Número de denúncias de violência contra pessoas LGBT+ aumenta no Ceará

O número de denúncias de violência contra pessoas LGBT+ aumentou significativamente no Ceará este ano, em comparação com 2023. Recentemente, em Ocara, Miguel Átila dos Santos, de 21 anos, foi vítima de um ato brutal.

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O adolescente teve o corpo queimado com óleo quente despejado por um vizinho de 17 anos, após uma discussão, em um incidente que a vítima alega ter sido motivado por homofobia.

A OAB Ceará expressa preocupação com o aumento alarmante de casos de violência contra a população LGBT+ no estado. Estatísticas da Segurança Pública revelam um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Atualmente a gente vai conseguir ter um dado mais aproximado da realidade, porque a população LGBT, com o trabalho dessa nova secretaria, com o aumento de políticas públicas específicas, está tendo mais consciência dos seus direitos e está procurando mais denunciar esses crimes”, relatou Ivna Costa, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB.

No Brasil, crimes de LGBTfobia não têm uma tipificação específica, sendo enquadrados pela Lei 7716, que trata do racismo. Tais crimes são considerados inafiançáveis e imprescritíveis. O Ceará conta com uma delegacia especializada na investigação desses atos.

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Especialistas apontam que a violência contra pessoas LGBT+ muitas vezes reflete construções culturais da masculinidade na sociedade nordestina, que perpetuam estereótipos de gênero através da violência.

“São essas várias linguagens, a falta da garantia dos direitos, inclusive de educação, que são consideradas micro violências que, apesar de não serem físicas, têm aspectos físicos e em respaldo psicológico, em respaldo com a constituição depressiva”, comentou Raul Thé, Sociólogo.

A presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB enfatizou que pessoas LGBT+ contam com redes de acolhimento e apoio jurídico, como o Centro Municipal Janaína Dutra e o Centro Estadual de Referência Tina Rodrigues, que oferecem assistência abrangente às vítimas de LGBTfobia.