Entre os dias 12 e 14 de agosto, a população do bairro Moura Brasil, em Fortaleza, está recebendo atendimento jurídico gratuito por meio da carreta da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Estacionada na rua Senador Pompeu, a ação integra o projeto Defensoria em Movimento, que tem como foco levar orientação jurídica diretamente às comunidades, aproximando os serviços da população mais vulnerável.
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“A gente está atendendo a portas abertas toda a população da cidade de Fortaleza, justamente ficando mais pertinho de quem precisa dos nossos serviços”, afirma a defensora pública Camila Vieira, que participa diretamente do mutirão. O atendimento ocorre das 9h às 16h nos dias 12 e 13, com foco na triagem dos casos e na orientação sobre quais documentos são necessários para cada tipo de demanda. Já no dia 14, os atendimentos ocorrerão das 8h ao meio-dia, com foco nos casos previamente triados.
A iniciativa oferece orientações jurídicas em diversas áreas, como direito de família, criminal, consumidor, saúde, infância e juventude, idoso e execução penal. Além das ações judiciais, a população também pode contar com atendimentos extrajudiciais, como divórcio, guarda, visita e pensão alimentícia. “Se eu quero entrar com a ação de pensão alimentícia, eu tenho que trazer certidão de nascimento da criança. Se é um divórcio, vós traz a certidão de casamento”, explica a defensora.
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De acordo com Camila Vieira, o objetivo do projeto é facilitar o acesso à justiça. “No caso da pensão alimentícia, os comprovantes das despesas que eu tenho com as crianças também são importantes”, orienta. Ela destaca que cada tipo de ação exige uma documentação específica, e que a presença da Defensoria no bairro serve justamente para esclarecer essas dúvidas e garantir que os cidadãos saibam como exercer seus direitos.
A expectativa da Defensoria é atender dezenas de moradores durante os três dias de ação. A iniciativa tem histórico positivo em outras regiões da capital e do interior, contribuindo para a resolução de conflitos de forma acessível e humanizada. “E cada tipo de ação exige uma documentação específica, mas a gente vai estar aqui esses dias justamente para prestar essas informações”, reforça Camila.
A carreta da Defensoria seguirá com programação itinerante em outras regiões de Fortaleza ao longo do ano.
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Fonte: gcmais.com.br
