A Defensoria Pública da União (DPU) realizará, nesta segunda-feira (25), uma audiência pública com os moradores de Jericoacoara, às 15h, na sede do Conselho Comunitário da Vila. O encontro busca debater o processo de disputa pela propriedade de terras da região, reivindicadas por uma empresária que alega ser dona de 80% do território da vila.
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A Vila de Jericoacoara, reconhecida como um dos principais destinos turísticos do Brasil, está no centro de um embate jurídico desde que a empresária Iracema Correia São Tiago apresentou documentos afirmando ser proprietária de quase toda a área. Segundo ela, a vila está localizada em terras adquiridas por seu ex-marido, José Maria de Morais Machado, em 1983. Os terrenos, que totalizam 714,2 hectares, teriam sido comprados de diferentes proprietários e formariam a Fazenda Junco I, com registro regularizado conforme o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.
Por outro lado, o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) propôs que a área permanecesse como patrimônio estadual. No entanto, um parecer emitido pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) reconheceu a legitimidade da escritura apresentada por Iracema, alegando que os documentos comprovam o direito de posse sobre a maior parte da vila.
Defensoria promove audiência pública com moradores de Jeri nesta segunda-feira (25)
Em maio deste ano, um acordo entre a empresária e o Estado do Ceará sugeriu a entrega de áreas não ocupadas na vila. O entendimento, porém, só foi descoberto pela comunidade local em outubro, gerando insatisfação e protestos. Após a repercussão negativa, o acordo foi suspenso para revisão.
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A audiência pública promovida pela DPU é a primeira a incluir os moradores de Jericoacoara no debate sobre a propriedade das terras, representando um espaço de diálogo essencial para ouvir as demandas e preocupações da comunidade.
A audiência é vista como um passo importante para esclarecer a situação e buscar soluções que atendam tanto aos direitos dos moradores quanto às exigências legais. A defensora pública federal responsável pelo caso reforçou a necessidade de transparência no processo:
“Estamos aqui para garantir que a voz da comunidade seja ouvida e que decisões que impactam diretamente a vida dessas pessoas sejam tomadas de forma justa e participativa.”
A disputa pela posse das terras de Jericoacoara gera preocupações tanto para a comunidade local quanto para o setor turístico. A vila, que atrai visitantes de todo o mundo, é conhecida por suas paisagens naturais e estrutura charmosa, e qualquer decisão sobre a propriedade do território pode impactar diretamente a dinâmica social e econômica da região.
A expectativa é que a audiência pública contribua para a construção de um caminho equilibrado, preservando os direitos dos moradores e o patrimônio histórico, cultural e turístico de Jericoacoara.
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Fonte: gcmais.com.br
