A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação policial para combater a venda e o compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil – pornografia infantil – na internet, com mandados cumpridos no município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal da 18ª Vara, em Sobral.
A investigação da PF em Juazeiro do Norte apura o armazenamento, compartilhamento e vendas de cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes por meio de redes sociais.
Os envolvidos podem responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação prevê penas de três a seis anos de prisão, no caso da primeira tipificação; e de um a quatro anos de prisão, no caso da segunda.
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Durante o cumprimento da medida judicial, os policiais federais apreenderam aparelhos celulares que passarão por perícia, de modo a esclarecer os fatos investigados, segundo a PF.
Orientações
A Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar os filhos no mundo virtual e no físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos da internet, ensinar o uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos, e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.
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Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. “A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas”, observa a PF.
Anteriores
A Polícia Federal soma, ao longo dos últimos meses, operações para combater o compartilhamento de material de abuso sexual infantil no Ceará. Em agosto deste ano, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão no município de Sobral, encontrando milhares de arquivos de pornografia infantil em uma residência na cidade. A ação foi efetuada no âmbito da 13ª fase da Operação Inocência Protegida. De acordo com as investigações, foi constatada a “disponibilização pública de uma grande quantidade de arquivos ilícitos”, totalizando milhares de imagens e vídeos relacionados a crianças e adolescentes – aproximadamente 15GB.
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No mesmo mês, em Fortaleza, um homem foi preso após ser flagrado por agentes federais com conteúdos de pornografia infantil no computador que usa. O indivíduo confessou a prática do crime e foi preso em flagrante.
Conforme explicou a PF, um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal, foi cumprido pelos policiais em domicílio localizado na capital cearense. A medida teve como finalidade colher novas provas, identificar vítimas e encontrar os autores dos crimes – já que os dados técnicos iniciais indicavam o uso da conexão local para o envio dos arquivos, mas não apontavam diretamente quem seria o responsável pelo uso dos equipamentos. No entanto, no momento das buscas, foram localizados arquivos com conteúdo sexual de menores em um dos dispositivos, e um dos moradores da residência confessou a prática dos crimes investigados.
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Fonte: gcmais.com.br
