O Ministério Público (MP) está cobrando a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) que envie, em até 48 horas, um plano emergencial para assegurar que os atendimentos de saúde continuem sendo ofertados para os pacientes após o incêndio registrado no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), em Fortaleza. A requisição é feita por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, especializada em saúde pública.
Conforme o MP, no plano, a Sesa também deve apresentar os serviços essenciais que serão executados para reparar os danos ocasionados pelo incêndio. A cobrança foi motivada após o Ministério Público tomar conhecimento que pacientes e bebês em incubadoras foram retirados às pressas para fora do hospital durante a manhã. O MP informa ainda que já tem um procedimento administrativo para acompanhar a questão da superlotação da rede obstétrica e neonatal da rede pública em Fortaleza.
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A superlotação na maternidade e nas unidades de Terapia Intensiva Neonatal do HGCC também é objeto de ação civil pública ajuizada em outubro deste ano, pelo MP do Ceará, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Na ação, os órgãos requerem que a Justiça Federal obrigue a União, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza a expandirem a rede pública neonatal localizada na capital, inclusive com abertura da maternidade recém-construída no Hospital da Universidade Estadual do Ceará (UECE), para desafogar as demais unidades terciárias da capital, localizadas no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC). O objetivo da ação que tramita na 6ª Vara Federal da Justiça Federal é evitar prejuízos ao atendimento da população.
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Incubadoras
O ocorrido, registrado na manhã desta quinta-feira (13), obrigou enfermeiras e profissionais de saúde a retirarem bebês de leitos e incubadoras para garantir a segurança das crianças. Em vídeos compartilhados nas redes sociais, é possível ver recém-nascidos sendo transportados às pressas pelas ruas próximas, enquanto gestantes também são retiradas do prédio.
De acordo com informações do secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, o incêndio ocorreu na subestação de energia, localizada na parte externa do prédio, e não houve registro de vítimas.
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Enel
Em nota, a Enel Distribuição Ceará informou que o incêndio foi causado por um “defeito interno na rede de energia do próprio hospital”, cuja manutenção é de responsabilidade da unidade. A concessionária destacou que, de forma preventiva, realizou o desligamento emergencial da energia elétrica para garantir a segurança e facilitar o trabalho das autoridades. A empresa também deslocou geradores e uma equipe técnica especializada para prestar apoio durante a ocorrência.
Hospital César Cals
O HGCC é a unidade mais antiga da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e referência em alta complexidade, com atendimento em Ginecologia, Obstetrícia, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Neonatologia. O hospital está estruturado em dois prédios: o principal, que concentra internações, emergências obstétricas, centro cirúrgico, centro de imagem e endoscopia; e o anexo, que abriga serviços ambulatoriais, epidemiológicos e administrativos. A unidade mantém políticas de humanização, como visitas estendidas na UTI adulta e neonatal, além de programas de acompanhamento de gestantes e cuidados de idosos.
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Fonte: gcmais.com.br
