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19/03/2020 19:31 - Atualizado em 19/03/2020 19:36

Abandonado por Renan Filho: programa do leite corre risco de acabar

 

Destinado a reforçar a alimentação de 80 mil famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, notadamente crianças e idosos e ainda fortalecer a agricultura familiar, o Programa do Leite, que existe há 19 anos em Alagoas, corre o risco de acabar sob a gestão Renan Filho (MDB). Nesta quarta-feira (18), a distribuição do produto já estava interrompida por atraso no pagamento aos fornecedores. Para piorar ainda mais o quadro, o atual contrato se encerra no próximo dia 31 de março, sem tempo hábil para cumprimento dos trâmites burocráticos do poder público.

A saída, acreditam fornecedores ligados a três cooperativas, CPLA, Pindorama e Copaz, seria o governo Renan Filho renovar o contrato de forma emergencial. Mas, para isso, a gestão estadual precisa pagar dois meses em atraso, janeiro e fevereiro, referentes ainda a 2019. Este ano ainda não houve nenhum pagamento e, sem solução para o problema, os laticínios, que fazem parte da cadeia de distribuição do programa, paralisaram a entrega.

Ao custo de R$ 3 milhões por mês, o Programa do Leite é executado em parceria com o governo federal, responsável por 80% dos recursos e o governo do Estado, que entra com 20% do valor. Para sua efetivação é preciso haver uma compactuação entre os dois entes, ainda pendente este ano, porém, no comando da gestão, o governador Renan Filho reduziu em 30 mil litros de leite a quantidade distribuída. Como resultado, as famílias que recebiam um litro do produto por dia, agora recebem apenas quatro litros por semana. A produção acabou reduzida de 80 para 50 mil litros diários e, nestes últimos dias, deixou de ser fornecida aos beneficiários. “A gente está no limite e muitos produtores já estão inclusive deixando as cooperativas”, lamenta Ademar Monteiro, presidente da CPLA.

Ao ser questionada sobre a situação de atraso, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), responsável pela execução do programa, informou por meio de sua assessoria de comunicação que está “lutando junto a bancada federal [deputados e senadores de Alagoas] para garantir em sua totalidade o recurso necessário para manutenção do programa, uma vez que na última reunião no Ministério da Cidadania, foi garantido para todo o Brasil R$30 milhões e para o Programa funcionar normalmente em Alagoas são necessários R$28 milhões do governo federal. Vale lembrar e ressaltar que o programa é do Governo Federal, o qual entra com 80% da verba e o Estadual com a contrapartida de 20%. A verba estadual está garantida em sua totalidade, 100%”. A pasta, no entanto, deixa de esclarecer os pagamentos em atraso desde o ano passado.

Para fornecedores, o quadro somente se agravou devido a falta de empenho da gestão estadual em resolver a questão. E nesta disputa de orçamento, que envolve até mesmo a postura de oposição do governador Renan Filho ao presidente Jair Bolsonaro [os dois se mantêm em palanque político], os três mil produtores de leite alagoanos acreditam que, a única saída, seria agora o Congresso Nacional aprovar a destinação de novos recursos para ações sociais como o Programa do Leite.

A inércia do governo de Alagoas diante da situação, além dos milhares de agricultores familiares, tem deixado apreensivos os alagoanos assistidos pelo programa, entre eles aproximadamente 20 mil idosos, que precisam de reforço nutricional, ainda mais nesta época de pandemia do coronavírus, onde a manter uma alimentação saudável e nutricional correta está entre as recomendações feitas por órgãos como a Organização Mundial da Saúde (OMS). “A minha preocupação é porque tem muitos idosos e crianças, principalmente, que estão precisando se alimentar bem, justamente quando se repete novamente a suspensão da distribuição do leite”, lamenta Maria José Pau-Ferro, presidente da Associação Beneficente Santa Lúcia, localizada em Maceió.

Somente por meio desta entidade, cem famílias estão sem receber o produto. Ela afirma que, antes da suspensão, as famílias estavam recebendo o reforço alimentar apenas uma vez por semana. “Antes eram as terças e quintas-feiras, depois ficou apenas um dia e nesta última terça já não teve mais”, completa. Em fevereiro de 2019, os produtores de leite enfrentaram situação semelhante com atraso no pagamento pelo fornecimento. Na ocasião, eles cobravam por pagamentos não realizados desde setembro de 2018.

Após o problema ser resolvido com a interferência de representantes da bancada federal alagoana em Brasília, em novembro do ano passado, os agricultores familiares reunidos em cooperativas voltaram a passar pelo mesmo sofrimento. A dívida acumulada, entre a participação federal e estadual, chegava à época em R$ 9 milhões.


Com Gazeta de Alagoas  


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