Um homem de 21 anos foi preso nesta terça-feira (9), em Fortaleza, por suspeita de aliciar um adolescente de 15 anos – ele teria oferecido dinheiro a um adolescente para que lhe mostrasse as partes íntimas. A captura foi feita por agentes da Guarda Municipal de Fortaleza, por uma equipe lotada no Terminal do Antônio Bezerra.
Conforme informou a GMF, durante patrulhamento na Plataforma B do terminal de transporte público, os agentes perceberam um adolescente visivelmente nervoso. Ao ser abordado, o jovem relatou que um homem havia se aproximado e oferecido dinheiro para que ele exibisse as partes íntimas.
O adolescente, que aguardava sozinho pela linha 225 João Arruda / Antônio Bezerra, apontou o suspeito aos guardas. Imediatamente, o homem foi abordado e conduzido à Delegacia Especializada de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), onde teve o flagrante formalizado.
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Os pais do adolescente foram informados pela equipe da Guarda Municipal sobre o ocorrido e foram ao encontro do jovem.
O que é o crime de aliciamento de menores?
O aliciamento de menores é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e abrange condutas que visam atrair, assediar, instigar ou constranger criança ou adolescente para que participem de atos sexuais ou para a prática de delitos.
O artigo que trata do aliciamento prevê que é crime “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança ou adolescente, com o fim de com ela praticar ato libidinoso”. Em termos práticos, enquadram-se no tipo situações como convites ou ofertas por mensagens, redes sociais, ou pessoalmente, com o objetivo de provocar encontro para fins sexuais ou de envolvimento em atividades criminosas.
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O tipo básico costuma prever pena de reclusão (com variações conforme alterações legislativas e interpretação dos tribunais), e há dispositivos correlatos que aumentam a pena quando o aliciamento é realizado por meio da internet ou envolve promoção sistemática. Projetos recentes buscam agravar punições – por exemplo, propostas que elevam a pena para quem recruta menores para a prática de crimes ou que usa redes digitais para aliciamento.
Importunação sexual
Em outra ocorrência recente na cidade de Fortaleza, um outro homem foi preso pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) por importunar sexualmente uma mulher no bairro Parquelândia. A ação foi registrada em vídeo por uma câmera de segurança instalada nas proximidades.
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Não se trata de caso isolado: o homem, segundo a polícia, já tem registros de diversos outros crimes semelhantes. Ele abordava as vítimas, em via pública, e tocava suas partes íntimas, além de praticar atos libidinosos. O homem já contava com seis passagens por crimes contra a dignidade sexual. Ele foi preso em casa, no bairro Parque Araxá, e em seguida foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante por estupro. Ele também é investigado por outros casos de abuso sexual, na região.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
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Fonte: gcmais.com.br
