O Governo do Ceará anunciou que irá adquirir cajuína, filé de peixe, castanha de caju, mel e água de coco para abastecer escolas públicas, hospitais e programas sociais, como o Ceará Sem Fome. A medida foi tomada após a imposição de novas tarifas pelos Estados Unidos, anunciadas pelo ex-presidente Donald Trump em 7 de agosto, que inviabilizaram a exportação desses produtos. A estratégia busca evitar o desperdício da produção local e reforçar políticas de segurança alimentar no estado.
>>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<<
Segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (21), os alimentos adquiridos serão utilizados em merendas escolares, refeições hospitalares e ações voltadas ao combate da insegurança alimentar. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) ficará responsável pela execução das compras e coordenação do credenciamento das empresas interessadas em fornecer os produtos ao governo.
As empresas têm 15 dias corridos, a partir da publicação do edital, para se credenciar. Entre os critérios exigidos estão a comprovação de funcionamento regular no Ceará, regularidade fiscal e trabalhista, e a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. As fornecedoras também deverão apresentar a quantidade de produto disponível, com base no excedente não exportado, e atualizar mensalmente essa estimativa.
>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<
O edital estabelece que o credenciamento inicial terá validade de 120 dias, podendo ser prorrogado. Após o prazo de 15 dias, a SDA poderá continuar analisando novos pedidos de credenciamento. Além do Governo do Estado, órgãos da administração federal e prefeituras interessadas também poderão aderir ao processo para atender suas próprias demandas institucionais.
O preço máximo a ser pago pelos produtos será definido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), com base em pesquisas de mercado e documentação técnica. A meta é garantir a aquisição dos alimentos com o melhor custo-benefício possível, respeitando os limites legais. A tabela de preços será divulgada no site oficial da Sefaz, após a conclusão dos estudos de mercado.
Leia também | Fortaleza: novo limite de velocidade na Avenida do Aeroporto passa a valer nesta sexta-feira (22)
>>>Acompanhe o GCMAIS no YouTube<<<
Fonte: gcmais.com.br
