O Ceará registra quase 10 mil detentos utilizando tornozeleira eletrônica, uma medida que, apesar de conceder liberdade, tem sido questionada devido ao número significativo de reincidentes em crimes cometidos por indivíduos monitorados. Segundo um estudo conduzido pelo Laboratório de Estudos de Conflitualidade e Violência da Universidade Estadual do Ceará (Uece), aproximadamente 20% dos beneficiados retornam à prática delituosa.
A tornozeleira eletrônica, considerada uma alternativa à prisão, é concedida tanto a investigados quanto a indivíduos já condenados pela justiça. Atualmente, 9.700 pessoas no estado foram beneficiadas com esse dispositivo, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
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Embora o equipamento permita o monitoramento da localização dos indivíduos, estes devem cumprir uma série de obrigações, como manter o aparelho carregado e respeitar os limites geográficos estabelecidos pela justiça. Caso saiam desses limites, as autoridades são notificadas, podendo acionar medidas como o envio de uma viatura policial.
Entretanto, mesmo sob monitoramento ainda são muitos os casos registrados de tornozelados cometendo crimes pelo estado. Na segunda-feira (10) o policial militar Flávio Nascimento Rodrigues foi morto por criminosos que estavam utilizando o equipe. Em outro caso câmeras de segurança em Tianguá, no interior do Ceará, registraram uma mulher, que usava tornozeleira eletrônica, furtando produtos de uma loja.
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Por fim, um episódio que marcou o estado no mês de maio foi a morte do entregador Paulo Juan Gomes Cardoso, assassinado durante uma tentativa de assalto em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. O suspeito, Pedro Henrique Viana Alves, também utilizando o dispositivo eletrônico, depois de um juiz acatar a justificativa que ele tinha transtornos mentais.
O sociólogo Raul Thé destaca que para que as tornozeleiras tenham completo exito é necessario uma política abrangente associada ao monitoramento eletrônico, que inclua acompanhamento, sensibilização e inserção no mercado de trabalho, algo que, segundo ele, ainda não está ocorrendo.
Atualmente, o que se observa é apenas a manutenção da monitoria, com a exigência de comparecimento para troca de baterias e renovação de acordos, sem um suporte efetivo para a reintegração desses indivíduos à sociedade.
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Fonte: gcmais.com.br
