Comunidade Planaltina, no Bonsucesso, e do Conjunto Dendê, no Itaperi receberam ações de regularização fundiária da Prefeitura de Fortaleza, nesta segunda-feira (20). Mais de 600 famílias dessas áreas, localizadas nas Regionais 5 e 8, respectivamente, serão contempladas com a titularização de suas propriedades.
Esses encontros marcam a primeira fase do processo de regularização, onde as equipes explicam a metodologia que será adotada. “Depois desse encontro, vocês vão ver o sobrevoo do drone, que é o estudo planialtimétrico da área, e depois vão ver as equipes em campo para o cadastro social das famílias e o reconhecimento dos imóveis”, detalhou Carlos Kleber, secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza.
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Para implementar o trabalho nessas áreas, a Prefeitura firmou convênios com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece). “Essas duas entidades fazem parte do convênio que a Prefeitura de Fortaleza firmou para ampliar a capacidade de ação, afinal, são mais de 50 áreas que vamos trabalhar”, afirmou o secretário.
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O Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), lançado pelo prefeito José Sarto no final de 2022, é a maior iniciativa de titularização de imóveis na história da cidade, com a meta de beneficiar 40 mil famílias. Para acelerar os trabalhos, a Prefeitura realizou um chamamento público, que pela primeira vez incluiu Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no processo, além de firmar convênios com as principais universidades do estado e realizar processos licitatórios para contratar empresas especializadas.
Com essas medidas, a Prefeitura de Fortaleza busca não apenas formalizar a propriedade de milhares de famílias, mas também promover segurança jurídica e qualidade de vida aos moradores dessas comunidades.
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Fonte: gcmais.com.br
