O bairro São João do Tauape, em Fortaleza, conta com os serviços do projeto Ceará com Direitos até esta quarta-feira (8). A iniciativa, da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) em parceria com o Programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado, oferta serviços gratuitos voltados à população em situação de vulnerabilidade.
A ação começou na segunda-feira (6) e se estende até quarta (8). O atendimento acontecerá das 9h às 15h, na Av. Governador Raul Barbosa, nº 4298.
O projeto oferece assistência jurídica, orientações de direitos e acesso a serviços públicos de forma prática e acessível. Além da Defensoria Estadual, a ação contará com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), Etufor, Balcão da Cidadania da Secretaria da Justiça e Cidadania, CRAS e CadÚnico.
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Os atendimentos jurídicos da Defensoria serão realizados na carreta da instituição, do projeto Defensoria em Movimento. A triagem dos casos ocorre nos dias 6 e 7 de outubro, com informações sobre documentação e orientações de direitos. Já os atendimentos agendados são realizados nos dias 7 e 8, após análise dos documentos apresentados.
Ainda nesta terça-feira (7), a DPU oferecerá orientações sobre direitos previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS, como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Já na quarta (8), o Balcão da Cidadania disponibilizará 60 senhas para emissão de documentos pessoais, como Carteira de Identidade Nacional e CPF.
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Os assistidos poderão buscar atendimento para diferentes demandas jurídicas, incluindo pensão alimentícia, guarda, investigação de paternidade e maternidade, registro tardio, ações de saúde, divórcio e direitos do consumidor. Também será possível solicitar o acompanhamento de processos.
De acordo com Camila Vieira, defensora pública e assessora de projetos da DPCE, o projeto reforça o compromisso da instituição com o acesso à Justiça. “Buscamos dar voz às pessoas em situação de vulnerabilidade. Estar nos territórios é essencial para entender o que cada comunidade mais precisa e garantir que seus direitos sejam respeitados”, destaca.
Vila Velha
Na edição anterior do Ceará com Direitos, foi contemplado o bairro Vila Velha, em Fortaleza, no último mês de agosto. Na ocasião, a primeira-dama do estado do Ceará e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, visitou a carreta da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e acompanhou os atendimentos do projeto.
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“Esse projeto é voltado para o público que enfrenta insegurança alimentar severa, mas que também precisa de qualificação profissional, acompanhamento da saúde e agora, graças a essa parceria, também conta com orientação jurídica”, afirmou Lia Freitas, durante a visita.
Origem do projeto
Lançado em maio de 2025, no bairro Granja Lisboa, o projeto Ceará com Direitos surgiu a partir de demandas observadas em cozinhas comunitárias vinculadas ao Programa Ceará Sem Fome. Desde então, a iniciativa percorre diferentes comunidades, levando assistência jurídica gratuita e serviços essenciais às populações em situação de vulnerabilidade social.
SERVIÇO
Projeto Ceará com Direitos
Local: Av. Governador Raul Barbosa, 4298 – São João do Tauape (ao lado da Igreja da Sagrada Família)
Datas: 6 a 8 de outubro
Horário: 9h às 15h
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Fonte: gcmais.com.br
