Notícias / Educação


Imprimir notícia

13/09/2018 08:25 - Atualizado em 13/09/2018 08:26

Pais não podem tirar filho da escola para ensiná-lo em casa

 

Amaioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco vetar o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Pelo voto da maioria formada, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou federal e não há lei que autorize a medida.

Até o momento, seis ministros votaram pela inconstitucionalidade da modalidade de ensino, que ocorre quando os pais não matriculam seus filhos em escolas públicas ou particulares e orientam os estudos em casa.

Já votaram neste sentido os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

O julgamento continua para a tomada de votos de Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.


Gazetaweb 


Deixe seu comentário

PREENCHA SEUS DADOS ABAIXO

Suas informações pessoais não serão divulgadas.


Comentários 0

Ainda não há comentários nesta matéria.