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11/03/2018 07:25 - Atualizado em 11/03/2018 07:27

Triplex atribuído a Lula vai a leilão público em maio

 

O triplex no Guarujá, atribuído pelo MPF (Ministério Público Federal) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irá a leilão no dia 15 de maio, às 14h, segundo decisão da Justiça Federal. O apartamento foi avaliado em R$ 2,2 milhões.

Caso não apareçam interessados na primeira data, o juiz determinou que o imóvel seja colocado novamente em leilão no dia 22 de maio, com um lance mínimo de 60% do valor (R$ 1,32 milhão).

O leilão público do triplex foi determinado pelo juiz federal Sérgio Moro no dia 29 de janeiro, cinco dias após a condenação de Lula a 12 anos e quatro meses de prisão pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Para colocar o imóvel em leilão antes mesmo do trânsito em julgado do processo, Moro alegou que o apartamento está em situação de abandono, sem manutenção e tendo seu valor depreciado.

O valor arrecado com o leilão será depositado em juízo e, com o trânsito em julgado da ação penal contra Lula, poderá ser repassado à Petrobras, caso a sentença seja confirmada, ou ao seu proprietário de fato, em caso de revisão.

Outro lado
De acordo com a defesa do petista, Lula não é dono do imóvel.

“O Tribunal Regional Federal da 4a. Região reconheceu no julgamento do recurso de apelação que o apartamento é e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos. O ex-Presidente Lula jamais teve a posse e muito menos a propriedade do imóvel. Lula, portanto, jamais foi proprietário do apartamento, que foi usado em um enredo criado com o objetivo pré-determinado de condenar o ex-Presidente, em um claro cenário de lawfare, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. A prova final é que mesmo o juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS”.

Triplex do Guarujá
De acordo com a Justiça, Lula é o verdadeiro dono do triplex. As reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira ao ex-presidente pelo favorecimento da empreiteira em contratos com a Petrobras.

Para o MPF, as reformas eram destinadas a “um cliente específico”, no caso Lula.

A acusação sustenta que haviam sido destinados a Lula R$ 3,7 milhões na aquisição e reforma do triplex no Guarujá, sem que o ex-presidente pagasse a diferença pelo apartamento, de melhor qualidade, do imóvel que ele e a esposa pretendiam comprar no prédio.

Desse valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.



R7 


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