Penaforte, no sul do Ceará, teve a situação de emergência oficialmente reconhecida pelo Governo Federal nesta quarta-feira (7) após ser atingida por fortes chuvas nos últimos dias. A decisão foi publicada em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, no Diário Oficial da União. Com isso, o município poderá solicitar recursos federais para enfrentar os danos provocados pelos temporais.
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A cidade cearense é uma das 18 que tiveram a situação de emergência reconhecida em razão de diferentes desastres naturais. No caso de Penaforte, as chuvas intensas causaram alagamentos, prejuízos à infraestrutura urbana e rural, e deixaram moradores em situação de vulnerabilidade. O reconhecimento federal permite que a prefeitura peça auxílio para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
Com a medida, Penaforte poderá requisitar apoio financeiro para a compra de cestas básicas, água potável, kits de limpeza e higiene, refeições para trabalhadores da linha de frente e outros insumos. A solicitação dos recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), ferramenta que reúne dados e planos de trabalho das prefeituras em situação de emergência ou calamidade pública.
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Além de Penaforte, outros municípios afetados por diferentes tipos de desastres também tiveram reconhecimento publicado nesta quarta. Entre eles, cidades em Alagoas, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará, Amazonas e Paraíba enfrentam estiagem, inundações ou até colapso de edificações.
Para orientar os municípios na elaboração de pedidos e no uso do sistema S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece cursos gratuitos a distância para agentes públicos de todo o país. A capacitação busca garantir que os recursos sejam solicitados e aplicados de forma eficiente e transparente.
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Fonte: gcmais.com.br
