Ceará tem aumento de quase 400% em ações de alienação parental nos últimos cinco anos

O Ceará registrou um aumento expressivo nas ações de alienação parental nos últimos cinco anos, desde o ano de 2020. O número de processos quase quintuplicou, passando de 22 para 106 casos apenas no primeiro grau da Justiça até setembro de 2025 – equivalente a um crescimento de 382%.

No segundo grau, o salto também chama atenção: de apenas um processo em 2020 para 16 neste ano. O crescimento preocupa especialistas e instituições de defesa da infância, que alertam para o impacto direto dessas disputas no desenvolvimento das crianças.

A alienação parental ocorre quando conflitos entre adultos após uma separação acabam interferindo na relação da criança ou adolescente com um dos responsáveis. Nesse contexto, comportamentos de um dos genitores ou familiares podem gerar medo, confusão e distorções na percepção da criança sobre o outro lado da família.

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Para a especialista em Direito das Famílias, Mariana Guerra, o fenômeno é prejudicial e marcado por manipulação emocional. Segundo ela, a alienação parental é uma forma de abuso psicológico. “É o intuito de um dos genitores ou do núcleo familiar em si de tentar desfazer a imagem que aquela criança ou que aquele adolescente tem do outro pai, tem da outra família, do outro lado, né? Então, realmente, é um abuso psicológico que um dos genitores faz para tentar deturpar a imagem que aquele filho tem.”

Os efeitos aparecem no comportamento de crianças e adolescentes envolvidos em disputas judiciais. Ainda conforme Mariana Guerra, a alienação parental tem características típicas, que se repetem nos diferentes casos. “A criança tem uma resistência maior para ir ao domicílio do pai ou da mãe. Passa a reproduzir falas do genitor que está praticando a alienação. Você percebe um vocabulário diferente na fala daquela criança ou daquele adolescente, palavras que são perceptíveis, que estão sendo ditas e reproduzidas por aquela criança.”

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O aumento das ações também mobiliza o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), que avalia a tendência como reflexo de maior visibilidade do tema, mas também do crescimento das disputas judiciais que colocam crianças no centro do conflito. Para a psicóloga Lana Soares, vinculada ao Cedeca, a Lei de Alienação Parental, criada em 2010, vem sendo acionada de forma inadequada em muitos casos.

“É uma lei que foi criada em 2010 com o intuito de proteger crianças e adolescentes que passassem por uma situação de separação familiar. Essa lei vem como uma proteção dessas pessoas, de crianças e adolescentes. Só que nos últimos anos, nesse lapso temporal de 15 anos, a gente observou que, muitas vezes, a lei está sendo acionada de uma forma errônea. Porque quando a gente vai ver as estatísticas, a gente tem de que 70% das vezes ela é usada como uma forma de acusar mulheres, mães responsáveis por essas crianças adolescentes. E em 75% desses casos, são casos de mulheres que fizeram alguma denúncia contra o seu agressor” Lana Soares, psicóloga do Cedeca

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A preocupação aumenta diante de acusações mal fundamentadas, que podem ser usadas como estratégia para desacreditar denúncias de violência e inverter responsabilidades no processo judicial. Nesses casos, especialistas alertam que as principais vítimas são as próprias crianças, expostas a conflitos que extrapolam o ambiente familiar.

Ainda de acordo com Lana Soares, esse cenário pode envolver situações de violência vicária – quando os filhos são usados como instrumento de agressão contra o outro genitor. Ela explica: “Tem um termo que é usado que se chama violência vicária, que é quando os filhos são usados como instrumentos de atingir ao outro genitor e são utilizados como forma de violência contra a própria mãe. Então a gente vai percebendo que muitas vezes o uso dessa lei está correlacionado com a violência vicária, que é: o genitor utiliza-se dessa lei para atingir, para praticar mais violência contra essas mães responsáveis por essas crianças.”