A Vila de Jericoacoara, um dos principais destinos turísticos do Ceará e do Brasil, está no centro de um impasse jurídico e territorial. A questão gira em torno da reivindicação de posse de terras pela empresária Iracema Correia São Tiago, de 78 anos, que afirma ter direitos sobre a maior parte da área da vila. Em resposta às preocupações levantadas pela comunidade da vida, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) suspendeu, por tempo indeterminado, um acordo extrajudicial que visava regularizar a situação das terras. A medida foi tomada para garantir que todas as nuances jurídicas e comunitárias sejam analisadas antes da definição final.
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A reivindicação da empresária remonta a 1983, quando seu marido adquiriu três terrenos, formando a fazenda Junco I, que abrangem 714,2 hectares. Ela afirma que a maior parte da Vila de Jericoacoara está localizada dentro desta área, adquirida em parte da companhia Florestal Sobral LTDA e de moradores locais. A PGE-CE, ciente da dimensão do conflito e da necessidade de resguardar os direitos da comunidade, notificou diversos órgãos e iniciou diligências para investigar minuciosamente a titularidade e o histórico da área reivindicada.
PGE suspende acordo que cedia 80% das terras de Jericoacoara (CE) para empresária
Foram notificados o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
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A suspensão do acordo é um alívio temporário para moradores da vila, que temem que uma eventual transferência de propriedade possa permitir novas construções, ameaçando a integridade da paisagem local e o equilíbrio ambiental. No último domingo, dezenas de moradores protestaram contra a negociação, exigindo proteção às áreas verdes e a manutenção do perfil natural da vila. A população questiona a legitimidade de ceder áreas públicas e expressa receio de que o turismo predatório possa desconfigurar o vilarejo, que se tornou conhecido pela preservação de suas belezas naturais e infraestrutura controlada.
A PGE-CE reforça que seu objetivo é garantir segurança jurídica para todas as partes envolvidas, preservando o direito dos moradores e do patrimônio paisagístico da vila. A comunidade aguarda as investigações e manifestações dos órgãos competentes para entender o futuro da vila. Enquanto isso, o turismo, principal fonte econômica da região, prossegue em meio a um cenário de incerteza.
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Fonte: gcmais.com.br
