Município aguarda aprovação de orçamento complementar da Câmara para o pagamento dos servidores e prestadores de serviços de Arapiraca

Há três meses, desde o início da gestão da prefeita Fabiana Pessoa (Republicanos), a Prefeitura de Arapiraca realiza o pagamento de salários e prestadores de serviços, rigorosamente em dia. Este mês, depende de aprovação urgente do projeto de lei n° 22/2020, que trata do Orçamento Suplementar do Município, pela Câmara de Vereadores.
Mesmo com dinheiro em caixa, para cumprir com as suas obrigações constitucionais e legais, que incluem o pagamento da folha dos servidores (novembro, dezembro e décimo), dos aposentados, do repasse para instituições de saúde, entre outros, a Prefeitura de Arapiraca depende da aprovação do Poder Legislativo Municipal para quitar esses pagamentos.
O projeto de lei foi enviado para a Câmara Municipal no dia 1° de outubro e retificado no dia 11 de novembro, porém, na última quarta-feira (25) a Câmara solicitou um novo relatório para ser incluído no projeto.
A equipe técnica da Prefeitura prontamente atendeu a solicitação e reenviou o relatório ao Legislativo neste final de semana. A expectativa agora é de que os vereadores analisem e aprovem o projeto o quanto antes, para que a Gestão Municipal possa cumprir as suas obrigações.
Segundo economistas, a demora na aprovação do projeto de lei, que gera atraso nos pagamentos de servidores e prestadores de serviço, reflete negativamente para a economia local, sobretudo para o comércio, que precisa estar aquecido neste final de ano, período importante para a geração de emprego e renda.
Mesmo com dinheiro em caixa, para cumprir com as suas obrigações constitucionais e legais, que incluem o pagamento da folha dos servidores (novembro, dezembro e décimo), dos aposentados, do repasse para instituições de saúde, entre outros, a Prefeitura de Arapiraca depende da aprovação do Poder Legislativo Municipal para quitar esses pagamentos.
O projeto de lei foi enviado para a Câmara Municipal no dia 1° de outubro e retificado no dia 11 de novembro, porém, na última quarta-feira (25) a Câmara solicitou um novo relatório para ser incluído no projeto.
A equipe técnica da Prefeitura prontamente atendeu a solicitação e reenviou o relatório ao Legislativo neste final de semana. A expectativa agora é de que os vereadores analisem e aprovem o projeto o quanto antes, para que a Gestão Municipal possa cumprir as suas obrigações.
Segundo economistas, a demora na aprovação do projeto de lei, que gera atraso nos pagamentos de servidores e prestadores de serviço, reflete negativamente para a economia local, sobretudo para o comércio, que precisa estar aquecido neste final de ano, período importante para a geração de emprego e renda.
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