A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anunciou que está realizando estudos detalhados sobre a viabilidade de aplicar uma alíquota de ICMS zero sobre produtos da cesta básica, a partir das novas diretrizes anunciadas pelo Governo Federal nesta quinta-feira (6). A medida, que visa à redução do custo dos alimentos essenciais, pode trazer impactos diretos para os consumidores cearenses.
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A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de zerar a alíquota de importação de diversos produtos alimentícios e tomar outras ações para reduzir o preço dos alimentos ganhou destaque após uma reunião ministerial com a participação de representantes do setor alimentício. O governo federal acredita que as medidas contribuirão para a redução dos preços de itens essenciais, como carne, café, açúcar e milho, beneficiando, assim, a população.
No Ceará, muitos produtos da cesta básica já contam com isenção ou redução significativa da base de cálculo do ICMS, que pode chegar até 65%. Esses benefícios fiscais são voltados para facilitar o acesso a alimentos essenciais e aliviar o bolso do consumidor. A medida anunciada pelo governo federal amplia essa abordagem, propondo uma redução ainda maior no custo desses itens.
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De acordo com a Sefaz-CE, a análise para a aplicação do ICMS zero será feita de maneira detalhada para avaliar os impactos fiscais e a efetividade dessa redução nos preços dos alimentos. “Estamos trabalhando para alinhar as medidas do Governo Federal com a realidade econômica do estado, buscando sempre garantir que os consumidores cearenses se beneficiem das iniciativas sem comprometer o equilíbrio das contas públicas”, afirmou um porta-voz da Secretaria da Fazenda.
Entre as principais ações anunciadas pelo governo federal está a eliminação dos impostos sobre as importações de produtos alimentícios. Isso inclui itens que têm grande influência no custo da cesta básica, como carne, café, açúcar e milho. Com a diminuição da carga tributária sobre esses produtos, o governo espera uma redução nos preços finais, o que representa um alívio para as famílias brasileiras, especialmente aquelas de menor poder aquisitivo.
Além disso, o governo federal também propôs um conjunto de incentivos à produção interna, com foco no fortalecimento da produção nacional da cesta básica. Uma das estratégias envolve a ampliação do Plano Safra, além da criação de estoques reguladores que visam garantir a oferta de alimentos essenciais e evitar desabastecimento no mercado. O governo também firmou uma parceria com o setor privado para promover maior transparência nos preços, de modo a incentivar a concorrência e, assim, beneficiar diretamente os consumidores.
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No Ceará, a implementação de ICMS zero sobre a cesta básica, se confirmada, pode representar um alívio significativo para os consumidores, principalmente diante do aumento nos preços dos alimentos registrado nos últimos meses. A expectativa é que, com as medidas em curso, os produtos essenciais para a alimentação diária se tornem mais acessíveis, promovendo uma maior justiça social e aliviando o peso no orçamento das famílias.
A Secretaria da Fazenda do Ceará ainda não divulgou um cronograma de quando as mudanças poderão ser efetivas, mas as expectativas são de que os cearenses possam sentir os efeitos dessa redução de preços em breve, assim como nas ações que estão sendo implementadas a nível federal.
O cenário é promissor, mas a população aguarda ansiosamente para ver os impactos reais dessas medidas no custo de vida, especialmente nos alimentos que fazem parte da cesta básica, essenciais para a alimentação diária.
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Fonte: gcmais.com.br
