Um muro de um terreno baldio desabou na manhã desta quinta-feira (15), por volta das 6h, na Rua Padre Faustino, no bairro Praia de Iracema, em Fortaleza. Segundo testemunhas, o acidente quase atingiu um pedestre que passava pelo local no momento da queda. O terreno em questão está abandonado há vários anos, segundo moradores da região.
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Agentes da Defesa Civil estiveram no local e confirmaram o desabamento. Um relatório será elaborado e encaminhado ao responsável pelo imóvel, junto com uma notificação para que sejam feitas as manutenções necessárias. Caso as medidas não sejam adotadas, o proprietário poderá ser multado, conforme previsto no Código da Cidade de Fortaleza (Lei Complementar nº 270/2019), que obriga donos de imóveis a manterem muros, calçadas e demais estruturas em condições seguras.
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informou que até o momento não havia denúncias formais sobre o terreno, mas garantiu que uma equipe será enviada ao local nesta sexta-feira (16) para averiguar a situação. A prefeitura reforça que a população pode denunciar imóveis em situação de risco pelos canais oficiais: o telefone 156, o aplicativo Fiscalize Fortaleza (Android e iOS) e o site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br.
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Confira a nota da Defesa Civil
A Defesa Civil de Fortaleza informa que enviou, na tarde de hoje (15/5), uma equipe ao endereço citado. No local, foi constatado o desabamento do muro de um terreno baldio. Agora, um relatório será encaminhado ao responsável, juntamente com a notificação, para as devidas providências.
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), por sua vez, comunica que, até o momento, não há registro de denúncia formal nos canais oficiais sobre o terreno citado no bairro Praia de Iracema. A agência reforça que enviará uma equipe, nesta sexta-feira (16), para verificar a ocorrência.
De acordo com o Código da Cidade de Fortaleza (Lei Complementar nº 270/2019), os proprietários de imóveis são responsáveis pela manutenção das calçadas, muros e demais estruturas que impactam o espaço público e a segurança da população. O não cumprimento da legislação configura infração grave, sujeita a penalidades.
Denúncias
A população pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia: o telefone 156, o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS) e o site (denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br).
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Fonte: gcmais.com.br
