Um idoso de 62 anos foi preso pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), em Fortaleza, após ter sido condenado por homicídio. Ele deve cumprir uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.
Conforme informou a PCCE, a captura aconteceu por meio do Departamento de Polícia da Capital, na segunda-feira (12), cumprindo mandado de prisão definitiva contra o homem. A prisão ocorreu no bairro Itaoca, na capital cearense. A captura foi feita com apoio ainda do Núcleo Operacional do Núcleo de Inteligência Policial (NUIP).
Após as diligências, uma equipe da Polícia Civil conseguiu localizar o paradeiro do condenado, que foi conduzido à unidade policial para o cumprimento dos procedimentos legais cabíveis e colocado à disposição da Justiça.
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Como pode ser a pena para quem comete homicídio no Brasil?
No Brasil, a pena para homicídio varia conforme o tipo e as circunstâncias do crime, conforme previsto no artigo 121 do Código Penal. O homicídio simples, quando há intenção de matar sem qualificadoras, resulta em reclusão de 6 a 20 anos. Já o homicídio qualificado, cometido por motivos como futilidade, meio cruel, traição ou para facilitar outro crime, eleva a pena para 12 a 30 anos de reclusão, sendo considerado hediondo.
Homicídio culposo: ocorre sem intenção, por imprudência, negligência ou imperícia, com pena de detenção de 1 a 3 anos, podendo ser aumentada em até um terço se houver agravantes como embriaguez. Para réu primário, juízes podem reduzir a pena considerando bons antecedentes.
Fatores que influenciam: a pena pode ser agravada por reincidência, motivo torpe ou vítima vulnerável, ou atenuada por confissão ou menoridade do agente. Crimes hediondos como o qualificado limitam benefícios como progressão de regime. Projetos recentes propõem aumentos para casos específicos, como contra agentes de segurança, mas as penas base seguem o Código Penal atual.
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Em setembro, um idoso de 63 anos foi preso pela Polícia Civil suspeito de matar a própria mulher queimada. Ele teria usado isqueiro e gasolina para carbonizá-la, além de simular um acidente, com o corpo tendo sido encontrado dentro de um carro. O crime ocorreu no município de Tejuçuoca, no interior do estado, com a prisão tendo sido efetuada esta semana, em Sobral. O caso, datado de dezembro de 2023, era inicialmente apurado como acidente de trânsito. A investigação da Polícia Civil, no entanto, concluiu que se trata de feminicídio.
Já em julho, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) cumpriu, na manhã de quarta-feira (23), um mandado de prisão preventiva contra um idoso de 83 anos suspeito de tentativa de homicídio contra o vizinho, em Fortaleza. A ação foi realizada no 21º Distrito Policial (DP), unidade responsável pelas investigações. Francisco de Freitas, como foi identificado o suspeito, estava sendo investigado por um ataque ocorrido no dia 18 de junho de 2025, em via pública no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. Na ocasião, ele teria ferido um vizinho de 70 anos com um objeto perfurocortante, possivelmente um facão, durante uma discussão.
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Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/. O sigilo e o anonimato são garantidos.
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Fonte: gcmais.com.br
