Crianças com microcefalia causada por zika começam a receber pensão vitalícia e indenização

Famílias de crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika começaram a receber indenizações por dano moral e pensão vitalícia concedidas pelo governo federal. A medida beneficia inicialmente crianças nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019 que já recebiam a pensão, com previsão de ampliação nos próximos meses. A iniciativa representa um marco após uma década do surto da doença no Brasil, que deixou centenas de crianças com deficiências permanentes.

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Durante visita a Fortaleza nesta sexta-feira (18), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, explicou como está sendo feita a implementação dos pagamentos. “Pagou a indenização primeiro para aquelas mães que já recebiam a pensão e daí a gente conseguiu fazer a conversão para o pagamento”, detalhou. Ele informou ainda que, a partir da próxima semana, os pagamentos serão estendidos às mães que já recebiam o benefício mensal, com previsão de ampliação no mês seguinte para aquelas que ainda não recebiam nenhum tipo de auxílio. “O importante é que essas mães deem entrada no requerimento, porque o pagamento retroage à data do requerimento”, alertou.

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Débora Amaral, gerente comercial e mãe de uma criança com microcefalia, destacou a importância do benefício. “A gente tá na espera agora, queremos o nosso também, né? E é uma coisa, assim, muito justa. É um valor necessário pra gente poder dar a vida que eles merecem.” Já Vânia Pinto, dona de casa e mãe da Eloísa, de 9 anos, celebrou o novo auxílio. “Com esse novo auxílio e esse benefício, a gente vai poder dar uma qualidade pra eles. Necessita de cuidados, né? Diferente de outra criança que não é ativa”, afirmou emocionada.

Luciana Arrais, presidente da Unizika — organização que luta por políticas públicas para as famílias afetadas pela síndrome congênita do zika vírus — destacou a importância do pagamento, mas alertou para ameaças a outros direitos. “A gente tem situações de que, porque a criança vai receber a pensão, a indenização, ela vai perder algum direito de fórmula, de transporte, de medicação — e isso a gente não pode aceitar. A gente não pode aceitar perder direitos”, defendeu.

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De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 crianças com a síndrome congênita foram identificadas no Brasil entre 2015 e 2023. As famílias continuam mobilizadas, reivindicando não apenas os pagamentos, mas também políticas públicas contínuas que garantam dignidade, inclusão e qualidade de vida às crianças e seus cuidadores.