Nove dias após o anúncio da Petrobras de uma redução de R$ 0,20 no preço da gasolina vendida às refinarias, o consumidor cearense ainda não percebeu diferença no valor cobrado nos postos. A medida, que entrou em vigor no dia 20 de outubro, não se refletiu nas bombas de Fortaleza e Região Metropolitana. “Do mesmo valor. Só enganação. Combustíveis sempre dizem que vai diminuir, mas sempre é o mesmo valor”, desabafou o motociclista Ítalo Souza, que depende do veículo para trabalhar.
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De acordo com representantes do setor, o valor final da gasolina depende de uma série de fatores, como custos de distribuição, deslocamento, impostos e margens das distribuidoras. Mesmo assim, o que chama a atenção é a semelhança nos preços cobrados entre os postos da capital, o que levanta dúvidas entre consumidores e órgãos de defesa. O Ministério Público pode investigar casos suspeitos de combinação de preços, enquanto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) afirma que não interfere na formação dos valores, que são livres no Brasil desde 2002.
Para a secretária de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Beatriz Moreira, os postos devem repassar as reduções de forma imediata. “É interessante que, assim que haja essa ordem de redução do preço, o posto de gasolina faça essa redução o mais rápido possível, para que o consumidor seja beneficiado de uma forma mais eficiente”, destacou. Ela reforça que o Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos abusivos e exige justificativas plausíveis para qualquer alteração no valor.
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Beatriz orienta que os consumidores cobrem transparência e denunciem irregularidades. “O consumidor tem o direito de cobrar transparência, pode fotografar a bomba de combustível, guardar a nota fiscal e, se desconfiar de alguma irregularidade, denunciar ao Procon ou ao Decon”, explicou. Segundo ela, as denúncias podem ser feitas tanto em casos de não repasse da redução quanto em outras situações de prejuízo ao consumidor.
Enquanto a redução não chega à prática, os motoristas seguem arcando com os mesmos custos de antes do anúncio. “Não tem diferença pra gente que roda o dia todo em cima de uma moto dessa. Faz bastante diferença”, completou Ítalo Souza, resumindo o sentimento de quem depende do combustível no dia a dia e ainda espera ver a prometida queda de preço refletida no bolso.
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Fonte: gcmais.com.br
