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15/08/2018 08:28 - Atualizado em 15/08/2018 08:32

Projeto histórico de Aurélia Fernandes fortalece a participação na gestação e nascimento do filho

 

Um momento histórico na Câmara de Vereadores de Arapiraca ao aprovar projeto de lei de autoria da Vereadora Aurélia Magna Fernandes que aumenta a licença paternidade do servidor público municipal. Arapiraca entra para história como a primeira Câmara alagoana a aprovar um projeto dessa magnitude.

Estudas mostram que quando as condições para o desenvolvimento durante a primeira infância são boas, maiores são as probabilidades da criança alcançar o melhor de seu potencial, tornando-se um adulto mais equilibrado, produtivo e realizado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde estabelece programa do Pai presente onde estabelece o papel do pai e companheiro na participação da gestação e nascimento do filho desde as consultas de pré-natal, parto e primeiros dias de vida da criança e estabelecer vínculo quando ainda no período da gestação garantido a criança uma atenção especial nos primeiros momentos desde a sua concepção.

A Prefeitura de Arapiraca ganhou um prêmio ano passado devido ações já realizadas pela saúde nesse contexto. Hoje já existe a Lei Federal N° 13.257 de 8 de março de 2016 que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

“O projeto amplia a licença paternidade do servidor público como uma medida de estimular a paternidade responsável , inserindo o genitor desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho e proporcionando a humanização e interação familiar dos servidores municipais contribuindo para a efetivação de políticas públicas voltadas para primeira infância.
Uma felicidade enorme fazer parte dessa história garantido agora a presença do pai nos 20 primeiros dias do nascimento do seu filho, recriando laços de amor familiar e valorizando o servidor público municipal.” Agora o projeto será sancionado pelo Prefeito Rogério Teófilo garantindo todos direitos aos futuros papais. 


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