A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (5), o reajuste do salário do governador Elmano de Freitas (PT) e da vice-governadora Jade Romero (MDB), alinhando os aumentos dos valores aos concedidos aos servidores estaduais.
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Os subsídios iniciais sobem 4,26% a partir de janeiro de 2026, alcançando 5% em maio, partindo dos valores atuais de R$ 21.734,49 para Elmano e R$ 16.300,86 para Jade. Assim, o governador passará a receber R$ 22.717,18 inicialmente e R$ 22.878,41 depois de maio, enquanto a vice-governadora terá R$ 17.037,87 subindo para R$ 17.158,80.
Contexto e aprovação do aumento de salário para Elmano e Jade
O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Alece, foi aprovado por aclamação no Plenário 13 de Maio, com base na Constituição Federal e Estadual, que atribui ao Legislativo a fixação desses salários. Líder do Governo, o deputado Guilherme Sampaio (PT) destacou que o aumento equipara os chefes do Executivo aos demais servidores públicos do estado. A deputada Emília Pessoa (PSDB) registrou voto contrário após a votação.
Na mesma sessão, os deputados validaram reajustes idênticos para servidores da Alece, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), todos em regime de urgência.
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Aumento de salário de Elmano e Jade: entenda o processo legal de reajustes
No Brasil, os salários de governadores e vices são fixados por lei estadual aprovada pelas Assembleias Legislativas, conforme artigo 37, XI, da Constituição Federal, que impõe teto remuneratório (subsídio de ministro do STF, hoje em torno de R$ 41 mil). A iniciativa cabe à Mesa Diretora ou ao Executivo, com debates em comissões antes da votação plenária, muitas vezes escalonada para evitar impactos fiscais excessivos.
Após aprovação, o governador sanciona a lei, sujeita a veto ou judicialização por entidades como Ministério Público, garantindo paridade com servidores públicos. No Ceará, o reajuste segue negociações sindicais, como os 5,4% recentes para professores.
Elmano de Freitas
Elmano de Freitas, do PT, assumiu o Palácio da Abolição em janeiro de 2023 após vencer as eleições de 2022 no primeiro turno com 54% dos votos.
Nascido em Fortaleza, graduou-se em Direito pela UFC e filiou-se ao PT em 1989, atuando em Comunidades Eclesiais de Base e na defesa do MST via Renap. Foi secretário de Educação de Fortaleza (2005-2012), coordenador do Orçamento Participativo e presidente do PT local em 2013. Eleito deputado estadual em 2014 e reeleito em 2018 com 68 mil votos, destacou-se na base aliada de Camilo Santana e Izolda Cela, defendendo pautas de educação e emprego. Em 2022, superou pesquisas iniciais para governar o Ceará, vencvendo em primeiro turno na eleição estadual.
Jade Romero
Jade Afonso Romero, do MDB, é vice-governadora desde 2023, escolhida na chapa de Elmano para representar pautas de gênero e juventude.
Graduada em Gestão Pública pela Unifor, especialista em Políticas Públicas pela UGF e mestranda em Administração Pública pela Universidade de Lisboa, tem carreira focada em participação popular. Foi secretária-executiva do Esporte no governo Camilo Santana, secretária de Participação Popular em Fortaleza e representou o Brasil na Cúpula Jovem dos Brics. Entre 2023 e 2024, comandou a Secretaria das Mulheres do Ceará, pasta criada para políticas de equidade. Atualmente, acumula a Vice-Governadoria com a Secretaria da Proteção Social.
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Fonte: gcmais.com.br
