A suspeita de cartel entre postos de combustíveis em Fortaleza está na mira do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Desde 2023, o órgão investiga indícios de prática anticompetitiva e possível combinação de preços entre empresários do setor, uma conduta considerada crime contra a ordem econômica e as relações de consumo, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.
O tema ganhou força nesta semana após a Petrobras anunciar, na última segunda-feira (3), uma redução de R$ 0,17 no litro da gasolina repassada às distribuidoras. A queda passou a valer na terça-feira (4), mas, na prática, os consumidores ainda não sentiram diferença nas bombas.
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O motorista de aplicativo Miguel Abreu resume o sentimento de muitos: “Saiu agora na televisão, nos jornais, que baixou o preço para a distribuidora, mas não chegou nos postos. Quando é pra subir, sobe no mesmo dia. Quando é pra cair, demora uma eternidade. E quase não dá nem pra notar, de tão pequena que é a redução”.
O taxista Rafael de Sousa também reclama do padrão repetido de preços, sem margem para escolha. “A gente roda, roda e é tudo a mesma coisa. Ou abastece, ou fica a pé. Isso é escasso com a população. Principalmente pra quem, como eu, dirige um carro que gasta muito. Gasolina a R$ 6,49 é um absurdo”.
Nos últimos dias, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará protocolou uma representação pedindo a apuração do caso. Para a presidente da comissão, Cláudia Santos, os indícios de cartelização são evidentes. “O consumidor deve pesquisar e denunciar, inclusive de forma anônima, aos órgãos de defesa como o Procon Fortaleza e o Decon. Quando todos os postos praticam o mesmo preço, é dever das autoridades investigar. E, em casos de dano, o consumidor pode até buscar reparação judicial”, explicou.
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A prática de cartel se caracteriza quando empresas combinam preços ou condições comerciais para evitar a concorrência e controlar o mercado, prejudicando diretamente o consumidor.
Segundo o economista Paulo Barbosa, a concentração no setor de distribuição também favorece esse cenário. “Mais de 60% do mercado de combustíveis está concentrado em três distribuidoras. Isso dá a elas um poder enorme. Não é racional que um posto na periferia cobre o mesmo preço de outro localizado na beira-mar. Isso aponta para uma uniformização forçada dos valores, algo que precisa ser investigado”, afirma.
O empresário Marcleiton Sousa Silva, dono de posto, evitou comentar diretamente sobre a investigação, mas ressaltou que muitos estabelecimentos enfrentam pressões logísticas e operacionais semelhantes, o que pode impactar os preços.
Enquanto o inquérito segue sob sigilo, os consumidores continuam sentindo no bolso. A recomendação dos órgãos de defesa é que a população denuncie valores idênticos e a demora em repasses de reduções de preço, pois esses comportamentos podem configurar prática ilegal. A investigação do MPCE continua, com apoio do Decon e de órgãos como a OAB-CE e o Procon Fortaleza.
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Fonte: gcmais.com.br
