O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o estado do Ceará será contemplado com um investimento de R$ 40,2 milhões até 2026 por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa visa melhorar a qualidade da educação básica em escolas que enfrentam maiores desafios de infraestrutura e inclusão.
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Ao todo, 2.761 escolas distribuídas pelos 184 municípios cearenses estão elegíveis para receber os recursos, que poderão ser usados para aprimorar tanto as estruturas físicas quanto os projetos pedagógicos. A adesão ao programa deve ser feita até o dia 6 de junho por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Três frentes de atuação
O PDDE Equidade é dividido em três eixos principais:
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PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM): voltado ao fortalecimento da educação especial inclusiva;
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PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura: com foco em escolas localizadas em áreas rurais, indígenas e quilombolas;
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PDDE Diversidades: que apoia a implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas voltadas à diversidade e inclusão.
Entre as modalidades atendidas estão: educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação bilíngue de surdos, educação para as relações étnico-raciais e educação de jovens e adultos.
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Em todo o país, o programa prevê um investimento total de R$ 1,3 bilhão até 2026. Só em 2025, serão repassados R$ 378,5 milhões para escolas de todos os estados e do Distrito Federal. A maior parte dos recursos será destinada à região Nordeste, que receberá R$ 234,9 milhões, evidenciando o foco do MEC em reduzir as desigualdades regionais na educação.
Os valores repassados a cada escola variam conforme o número de alunos e os eixos do programa aos quais a unidade adere. Os repasses podem cobrir tanto custos operacionais (custeio) quanto investimentos em infraestrutura e equipamentos (capital).
Para receber os recursos, a escola deve possuir uma Unidade Executora Própria (UEx) e constar na lista de unidades elegíveis publicada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC. A adesão é feita em duas etapas pelo Simec: a primeira pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx), e a segunda pelas UEx das escolas indicadas.
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Fonte: gcmais.com.br
