Fortaleza

MP contesta laudo médico de insanidade de educador físico acusado de matar a esposa

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MP contesta laudo médico de insanidade de educador físico acusado de matar a esposa

O Ministério Público contestou o laudo médico que havia sido apresentado pela defesa do educador físico Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva, suspeito de matar a própria esposa. O documento em questão alegava insanidade do suspeito no momento do ocorrido, pontuando que ele estava “incapaz de contrlar as próprias ações”.

O caso aconteceu em 31 de janeiro, quando Cristiane Lameu e Silva, de 45 anos, foi assassinada dentro da residência do casal, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. O filho dos dois, de 11 anos de idade, presenciou a cena. O educador físico foi preso em flagrante e confessou o crime de feminicídio às autoridades.

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Conforme o entendimento do MP, o documento apresentado tomou como base apenas os depoimentos prestados pelo próprio réu e pela irmã dele, sem comprovação de que ele sofre de problemas de saúde mental. Com isso, o Ministério Público solicita a realização de um novo exame pericial.

O julgamento de Antônio Márcio, que estava marcado inicialmente para 30 de abril, foi remarcado para 22 de maio pela Justiça. No entanto, depois disso, no último dia 15 de maio, o julgamento foi suspenso, após a defesa apresentar alegação de insanidade mental. A suspensão veio para que a alegação fosse avaliada, antes de o julgamento ser realizado. A nova data ainda deve ser divulgada.

O homem foi preso em flagrante, após o crime, mas o caso ainda precisa ser analisado judicialmente. Ele vai a júri popular, conforme decidido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

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A lei prevê que, com a confirmação de insanidade, a pessoa acusada pode se tornar inimputável, isto é, isenta de pena na Justiça.

A defesa pede ainda que o homem seja transferido para o Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HGSPPOL), já que ele está em um presídio comum.

Fonte: gcmais.com.br