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05/03/2018 06:06 - Atualizado em 05/03/2018 06:08

Janela partidária inicia esta semana

 

A partir desta semana, os parlamentares começam as trocas de partido sem o risco de perderem o mandato. O período, chamado janela partidária, se estende por trinta dias e vai até 7 de abril. As mudanças de legenda alteram as bancadas da Câmara e, consequentemente, a formação das Comissões temáticas, que devem iniciar as atividades com atraso.

O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às siglas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma lei (Lei 13.165/15) para permitir a troca de partido em um determinado período do ano eleitoral.

Instituída em 2016, a janela permitiu, neste mesmo ano, que mais de 90 deputados mudassem de partido. PT, PMDB e PSDB perderam deputados e PP, PR e DEM, entre outros, ganharam novos representantes. Desde o início do mandato, em 2015, até fevereiro de 2018, a Câmara registrou 185 movimentações partidárias, o que não significa necessariamente a mudança de 185 deputados, já que o mesmo parlamentar pode ter mudado mais de uma vez.

Como esta será a primeira eleição geral sem financiamento de empresas, os candidatos terão menos recursos para as campanhas, o que aumenta a disputa pelo Fundo Partidário e as negociações entre os partidos.

No caso das comissões temáticas, a divisão das presidências depende da composição partidária, portanto o início dos trabalhos deve ser adiado. Normalmente, elas são instaladas em fevereiro ou março.


Gazetaweb 


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