O novo Plano Diretor de Fortaleza incluirá pela primeira vez a criação da Zona Especial de Comunidades e Povos Tradicionais (ZECT), que reconhece territórios ocupados por comunidades com modos de vida tradicionais, garantindo a preservação de práticas seculares e a relação próxima com a natureza. Serão três áreas inicialmente contempladas: Boca da Barra, Olho d’Água, no bairro Manuel Dias Branco, e Casa de Farinha, na Praia do Futuro, em Fortaleza.
>>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<<
“Quando nós fomos zonear a cidade, percebemos que há três áreas, duas delas dentro do Parque Estadual do Cocó, onde vivem comunidades tradicionais. Em tese, nessas áreas nem sequer elas poderiam estar, mas como existem, e a comunidade vive do que produz, são marisqueiros, pescadores, resolvemos manter essas comunidades com limites, com regras bem estabelecidas. Criamos, portanto, três zonas especiais de comunidades tradicionais”, explicou Artur Bruno, presidente do IPPLAN.
Para os moradores, a ZECT representa reconhecimento e preservação de sua cultura. Francisco Davi Ribeiro, pescador e dono de barraca na Boca da Barra, mostrou orgulhoso os peixes que pesca e ressaltou a relação com a natureza: “Aqui é a saúna, também tem o galo, a carapeba, a tainha, tudo é peixe que a gente pega aqui no mar… Aqui tudo nós trabalhamos descalços. Somos eu, minha mulher, meus dois meninos. Todo mundo trabalha descalço”. A esposa dele, Patrícia Laila Bezerra, marisqueira e dona de barraca, reforçou: “Aqui nós somos bichos soltos, somos nativos da Sabiaguaba… Tirar-nos daqui é dizer assim, morreu para gente!”
A importância histórica e simbólica das comunidades também é destacada no plano. Maria Inês, coordenadora do Curso de Economia Ecológica da UFC, afirmou: “A ZECT é uma categoria importante porque reconhece esses territórios ocupados por comunidades e povos tradicionais, que têm um modo específico de organizar a vida, de manejar os recursos naturais. Ela vem como resposta à luta histórica dessas comunidades por reconhecimento da sua sociabilidade.”
No centro da comunidade Boca da Barra, a Palhoça é ponto de encontro e símbolo de resistência: “Essa palhaça é extremamente importante, marca o momento de conquista da comunidade, especialmente no processo de criação do Parque do Cocó. Hoje a comunidade está inclusa e pertence ao parque, então para nós a palhaça é um símbolo de ganho e resistência”, explicou Roniele Suira, pescador e líder comunitário.
Além de fortalecer laços comunitários e preservar tradições, o novo zoneamento abre a possibilidade de reconhecimento de outras comunidades no futuro.
“A importância da criação das ZECTs não é só para Casa de Farinha, Boca da Barra ou Olho d’Água, mas também para outras comunidades que, caso não venham a ser reconhecidas enquanto comunidade, terão um mecanismo e um instrumento para tratamento institucionalizado. Então, tem sido positivo”, concluiu Artur Bruno, do IPPLAN.
Moradores destacam o apoio mútuo e a preservação do modo de vida tradicional: “Aqui todos se conhecem, todo mundo vive do turismo, cada um tem sua barraca, mas cada um tem sua residência. Todo mundo ajuda um outro quando está com dificuldade, vai ajudando, né? É desse jeito”, contou Rita Bezerra, marisqueira e artesã.
Leia também | Plano Diretor propõe aumentar em 18% as ZPAs, Zonas de Proteção Ambiental, em Fortaleza; entenda quais são
Fonte: gcmais.com.br
