O novo edital do programa Mais Médicos, lançado pelo Governo Federal, comunica a abertura de vagas em 17 municípios do Ceará. Entre eles, estão Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril. No caso de Caucaia, há duas vagas imediatas para o Serviço de Saúde Indígena, enquanto os outros municípios listados deverão formar cadastro de reserva.
As inscrições começam na segunda-feira (5), com um total de 3.174 vagas disponíveis nacionalmente. Segundo a gestão, o objetivo é fortalecer a atenção primária à saúde, levando médicos a regiões onde há maior demanda, principalmente aquelas de difícil acesso e com escassez ou ausência desses profissionais. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025.
Novo edital do Mais Médicos é lançado, com vagas em 17 municípios do Ceará
Na classificação do Ministério da Saúde, que determina o nível de vulnerabilidade da região que cada vaga contemplará, são listados como nível 5 – Muito Alta Vulnerabilidade os municípios de Acaraú, Itarema, Novo Oriente e Poranga. No nível 4 – Alta Vulnerabilidade, são listados Aratuba, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis e Tamboril. Já no nível 3 – Média Vulnerabilidade, são listados os municípios de Maracanaú, Pacatuba e São Benedito.
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Distribuição
No edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, conforme dados do estudo Demografia Médica 2025, que aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país.
Do total de vagas (3.174), 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
As vagas do novo edital contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). As vagas disponibilizadas está publicada na página eletrônica, no link Quadro de Vagas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também publicou em sua rede social as localidades nas cinco regiões do país que terão vagas do programa federal.
Perfil do profissional
As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos estão distribuídas entre três perfis profissionais:
- médicos formados no Brasil com registro no registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil;
- médicos brasileiros formados no exterior (intercambista brasileiro);
- médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).
O Ministério da Saúde esclarece que para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.
A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site. Entre elas: estar em situação regular na esfera criminal perante a justiça estadual e federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses; estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for sexo masculino; estar em situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.
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Inscrição
Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre 5 e 8 de maio.
No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.
No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos no site do programa, como de bolsa formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.
Cadastro reserva
Neste novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva do programa.
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Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for identificada.
Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva do da política pública.
Mais Médicos
O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Atualmente, são 24,9 mil médicos, atuando em 4,2 mil municípios, o equivalente a 77% do território nacional. Os profissionais trabalham identificados com coletes verdes.
Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social. Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 deles atuam em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Com informações da Agência Brasil
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Fonte: gcmais.com.br
