Com a aproximação das férias escolares de julho, aumenta a procura por autorizações de viagem para crianças e adolescentes. Para facilitar esse processo, os Cartórios de Notas do Ceará já disponibilizam a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) — um serviço 100% digital que pode ser solicitado e emitido sem sair de casa, por meio da plataforma nacional e-Notariado.
Voltada para menores de 16 anos que vão viajar desacompanhados de um ou ambos os pais, a AEV digital chega em poucos minutos ao celular ou e-mail dos responsáveis, após preenchimento do formulário e videoconferência com um tabelião. O documento é válido em todo o Brasil e também para viagens internacionais, com segurança jurídica assegurada pela Resolução nº 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Segundo Cláudio Pinho, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), o serviço é mais uma forma de tornar os cartórios acessíveis e modernos:
“Com toda segurança e transparência, os cartórios têm tido uma atuação fundamental no cotidiano das pessoas, uma vez que reduz a burocracia e preza pela agilidade.”
Desde sua implementação no país, em fevereiro de 2023, após convênio com a Polícia Federal, o serviço vem crescendo no Ceará — com aumento médio de 100% ao ano. Entre 2021 e 2024, já foram emitidas 809 autorizações no estado.
Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) no Ceará
O processo é simples:
- Acesse o site e-Notariado.org.br e clique em “Cidadão”.
- Escolha o atendimento por videoconferência.
- Preencha os dados da viagem e envie os documentos dos responsáveis.
- Realize a videoconferência com o tabelião.
- Receba o documento eletrônico via e-mail ou celular, com QR Code.
Para quem não possui certificado digital, é possível emitir gratuitamente o Certificado Notarizado, também de forma online.
Vantagens da versão digital
- Emissão rápida e sem deslocamento;
- Integração com companhias aéreas e órgãos de fiscalização;
- Facilidade para alteração ou cancelamento;
- Redução do risco de extravio do documento físico.
Denis Bezerra, presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Ceará, destaca a importância da inovação:
“A autorização eletrônica de viagem representa um avanço significativo na desburocratização dos serviços notariais. Agora, pais e responsáveis podem garantir a segurança jurídica dos filhos sem sair de casa.”
Já Elinalva Henrique da Silva, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Ceará (CNB/CE), aponta o aumento da demanda nesta época do ano:
“Durante as férias de julho, há um crescimento expressivo nas solicitações. A AEV online facilita o processo, permitindo que os pais emitam o documento de onde estiverem, com rapidez e segurança.”
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Fonte: gcmais.com.br
