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22/05/2020 09:10 - Atualizado em 22/05/2020 09:11

MPE pede que Estado contrate leitos em hotéis

 

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura de Maceió e ao Estado de Alagoas a contratação de leitos em hotéis ou estabelecimentos semelhantes para o acolhimento de pessoas idosas, com deficiência, com transtorno mental, que conviviam em moradia coletiva e estão em recuperação do quadro infeccioso provocado pelo novo coronavírus.

A sugestão foi feita pelo promotor Helder de Arthur Jucá Filho, da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, e está publicada na edição desta sexta-feira (22), do Diário Eletrônico do MPE.

A recomendação ainda pede que o poder público informe, também, aos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa, quem são os servidores responsáveis pelo acompanhamento e suporte destas pessoas acamadas que vivem em abrigos, residências inclusivas e as terapêuticas.

A preocupação do promotor é o avanço da Covid-19 nestes ambientes, geralmente lotados de pessoas com o sistema imunológico debilitado, o que pode acelerar o contágio. O integrante do MPE estabeleceu um prazo de 48 horas para respostas sobre o acolhimento em hotéis destes pacientes e sete dias para que o serviço seja implantado e disponibilizado.

Helder Jucá considerou, para sugerir a medida, a notificação de casos confirmados de coronavírus no Lar São Vicente de Paula, no centro de Maceió, que abriga idosos em situação de vulnerabilidade social.

DEMANDA NACIONAL

O Ministério da Cidadania expediu uma portaria, no dia 6 de maio de 2020, em que dá orientações e faz recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social dos estados, municípios e Distrito Federal quanto ao atendimento nos serviços de acolhimento de pessoas idosas ou com deficiência no contexto de emergência em Saúde pública decorrente do novo coronavírus.

O Governo Federal avalia que os serviços de acolhimento institucional são locais de alto risco à transmissibilidade da doença e à vida dos acolhidos. Diante disso, os gestores locais da Assistência Social, em parceria com os dirigentes das unidades de acolhimento e apoio da rede de Saúde, devem considerar e implementar, em caráter emergencial, medidas e procedimentos que possam mitigar estes riscos.

Uma das sugestões é, justamente, reservar quartos de hotéis e pousadas para estas pessoas se recuperarem em isolamento das demais, sendo acompanhadas, inclusive, por funcionários dos abrigos.


Gazetaweb 


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