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31/10/2018 22:28 - Atualizado em 31/10/2018 22:28

Governo PT do Ceará passa a cobrar mais ICMS sobre a gasolina

 

O Ceará passa a cobrar mais ICMS sobre a gasolina a partir de amanhã. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou a tabela do chamado preço médio ponderado ao consumidor final. O valor será alterado de R$ 4,17 para R$ 4,60, alta de 10,3%. A medida também afeta o óleo diesel, que passa de R$ 3,25 para R$ 3,58, elevação de 10,2%.

Em nota, a Secretaria da Fazenda ratifica que não há aumento de alíquota e sim uma atualização no valor de referência, defasado ante o praticado pelos postos. A correção, explica, é exigida pelo convênio n 20 do Confaz. Também aponta que a alteração “é aplicada apenas às empresas do segmento e não ao consumidor final”.

O assessor para assuntos econômicos do Sindipostos, Antônio José Costa, destacou que essa elevação pode refletir diretamente para o varejo, mas que o impacto a ser sentido irá demorar para o consumidor final. “A tendência é que o combustível chegue mais caro ao varejo. Para o consumidor, os postos não aumentam na mesma hora. O comerciante segura o preço”, afirma. O etanol e o GNV, no entanto, não sofrerão mudanças.

Íntegra da nota da Sefaz
A Secretaria da Fazenda do Ceará esclarece que não há previsão de nenhum reajuste da alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis no Estado.

A partir de 1 de novembro, a Sefaz realizará apenas a atualização do valor de referência para recolhimento do imposto, que é exigida pelo convênio n 20 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Vale ressaltar que a atualização é aplicada apenas às empresas do segmento e não ao consumidor final. 


Focus.jor



 


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