abusado, que apronta de tudo – torra o saco da clientela dos bares da beira de estrada, vira serrote de cerveja e pinga, esquece de devolver a bicicleta que pegou emprestado (sem avisar o dono) e, por aí vai...

Num dia desses, estava numa lanchonete na beira da rodovia e começou a aporrinhar todo mundo, até que chegou uma viatura, conduzida pelo Cabo Inácio, conhecido por ser um policial impaciente e grosso.

Com pouca conversa, levou Adãozinho preso. Mas, não foi sem trabalho. No caminho da delegacia, o policial perdeu a paciência e deu um esfrega no detido.

No outro dia de manhã, chegou a delegada (delegadinha nova, que tinha recebido a primeira lotação justamente ali, naquela cidade) e, já foi perguntando ao Cabo Inácio: “Transcorreu tudo tranquilo esta noite, Cabo?”, ao que ele respondeu: “Sem alteração. Mas... trouxe o Adãozinho preso!”, olhando para o nada. “Qual foi o flagrante?”, perguntou a delegada, desconfiada. E o cabo: “...tava lá na rodovia, incomodando todo mundo, pedindo dinheiro pra pinga. Mandei ele se aquietar e, nada. Então, eu o trouxe preso.”

A delegada, desconsolada, atalhou: “...Mas, cabo Inácio, isso nem era motivo para detê-lo! Tire já o Sr. Adão da cela e traga ele aqui no gabinete...”. "Rahn! É porque a senhora não conhece o malandro... Ó, Adãozinho tá lá no fundo da cadeia, doutora. Pus ele pra capinar o quintal.”, informou o policial, em tom monocórdio. “Pelo amor de Deus,
Cabo Inácio, trabalho forçado? Desse jeito, quem acaba indiciado é o senhor! Vamos até lá. Quero ver a situação do preso...”, disse a delegada nova, cheia dos procedimentos.

Foram os dois até os fundos do prédio. Adão estava lá, com o semblante fechado e pequenos hematomas e escoriações, suando feito um chaleira velha, enquanto capinava o mato.

A delegada, querendo descontrair a situação complicada, foi perguntando: “E aí, 'seu” Adão, como está a enxada?”

E o Adãozinho, mirando com firmeza o policial que a acompanhava, respondeu, batendo com o olho da enxada numa pedra:

“A enxada tá boa, Doutora. Mas, esse cabo... esse cabo não vale nada!...” 


Publicado em 08/12/2015 às 10:13

A eleição de Macri, o Mercosul e o futuro - Dilma já se sente incomodada

A presidente Dilma Russeff já anuncia que vai fazer a Mauricio Macri, presidente eleito democraticamente pelo povo argentino, a desfeita de não ir comparecer à cerimônia sua posse, demonstração clara de sua rudeza política, insatisfação com a eleição de um presidente liberal, com a mudança de rumos do país vizinho, além do desprezo aos princípios mais comezinhos de diplomacia e educação (que parece fazer questão especial de demonstrar também ao governo japonês, no qual já deu o cano da visita por duas vezes).

De qualquer forma, não parece boa ideia, dadas a ênfase de Macri quanto à situação do Mercosul – em especial, a presença da Venezuela em sua composição. Limitada como é, ela não percebe que ele está, antecipada e ardilosamente jogando com os fatos envolvidos, no concerto de medidas que prepara para o seu governo e seu país.

O presidente argentino eleito sabe que, para consolidar seu mandato e poder, precisa criar um clima entusiasmado junto aos eleitores, com vistas à garantia da maioria no Congresso Nacional, nas próximas eleições legislativas. No campo econômico, todavia, com o mercado interno depauperado no último governo kirchnerista, tem de restabelecer os fundamentos da economia de seu pais e atrair rapidamente investimentos internacionais. E neste sentido, o Mercosul é certamente um entrave, pois não permite iniciativas individuais de negociação com os grandes blocos de comércio mundial de parte de seus países-membros.

Por isto, imaginando o que provavelmente se sucederá nas eleições presidenciais da Venezuela (cujo governo conduz o país, mais e mais, o país para um feroz governo ditatorial - o que inclui o frio e covarde assassinato de manifestantes e opositores) no dia seguinte à sua eleição, lançou no colo de Dilma Russeff a decisão sobre a permanência da Venezuela no Mercosul, invocando a chamada "cláusula democrática”, que consta do Art. 1º do Protocolo de fundação do Mercosul assinado em Ushuaia, Argentina, em 1998, que estabelece o compromisso dos países signatários com a plena vigência das instituições democráticas como condição essencial para a integração à entidade.

Ele parece apostar que ela vai ignorar seu justo apelo e, baseado nesta atitude irá, depois, retirar a Argentina do bloco sul-americano e partirá para a busca de seu ingresso nos grandes blocos de comércio regionais e mundiais, no que será seguido, alegremente, pelo Paraguai, que foi expulso do Mercosul pelo simples motivo de ter eleito democraticamente um presidente liberal, depois de promover o impedimento do socialista Fernando Lugo.

Nossa presidente, entrementes a agrura inicial decorrente da abertura do processo de Impedimento, parece sentir-se incomodada com a eleição de mais um presidente liberal, no cone sul. E não é à toa, pois, a julgar pelas falas iniciais, Macri pode se tornar rapidamente a principal voz política sul-americana, pelo simples fato de que o ele diz faz sentido, para governantes dos países de longa tradição democrática.

Vislumbra-se, neste cenário, a atuação conjunta de Argentina e o Paraguai coordenada no sentido de mudança de eixo do direcionamento político e econômico no sul do continente americano, o que pode estabelecer um razoável contraste com o resto dos atuais governos locais – especialmente o Brasil, que os apoia com aliança política e financiamento de importantes investimentos públicos.

Se não prestar atenção nos fatos e agir com a habilidade de estadista, a presidente Dilma Russeff pode passar à história como a governante distraída que deu ao esperto presidente do país vizinho senha para livrar seu país dos entraves do Mercosul, liberando-o para a adesão a verdadeiros blocos comerciais do mundo, enquanto seu país fica na companhia dos controversos governos dos países vizinhos no pífio Mercosul, que de bloco econômico passou à função de palanque de divulgação do proselitismo ideológico chavista.

Muita gente se esquece do que foi a Argentina até os anos 60. Mas, é um país que, com a direção certa, pode alcançar novamente a riqueza e a admiração internacional em muito pouco tempo e se transformar, num curto espaço de tempo, em sério concorrente do Brasil, no campo político e comercial, ganhando preferência na atenção de financiamentos e investimentos internacionais, do que decorrerá, naturalmente, sua liderança sobre o bloco político e econômico da América do Sul.

Quanto ao Mercosul, o comportamento de Macri e Russeff - cada um por suas razões, é sintomático, pois denota uma situação nem merece mais críticas, mas mudança completa de estruturação e rumos. Do jeito que está, ele está longe de promover a razoável lista de objetivos prometidos na sua criação...