Depois de duas décadas de impasse, a disputa entre os donos de barracas da Praia do Futuro e a União finalmente foi encerrada. Um acordo firmado entre 26 órgãos garante a permanência dos estabelecimentos na orla, desde que eles cumpram novas regras de conduta.
O entendimento, celebrado por empresários, União, Estado, Município e Ministério Público Federal, define critérios ambientais e de acessibilidade, além de limitar a área construída de cada empreendimento a no máximo 1.500 metros quadrados.
>>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<<
A associação que representa os donos de barracas comemorou o desfecho do processo, que se arrastava desde 2005. A presidente da entidade, Fátima Queiroz, avaliou que o acordo atende aos interesses de todos os grupos envolvidos. “Esse processo contempla todos os interesses aos nossos empresários, aos interesses dos nossos colaboradores, aos interesses dos outros atores que atuam na Praia do Futuro, como é o caso dos vendedores ambulantes, que serão organizados também. Todas essas classes passarão por um ajustamento de conduta, por um ajustamento de atuação.”
Há 20 anos, uma decisão da Justiça Federal autorizava a retirada de todas as barracas da faixa de areia, sob o argumento de que elas ocupavam área pertencente à União. Desde então, os empresários trabalharam sob insegurança jurídica — um cenário que, segundo Fátima, agora chega ao fim.
“É ruim você trabalhar o tempo todo sem saber o que vai acontecer amanhã, né? Então o empresário investe, como vinha fazendo, investe, mas não sabe como vai ficar. Você passar o tempo todo com a ameaça, ‘ah, você pode ser demolido’, ‘ah, porque isso pode, isso não pode’. E é tão bom você trabalhar com certeza naquilo que você pode fazer. Então isso ficando claro, eu acho que todo mundo ganha.”
>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<
Com a definição das regras, a Prefeitura de Fortaleza deverá realizar um reordenamento urbanístico da orla, por meio de um concurso de ideias semelhante ao aplicado na Avenida Beira-Mar. O procurador da República Alessander Sales destacou que o Ministério Público Federal atuou por anos para evitar ocupações irregulares e desorganização no local.
“Durante muito tempo o Ministério Público Federal atuou para preservar a Praia do Futuro de ocupações indevidas, crescimento desordenado e uma urbanização não planejada daquele espaço que é muito nobre. E agora nós conseguimos compatibilizar com essa proposta tanto a proteção ao uso comum na Praia do Futuro, ao bem de uso comum, como também a preservação das atividades econômicas que estão ali se desenvolvendo, que geram emprego, que geram renda, que atraem pessoas para a nossa cidade através do turismo.”
As barracas da Praia do Futuro são hoje consideradas patrimônio cultural e imaterial do Brasil. Os empreendimentos geram cerca de 200 empregos diretos e atraem visitantes de diversas partes do país e do mundo.
Entre eles está Josi Lima, técnica de informática que vive na Espanha há nove anos e sempre volta às barracas quando visita Fortaleza. “A gente gosta desse clima que tem a barraca. As pessoas que frequentam a barraca têm… Como digo? Astral. Exatamente, tem um astral diferente.”
Leia também | Bebê tem ferimento grave em hospital no Ceará; família aponta negligência
>>Acompanhe o GCMAIS no YouTube<<<
Fonte: gcmais.com.br
