Onze municípios do interior do Ceará foram contemplados com a construção de 509 novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural). As autorizações para contratação das obras foram publicadas em portarias recentes do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável por operacionalizar o programa, essas novas unidades fazem parte de um conjunto de aproximadamente 52 projetos já contratados na modalidade Rural desde a retomada do programa, em 2023. No total, são mais de 2 mil moradias previstas para serem construídas em áreas rurais do estado.
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As famílias beneficiadas são, em sua maioria, agricultores familiares, trabalhadores rurais e moradores de comunidades no interior cearense que se enquadram na Faixa Rural 1 do programa, destinada a famílias com renda anual bruta de até R$ 40 mil. Além disso, os beneficiários precisam estar organizados por meio de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que ficam responsáveis por intermediar o processo junto ao Governo Federal.
Minha Casa, Minha Vida Rural no Ceará
Após a publicação das autorizações no DOU, o processo segue duas etapas principais: a primeira é a emissão das minutas contratuais pela Caixa e a segunda é a assinatura dos contratos, que deve ser feita pelas entidades organizadoras e pelas famílias contempladas.
O Ministério das Cidades, responsável pela coordenação nacional do Minha Casa, Minha Vida, esclarece que a publicação da autorização significa que toda a documentação enviada pelas entidades foi analisada e aprovada, e a operação está apta para ser formalizada.
Agora, cabe às entidades organizadoras procurar as unidades da Caixa Econômica Federal em suas regiões, junto com as famílias indicadas, para concluir a assinatura dos contratos individuais.
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Fonte: gcmais.com.br
