Uma obra executada pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, no litoral do Ceará, foi embargada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) nesta segunda-feira (17). A intervenção tinha como objetivo conter o avanço do mar, na praia turística.
Conforme informou a SPU, em nota divulgada à imprensa, a obra estava sendo realizada sem a devida autorização da Superintendência, que é responsável pela gestão das áreas da União.
A ação foi realizada após denúncia encaminhada ao órgão. Equipes de fiscalização estiveram no local, constataram as irregularidades e emitiram auto de infração. Os trabalhos de fiscalização serão intensificados na região ao longo da semana, ainda segundo a SPU.
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Segundo informou um profissional da SPU em vídeo sobre a ação, o embargo foi feito com apoio da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Foi emitido um auto de infração, na ocasião.
“Temos 573 km de faixa de praia no Ceará, e qualquer obra realizada nesse espaço precisa de autorização – obra essa que só pode ser executada pelo município ou pelo Governo do Estado, mas ambos precisam solicitar ao Patrimônio. Mesmo sendo entes públicos, precisam do procedimento. Tudo isso visa proteger um bem comum, o bem mais democrático que temos no mundo: as nossas praias”, explica.
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Avanço do mar
Diversas praias do estado do Ceará correm risco devido ao avanço do mar, causado principalmente pela erosão costeira, que afeta quase metade do litoral do estado. Estudo recente da Universidade Estadual do Ceará (Uece) aponta que, dos 573 quilômetros de costa cearense, 47,5% apresentam algum grau de erosão, sendo 215 pontos classificados como de erosão crítica distribuídos em todas as 20 cidades litorâneas.
Entre as praias mais afetadas estão Icaraí e Tabuba, em Caucaia, Baleia, em Itapipoca, além de áreas urbanizadas em Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, Paracuru e outras localidades. O desequilíbrio ambiental é provocado por fatores como desmatamento de bacias hidrográficas, impermeabilização do solo, ocupação desordenada de áreas sensíveis como dunas e manguezais, e o aumento do nível do mar devido às mudanças climáticas.
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Que tipo de obras podem ser feitas na faixa de praia para conter o avanço do mar no Brasil?
Entre as principais obras usadas para esse fim estão os espigões, que são construções transversais fixadas na costa para interromper a movimentação das areias e reduzir a erosão; os quebra-mares, estruturas submersas ou emersas que dissipam a energia das ondas e criam áreas de águas calmas; além das obras longitudinais aderentes, como muros de contenção, paredes e enrocamentos, que protegem diretamente a linha costeira contra o impacto das ondas.
Também é comum a alimentação artificial de praias, que consiste na reposição de sedimentos para aumentar a largura da faixa de areia, ajudando a amortecer a ação marítima. Essas intervenções são feitas para proteger habitações e infraestrutura na região, além de prevenir a perda de território em áreas vulneráveis ao avanço do mar.
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Fonte: gcmais.com.br
