Camilo Santana, ministro da Educação e ex-governador do Ceará, está fazendo aulas práticas em Fortaleza para incluir a categoria D em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que permite dirigir ônibus, micro-ônibus e vans. O ministro compartilhou um vídeo nas redes sociais mostrando momentos das aulas, nas quais aparece conduzindo um micro-ônibus pela Avenida Santos Dumont e fazendo baliza.
Camilo Santana brincou ao comentar o fato, nas redes. “Eu já fiz muita coisa nessa vida, mas faltava a inclusão da categoria D na minha CNH! Aproveitando o fim de semana para correr atrás. Quem se habilita a andar com esse motorista aqui?”, escreveu.
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A CNH categoria D é necessária para conduzir veículos que transportam mais de oito passageiros e exige que o motorista tenha, no mínimo, 21 anos e esteja habilitado há pelo menos dois anos na categoria B (carros) ou há um ano na categoria C (caminhões).
Qual o procedimento para tirar a CNH de ônibus?
O procedimento para tirar a CNH categoria D, que autoriza a condução de ônibus, micro-ônibus, vans e veículos de transporte coletivo de passageiros com mais de oito lugares, envolve algumas etapas:
- Ter no mínimo 21 anos de idade.
- Estar habilitado há pelo menos dois anos na categoria B (carro) ou há pelo menos um ano na categoria C (caminhão).
- Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.
- Passar por exame toxicológico com resultado negativo para substâncias psicoativas, conforme exigido por lei.
- Realizar exame de aptidão física e mental.
- Fazer curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo, que inclui aulas teóricas e práticas específicas para veículos maiores.
- Ser aprovado em teste prático com veículo da categoria D, que avalia a habilidade para dirigir ônibus e micro-ônibus.
Após cumprir esses requisitos e ser aprovado em todas as etapas, o candidato recebe a CNH categoria D, podendo conduzir veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, como ônibus urbano, rodoviário, escolar e micro-ônibus.
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Ampliação do Pé-de-Meia
Segundo Camilo Santana, o programa Pé-de-Meia poderá ser ampliado para todos os estudantes do ensino médio, na rede pública, a partir de 2026. Segundo ele, isso tem sido debatido com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de modo a garantir essa previsão no orçamento do próximo ano.
O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano. Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos.
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Fonte: gcmais.com.br












