O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta quinta-feira (5) a possível cassação da chapa do PL na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), acusada de fraude à cota feminina nas eleições de 2022. Caso a cassação seja confirmada, quatro deputados do partido perderão os mandatos, e uma nova contagem dos votos será realizada, considerando os votos do PL nulos.
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Essa redistribuição poderá alterar significativamente a composição política da Casa, favorecendo aliados do governo e reduzindo o número de parlamentares de oposição.
Quem assume em caso de cassação?
De acordo com apurações, a recontagem beneficiará os deputados Audic Mota (MDB), Nizo Costa (PT), Bruno Pedrosa (PDT) e Gordim Araújo (PSDB). Todos possuem alinhamento com o Governo do Estado, o que ampliaria a base governista com mais três nomes. A oposição, que atualmente conta com 10 deputados, ficaria reduzida a sete representantes.
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Julgamento no TSE pode mudar composição da Alece nesta quinta-feira (5)
Perfis dos beneficiados:
- Audic Mota (MDB): Atualmente suplente, assumiu o mandato em outubro de 2023 com a licença de Davi de Raimundão (MDB).
- Nizo Costa (PT): Primeiro suplente do partido, exerce mandato desde o início da legislatura devido à licença de Moisés Braz (PT), atual secretário do Desenvolvimento Agrário.
- Bruno Pedrosa (PDT): Suplente que já atua como deputado desde 2023, ocupando vaga após licenças de Salmito Filho e Oriel Filho, ambos do PDT.
- Gordim Araújo (PSDB): Ex-deputado estadual, retorna ao Legislativo cearense com a redistribuição dos votos.
A possível mudança na composição trará reforço para a base aliada do governador Elmano de Freitas (PT), ampliando sua margem de apoio no Legislativo estadual. O PDT, por exemplo, deve consolidar sua posição estratégica com Bruno Pedrosa e, futuramente, Antônio Granja, que assumirá vaga deixada por Evandro Leitão (PT) após sua posse como prefeito de Fortaleza em 2024.
Por outro lado, a oposição, que já conta com nomes como Felipe Mota (União Brasil) e Queiroz Filho (PDT), perde força política, reduzindo sua capacidade de articulação e enfrentamento ao governo.
A chapa do PL enfrenta acusações de fraude à cota de gênero, um requisito que garante a participação mínima de mulheres nas candidaturas. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já havia decidido pela cassação em maio de 2023, após identificar candidaturas fictícias, incluindo registros feitos sem o consentimento das mulheres envolvidas.
Se a decisão do TSE confirmar a cassação, os deputados Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Pastor Alcides Fernandes perderão seus mandatos. Dentre eles, três pertencem à oposição ao governo estadual, enquanto Marta Gonçalves, esposa do prefeito de Eusébio, possui alinhamento com o grupo governista, apesar de sua filiação ao PL.
Atualmente, a oposição na Alece é formada por 10 deputados, incluindo membros do União Brasil e do PDT, além do PL. Com a nulidade dos votos da chapa, a força oposicionista será reduzida, consolidando ainda mais a liderança do governo na Casa.
O julgamento desta quinta-feira pode marcar um ponto de inflexão na política cearense, com consequências que vão além do Legislativo estadual. A decisão do TSE será acompanhada de perto por lideranças políticas, partidos e eleitores, em um cenário que reforça a importância do respeito às regras eleitorais e da transparência nos processos democráticos.
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Fonte: gcmais.com.br
