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15/01/2018 14:36 - Atualizado em 15/01/2018 14:38

Governo Renan Filho estaria omitindo informações sobre o Fecoep?

 

Constituído por receita adicional de IMCS o Fecoep - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - foi criado em 2004 pelo ex-governador Ronaldo Lessa com o objetivo de viabilizar para toda a população de Alagoas o acesso a níveis dignos de subsistência, segundo a Lei Nº 6.558, de 30 de dezembro de 2004.

Renan Filho, talvez comovido com os problemas sociais do Estado, resolveu ampliara a cobrança nos últimos anos aumentando as alíquotas e adicionando mais produtos na lista de boas vontades. Segundo uma matéria do Jornal de Alagoas, ”em 2016 a arrecadação do fundo chegou a R$ 141,5 milhões, quando a previsão era de uma receita de R$ 70,1 milhões. Mas as informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos que deveriam estar disponíveis para a população não se encontram ao alcance dos que queiram saber sobre o tema. Talvez não se é fácil acessar por motivos desconhecidos. 

Em 2016 o Governador Renan Filho presenteia os alagoanos com mais um reajuste nos impostos com o 
Decreto Nº 46724, de 13/01/2016, punindo a todos pela lentidão do seu governo em gerir os problemas sociais que humilham a população? A publicação do Jornal de Alagoas no dia 09/04/2017 as 19h52 afirma que, “desde janeiro de 2015 até março de 2017, a Receita do Fecoep chega a R$ 268,4 milhões”. O quanto realmente é arrecadado? O quanto é repassado em benefícios para a população?

O aumento na quantidade de produtos na lista multiplica a arrecadação e ajuda os assistidos pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, bem como o aditivo na alíquota do mesmo é algo que deveria estar ao alcance dos contribuintes segundo a LEI Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Quando os alagoanos terão acesso as informações sobre a arrecadação direcionadas ao Fecoep?


Por Genival Silva  


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Comentários 1

Ivan magnata

15/01/2018 às 16:37

Ladrão pai e filho.